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Enquanto dormia… |
… o país começou a preparar-se para entrar em confinamento outra vez, já a partir da meia noite. Será semelhante ao de março, mas com algumas diferenças importantes: as escolas vão continuar abertas e há multas a dobrar para quem não cumprir algumas regras, por exemplo. Na apresentação das medidas, António Costa deixou justificações, críticas e pedidos. Para perceber exatamente o que foi decidido, o melhor é ler estas 47 perguntas e respostas sobre o que pode e não pode fazer. |
A procuradora que mandou vigiar e fotografar dois jornalistas num processo por violação do segredo de justiça também quis saber quem são as fontes do “Sexta às 9”, da RTP. Duas pessoas que fizeram parte da equipa do programa de investigação já foram ouvidas como testemunhas, sem que se saiba exatamente o que está a ser investigado. Andrea Marques é magistrada no DIAP de Lisboa, dirigido por Fernanda Pêgo, que, no caso da vigilância de jornalistas sem autorização de um juiz, diz que “é tudo legal”. Ontem, o Sindicato dos Jornalistas e a Entidade Reguladora para a Comunicação Social pediram esclarecimentos sobre a violação do sigilo profissional e da proteção das fontes de informação. Os candidatos à Presidência da República também disseram que a ação do MP é “grave” e “contra o Estado de direito”, mas na área da Justiça foi mais difícil conseguir reações ao caso. A ministra Francisca Van Dunem remeteu a avaliação dos atos de magistrados para o Conselho Superior e a Procuradoria-Geral da República garantiu que não foi informada da vigilância. Procuradores, juízes e advogados contactados pelo Observador preferiram ficar em silêncio — menos Pinto Monteiro, antigo PGR, que defendeu que seguir e fotografar jornalistas nos encontros com as suas fontes é admissível, mas desde que tenha autorização judicial, o que não aconteceu neste caso; e o bastonário da Ordem dos Advogados, que também aponta para a necessidade da intervenção de um juiz. |
Donald Trump é o primeiro Presidente dos Estados Unidos alvo de dois impeachments. Depois da pressão sobre o governo ucraniano, investigada há um ano, a Câmara dos Representantes (incluindo 10 republicanos) aprovou uma segunda acusação, que diz que Trump incitou a multidão que invadiu o Capitólio na semana passada. Os republicanos no Senado já fizeram saber que, a acontecer, o novo julgamento só será marcado para depois da tomada de posse de Joe Biden, ou seja, quando Trump já não for Presidente — o que pode levantar questões constitucionais. Depois da sessão no Congresso, o ainda Presidente veio condenar o ataque da semana passada, garantindo que ficou “triste e chocado”. |
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