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Enquanto dormia… |
… o Observador olhava para as duas fragilidades da decisão-bomba de Ivo Rosa na Operação Marquês que deverão ser usadas no recurso do Ministério Público: o conceito de fraude fiscal e o acordão do Tribunal Constitucional que serviu ao controverso juiz para declarar a prescrição dos crimes de corrupção de José Sócrates, Ricardo Salgado e outros arguidos. Luís Rosa, o redator principal do jornal, ouviu vários constitucionalistas e fiscalistas e encontrou uma rara unanimidade entre juristas: todos ficaram perplexos com a interpretação de Ivo Rosa da lei que lhe permitiu dizer que os rendimentos ilícitos do ex-primeiro-ministro não são tributáveis. E, por outro lado, assinalam que o acórdão do Tribunal Constitucional não tem força obrigatória geral, pelo que o Tribunal da Relação pode ter um entendimento diferente da prescrição. |
Já Rui Rio saiu a terreiro para dizer que “o povo não entende a decisão” sobre Sócrates, que é um sinal de que o “regime está doente” e apontou as baterias a Costa acusando-o de “falta de coragem”, “hipocrisia” e de nada fazer para reformar a Justiça. |
Hoje o dia será marcado pela reunião no Infarmed de especialistas com membros do Governo e Presidente da República (e nós vamos estar a acompanhar em direto na Rádio Observador e no nosso liveblog sobre a Covid-19). Vão avaliar o estado da pandemia, no momento em que Portugal se aproxima cada vez mais do amarelo no famoso quadro de cores que define as áreas de risco que nos podem levar de novo a confinar. |
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Mais uma boa notícia do mundo do desporto: Portugal goleou ontem a Noruega e confirmou apuramento para a oitava fase final consecutiva do Europeu de Futsal. |
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Boa terça-feira (e não se esqueça que logo a noite será de Liga dos Campeões com o FC Porto à procura da glória — a Rádio Observador vai acompanhar tudo a partir das 19h30 em emissão especial). |
Até já. |