O deputado do PCP João Oliveira esteve esta noite num debate na TVI24. Quando questionado sobre a duração do acordo à esquerda, João Oliveira respondeu: “Há na nossa perspetiva condições para que isso seja assim de forma duradoura”, afirmou.

O termo “duradoura” já havia sido mencionado por Jerónimo de Sousa esta quarta-feira, quando falava aos jornalistas após a sua audiência com o Presidente da República, Cavaco Silva. Tal como Jerónimo de Sousa, João Oliveira não explicitou em concreto o que significa a expressão: se o acordo é para quatro anos, ou se implica apenas a viabilização do Orçamento de Estado de 2016.

Carlos Carreiras, deputado do PSD, diz que o acordo é “como os gambuzinos ou, como o secretário-geral do Partido Socialista referiu na campanha, é como os marcianos, em que todos dizem que existe, mas ninguém o viu”. E reforça: “É como os concursos da Miss Mundo, dizem coisas que são aceites por toda a gente. É tão redondo, tão redondo”.

Catarina Martins, líder BE, estará presente amanhã no Jornal das 8 da TVI, numa entrevista que se prolongará de seguida no programa 21ª Hora, da TVI24. A entrevista deverá incidir sobre os desenvolvimentos recentes das negociações entre o PS e o BE.

O deputado do PSD, Carlos Carreiras, recuperou esta noite na TVI24 declarações de Catarina Martins, proferidas a 19 de setembro, para reclamar a legitimidade da indigitação de um governo minoritário PSD-CDS. À data, a líder do Bloco disse que não era preciso “inventar muito”, já que a Constituição “é clara”: “[o Presidente da República] chamará o partido que tiver a maior bancada parlamentar para formar um governo”, afirmou, à data, a secretária-geral do Bloco de Esquerda.

No último dia como Presidente da Assembleia da República, Assunção Esteves despediu-se do Parlamento entre elogios e aplausos. Num discurso emocionado, acabou a dizer que conduziu sempre o seu mandato “entre o pragmatismo de Sancho Pança e o idealismo de D. Quixote”. 

“A política é amor ao mundo. Sinto imenso amor pelo mundo, pela democracia. A política é lugar onde, clamorosamente, jogamos a nossa existência. Amei o Parlamento”, afirmou Assunção Esteves.

Veja como foi o discurso da Presidente da Assembleia da República e as reações aqui.

A conferência de líderes reuniu esta quarta-feira e decidiu os calendários: com os resultados oficiais das eleições já publicados, a Assembleia da República toma posse na sexta-feira às 10h. Nesse dia à tarde terá lugar a eleição do Presidente da Assembleia da República, e esse será o primeiro momento de tensão.

Ferro Rodrigues disse hoje à saída da reunião que estava disponível “há muito tempo” para o cargo, mas que a decisão cabia a António Costa. A coligação PSD/CDS, contudo, não está disposta a abdicar de um lugar que diz que é seu por direito. É, no entanto, pouco provável que um nome indicado pelo PSD reúna aprovação da maioria dos deputados – a eleição do Presidente requer maioria absoluta, e o voto é secreto. Leia mais aqui.

Na reunião do Partido Popular Europeu que decorre esta quarta e quinta-feira em Madrid, Mariano Rajoy afirmou que espera que não aconteça em Espanha o que aconteceu no pós-eleições em Portugal, segundo relata o Diário de Notícias. “Espero que isto [coligação de esquerda] não se passe em Espanha e que a lista mais votada possa governar, uma vez que, democraticamente, é o que sempre tem acontecido em Espanha”, afirmou.

Paulo Rangel juntou-se esta tarde às críticas sobre o acordo para um eventual Governo de esquerda em Portugal. Falando em Madrid à margem do congresso do Partido Popular Europeu, o eurodeputado acusou António Costa de ter feito “bluff” com a coligação por nunca ter estado realmente interessado em negociar. De acordo com o Diário de Notícias, Rangel acusou Costa de ser “irresponsável” ao tentar fazer acordo com o BE e o PCP, partidos que são contra o euro. “António Costa quer ser primeiro-ministro à força, mesmo que isso signifique aliar-se com um partido que defende a saída do euro”, disse, citado por aquele jornal.

