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50 Anos da Universidade Católica

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A razão que explica o sucesso entre nós da Universidade Católica — que não é financiada pelo Estado — é simplesmente a escolha livre dos alunos e das suas famílias.

Na passada quinta-feira, uma delegação da Universidade Católica Portuguesa (UCP) — liderada pelo Magno Chanceler, D. Manuel Clemente, e pela Reitora, Isabel Gil, — foi recebida em audiência privada no Vaticano pelo Papa Francisco. Nesta muito especial ocasião, foram assinalados os 50 anos da UCP, fundada em 1967. Em bom rigor, no entanto, a celebração diz respeito a todas as universidades, sobretudo e em primeiro lugar à ideia perene de Universidade.

Por algum motivo intrigante — eu diria primitivo, pedindo licença à ortodoxia politicamente correcta — foi-se instalando há alguns séculos entre nós a crença dogmática de que existe uma oposição entre fé e razão. Por essa via (que Karl Popper designou por racionalismo dogmático, por contraste com racionalismo crítico) foi-se instalando a crença dogmática de que existe uma oposição entre a ideia de Universidade e a ideia de Universidade Católica.

Em notável artigo sobre a UCP e as Universidades Católicas em geral, Mário Pinto recordou na edição 61 (Primavera 2017) da revista Nova Cidadania o longo processo que conduziu o ‘laicismo de Estado’ à ideia de ‘Estado educador’.

Observou ele, nomeadamente, que o ‘laicismo’ do século XVIII não levou à criação de universidades laicas independentes do poder político — o que seria uma saudável expressão do pluralismo de uma sociedade civil livre. Desde pelo menos o chamado ‘despotismo esclarecido’ do Marquês de Pombal, a oposição à natureza cristã original da Universidade levou à ‘laicização’ das universidades através da sua estatização. Este fenómeno, sublinha Mário Pinto, foi acentuado e espalhado pela Europa continental pelo modelo estatista da universidade napoleónica.

Esta é uma primeira observação empírica que merece reflexão. Se a crítica dos nossos alegados ‘livre pensadores´ (racionalistas dogmáticos, no entender de Popper) às universidades cristãs se fundava na muito legítima e crucial liberdade de pensamento, por que motivo impuseram eles ‘universidades laicas’ financiadas pelo estado — o ‘laicismo de Estado’, como lhe chama Mário Pinto — em vez de simplesmente declararem a liberdade de ensino?

Esta pergunta, curiosamente, dirige-se também ao peculiar regime do doutor Salazar. Como recorda Mário Pinto, embora Salazar não tivesse obviamente sido um ‘live pensador’, comungava com eles de um estatismo dogmático e, por essa razão, resistiu longamente à criação da Universidade Católica entre nós. A esse fenómeno do salazarismo chamou Mário Pinto ‘uma espécie híbrida de regalismo católico e de jacobinismo anti-clerical de Estado’.

Mário Pinto recorda ainda que a emergência das actuais universidades católicas foi sobretudo uma resposta à ‘oficialização laicista das universidades por parte do poder político de Estado segundo o modelo napoleónico’. Essa resposta teve início marcante na criação da Universidade Católica de Lovaina (1835) e de Dublin (1851).

No célebre ensaio de 1852/4 sobre The Idea of a University, o Cardeal Newman (fundador da Universidade Católica de Dublin) recordou as origens cristãs de todas as universidades europeias. E enfatizou a missão perene da Universidade que as novas Universidades Católicas retomavam inteiramente: promover uma educação humanista integral, com base no diálogo entre fé e razão, indo além do mero treino técnico-profissional e evitando a mera propaganda ou endoutrinação. Estes mesmos princípios foram reafirmados por João Paulo II na sua Constituição Apostólica sobre as Universidades Católicas (1990). E voltaram a ser citados pelo Papa Francisco na sua mensagem de quinta-feira passada à delegação da UCP.

Em suma, as Universidades Católicas procuram retomar a missão perene da ideia de Universidade — esboçada em Atenas do século V a.C. e retomada pelo Cristianismo na Europa Medieval. Não reclamam do Estado qualquer favoritismo, apenas o respeito pela liberdade de aprender e ensinar. E a razão que explica o sucesso entre nós da Universidade Católica — que não é financiada pelo Estado — é precisamente a escolha livre dos alunos e das suas famílias.

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