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Novo presidente do Tribunal de Contas, nova polémica. Desta vez por causa do envolvimento no processo das PPP

07 Out 2020, 09:12
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360º

Fotografia de Nuno Vinha
Nuno Vinha
Editor de Economia
Quarta, 07 Out 2020

Enquanto dormia…

… o juiz conselheiro José Tavares foi nomeado como presidente do Tribunal de Contas, ocupando assim o lugar deixado vago por Vítor Caldeira, que não foi reconduzido para um segundo mandato no cargo. O nome de José Tavares foi proposto, como mandam as regras, pelo primeiro-ministro, que no sábado tinha telefonado a Vítor Caldeira a dizer-lhe que não contava com ele para mais quatro anos. A decisão de António Costa é controversa, uma vez que se trata da primeira vez em democracia que um presidente do Tribunal de Contas – cujos relatórios e auditorias têm gerado vários conflitos com o Governo – não cumpre mais do que um mandato. O primeiro-ministro justificou a sua decisão invocando o episódio da não recondução da Procuradora-Geral da República Joana Marques Vidal, em 2018, e “colando” o Presidente da República a um “entendimento comum” de que os responsáveis judiciais nomeados devem cumprir um mandato e sair. A Ana Suspiro e o Miguel Santos Carrapatoso prepararam um especial com sete respostas que ajudam a perceber tudo sobre a polémica.

Considerado uma espécie de “eminência parda” no Tribunal de Contas, como conta o Luís Rosa, José Tavares desempenhou o cargo de diretor-geral do tribunal desde 1995. Deixou de o ser em fevereiro deste ano, afastado pelo cessante Vítor Caldeira, “em nome da renovação”. Num especial que faz a manchete do Observador, o Luís Rosa recorda também o envolvimento de José Tavares no caso das Parcerias Público Privadas (PPP), nomeadamente quando o juiz conselheiro participou em reuniões secretas com o Governo de José Sócrates para tentar contornar o chumbo que os próprios juízes conselheiros do Tribunal de Contas fizeram a quase todos os contratos das subconcessões rodoviárias lançados pelo então ministro Mário Lino e Paulo Campos. Estes contratos prejudicaram o Estado em 3,5 mil milhões de euros.

Não foi só Tribunal de Contas que esteve ao rubro. O mercado de transferências do futebol fechou esta madrugada em Portugal e os “Três Grandes” – FC Porto, Benfica e Sporting – conseguiram reforços de última hora, sobretudo por empréstimo,  para atacar a temporada que arrancou há três jornadas. Como contou ao minuto o Bruno Roseiro, os dragões “pescaram” em Inglaterra, garantindo o médio sérvio Marko Grujic, emprestado pelo Liverpool, o extremo Filipe Anderson (vindo por empréstimo do West Ham) e o defesa Malang Sarr (emprestado pelo Chelsea). O Benfica foi a Barcelona buscar um central, o francês Todibo, que também chega por empréstimo. E o Sporting – que esteve até à última a tentar contratar um avançado, ou Paulinho (do Sporting de Braga) ou mesmo o argelino Slimani – oficializou o médio português João Mário, que regressou a Alvalade (desta vez por empréstimo do Inter Milão).

E uma má notícia para quem gosta de música. Morreu Eddie Van Halen, um dos maiores guitarristas da história do rock’n’roll, um virtuoso que influenciou gerações com a sua técnica e com os discos que venderam milhões. Tinha 65 anos e morreu devido a um cancro. O Tiago Pereira recorda o percurso do fundador dos Van Halen e os seus principais (e muito) êxitos.

Se quiser prestar homenagem a um deus do Rock, ponha a tocar a música “Jump” e arranque para uma bela quarta-feira. E já sabe, pode seguir ao longo do dia toda a informação atualizada no nosso site e na Rádio Observador. Está lá tudo o que precisa para ficar dentro do que se passa.

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