Rangel criticou ainda o PCP por, por um lado, estar a jogar ao lado de António Costa em Lisboa e, por outro, estar em Bruxelas a apresentar propostas para “tirar Portugal do euro”. O eurodeputado referia-se à iniciativa que ontem levou os eurodeputados comunistas a recolher assinaturas para tentarem incluir no orçamento comunitário uma rubrica para financiar os Estados que queriam fazer uma saída negociada da moeda única. “O mesmo PCP que diz que abdica da saída da UE e do Euro, apresenta uma proposta em Bruxelas para tirar Portugal do euro. O PS e o PCP têm de explicar isto, porque não se trata de algo dito em campanha eleitoral. São medidas pragmáticas que o PCP apresentou já depois das eleições”, disse o eurodeputado social-democrata.

Apesar das críticas a António Costa, Rangel diz ainda que,”felizmente, há muitos dirigentes socialistas que estão contra esta opção de sedução junto da esquerda radical. Há vários socialistas com bom senso”. 

Fernando Medina, presidente da Câmara de Lisboa, considera que é preciso garantir que um acordo de Governo à esquerda “respeitará integralmente os compromissos internacionais do país, em particular os que decorrem do Tratado Orçamental, mas também das garantias de estabilidade para com uma governação que será sempre muito exigente”. No seu espaço de opinião no Correio da Manhã, Medina afirma que “só um compromisso firme com as regras de participação na moeda única e com um governo estável para a legislatura poderão dar ao país garantias de uma boa governação e de reais perspetivas de mudança política”.

Carlos César terá recusado o convite para ser presidente da Assembleia da República, avança o i, e será agora possibilidade para líder parlamentar ou ministro da Presidência, caso seja formado o Governo dos três partidos de esquerda.

O Observador tinha avançado ontem que César tinha sido convidado, mas que ainda não tinha decidido o que fazer. À noite, questionado sobre o assunto na entrevista que deu na SIC, César disse apenas estar disponível para o cargo que o partido entendesse. Esta será uma das questões que deverá ser abordada na reunião da Comissão Política Nacional, marcada para esta quinta-feira à noite.

Depois do PAN, terminaram as audiências do Presidente da República aos partidos com assento parlamentar. É agora tempo das decisões, que cabem a Cavaco Silva. Para já ainda não há comunicação marcada para Belém, mas a expectativa é de que a declaração ao país aconteça ainda hoje.

O líder da CGTP disse que tanto o “posicionamento” como o “sentido de mudança” de um Governo à esquerda vão “acabar com a política de exploração” dos últimos anos. “Caso se concretize um acordo, espero que os partidos tenham não só respeito pelo sentimento da maioria do povo, mas os seus próprio compromissos e promessas”, afirmou.

O PAN quer “estabilidade”, está “disponível para dialogar com todos” mas não toma posições. À saída da reunião com Cavaco Silva, o agora deputado André Silva deixou tudo nas mãos do Presidente da República, é a ele que cabe indigitar quem considera ter “melhores condições de estabilidade para os próximos quatro anos”.Mas não disse qual a sua preferência.

Da sua parte, apenas uma garantia: o PAN quer uma solução governativa para quatro anos – que garanta “estabilidade”. E para isso o PAN não “exclui nenhuma alternativa”. E está “disponível para dialogar com todos”.

Questionado sobre qual será a atitude do PAN no Parlamento perante a apresentação de uma moção de rejeição ao Governo, André Silva também não adiantou: “depende”. Depende de quem vai ser o primeiro-ministro, do programa de Governo que apresentar, e do partido que apresentar a moção de rejeição. Mas tudo isso é “especulação”, disse, voltando a pôr o peso nas mãos do Presidente da República.

O Expresso relata esta quarta-feira que o jornal satírico Charlie Hebdo dedicou um texto e um cartoon à coligação de esquerda em Portugal. O jornal compara o possível entendimento à esquerda em Portugal com a situação no PS francês, mas também há elogios ao PCP e ao Bloco de Esquerda. “Ao abandonarem de momento o seu programa de saída do euro, os aliados (de Costa) fizeram prova de realismo, mostrando, como Tsipras (chefe do Governo grego), que a esquerda antiliberal pode ser outra coisa que um protesto ou uma utopia”, escreveu Jean-Yves Camus, autor do texto que acompanha o cartoon e que diz que Portugal mostra “tolerância cultural”, já que “António Costa é mestiço” e “isso é um não-assunto” no país.

Neste momento, a delegação do PAN está reunida com Cavaco Silva. É o último partido a ser ouvido pelo Presidente antes da tomada de decisão.

Joseph Daul, presidente do Partido Popular Europeu, afirmou em Madrid que não sabe como é que o PS poderá governar com os comunistas. “Gostava de dizer aos nosso amigos socialistas se querem um governo com os extremos ou, como nós, digam com os extremos, nunca”, afirmou Daul. O líder do PPE disse que os partidos de direita perderam votos nas eleições em vários países, mas mantiveram os seus valores. O PPE está reunido em congresso esta quarta e quinta-feira. Pedro Passos Coelho e Paulo Portas estarão presentes durante o dia de amanhã neste encontro.

“Não há cheques em branco”. Terminada a reunião com o Presidente da República, a dirigente dos Verdes Manuela Cunha deixou claro que é preciso ter o “Orçamento do Estado na mão” para afirmar se viabilizaria ou não o documento do PS. “É muito difícil responder a isso sem termos o Orçamento na mão, não é?”, questionou a dirigente, afirmando de seguida que “não conhecendo o Orçamento não passamos cheques em branco”. Antes, e perante a insistência dos jornalistas, a ecologista tinha dito que os Verdes pretendem “enfrentar o Orçamento do Estado com a responsabilidade da nova posição” que agora o partido assume.

Ou seja, os Verdes viabilizam um novo Governo do PS, mas o mesmo não é certo para o Orçamento de 2016 – muito menos para os que se seguem. De resto, está tudo em aberto. “As conversações com o PS continuam”, disse a dirigente depois de ter sublinhado que o partido ecologista está “disponível para permitir a governação do PS e a resolução dos problemas do país no quadro da mudança do quadro parlamentar” saída das eleições.

Para já, da parte dos Verdes, a única garantia é de que o PS está em “condições” de formar governo, tomar posse e “promover políticas que garantam uma governação sustentável”. E os Verdes são “responsáveis” pela viabilização desse Governo. Nada mais.

Questionada sobre se havia disponibilidade dos Verdes para apoiar um Governo do PS para quatro anos, Manuela Cunha não se quis “pronunciar”, notando que as “as conversações ainda estão a decorrer” e que o partido ainda espera respostas do PS ao “conjunto de propostas” que foram colocadas em cima da mesa. Ao lado de Manuela Cunha estava a deputada Heloísa Apolónia e ainda Victor Cavaco, dirigente do PEV.

Em harmonia com Catarina Martins, Jerónimo de Sousa e António Costa, também Manuela Cunha disse que seria uma “perda de tempo” Cavaco indigitar Passos Coelho como primeiro-ministro, porque o governo de direita seria chumbado na primeira oportunidade no Parlamento.

A dívida pública aumentou para 92,1% do Produto Interno Bruto (PIB) na zona euro e para 86,8% na União Europeia (UE) em 2014, com Portugal a registar a terceira mais elevada (130,2%), segundo dados conhecidos esta quarta-feira do Eurostat. Portugal foi ainda o Estado-membro com maior défice orçamental (7,2%), depois de Chipre (8,9%).

O país angariou esta quarta-feira mais 1.400 milhões de euros através de títulos de dívida de curto prazo, a custos inferiores aos dos leilões anteriores, segundo a Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública (IGCP).