O assédio sexual entrou sem qualquer prova de acesso no ensino universitário, alunos têm ultimamente denunciado abusos, verdadeiros ou imaginários, prenunciando, desse modo, o fim do grande tabu dos conselhos diretivos e pedagógicos que, ao longo dos anos, nada têm feito para prevenir atos de delinquência.
Os primeiros estudos conhecidos de avaliação de situações de assédio sexual nas universidades datam da década de 80 e, como não podia deixar de ser, provêm dos EUA. Neles se identificava que entre 24% e 30% dos universitários daquele país eram alvo de atos desse teor por parte dos professores. Trinta anos mais tarde esses números cresceram exponencialmente, atingindo um intervalo entre os 30% e os 57,7%. Realidades diferentes para ensinos incomparavelmente diferentes, mas uma coisa é certa e indesmentível: tais comportamentos vitimizam ambos os sexos, constituindo, porém, as alunas as principais vítimas.
O assédio escolar caracteriza-se pela prática de comportamentos de pressão psicológica exercida sobre uma pessoa com a qual se mantém uma relação de poder. A vítima é escolhida e, a partir desse momento, o ambiente torna-se-lhe hostil ou ofensivo. São as palavras descontextualizadas através de uma linguagem indesejável, as promessas pouco claras, os convites para estudar fora do ambiente escolar, as melhorias de nota, a ajuda na conclusão de disciplinas proteladas, os toques de mãos, os comentários de teor sexual, os pedidos de beijos, as mensagens idiotas por WhatsApp, enfim, ele é todo um repertório de atos desproporcionais e não consentidos. As decisões de aceitar ou rejeitar esses comportamentos, têm sempre efeitos académicos ou profissionais.
No contexto universitário, os atos de violência sexual, nas suas múltiplas roupagens, podem ocorrer no quadro de relações simétricas (entre pares), aquelas que envolvem alunos, professores ou funcionários, ou, no quadro de relações assimétricas, aquelas que envolvem professores e alunos, pessoal administrativo e alunos, ou professores e pessoal administrativo.
Sabendo todos os que integram o meio académico de atos de assédio sexual no presente ou no passado, vive-se, nas universidades em geral, numa aparente e cómoda ignorância que justificam o nada fazer. A resistência em implementar canais privados de denúncia que garantam aos denunciantes (a pessoa que tomou conhecimento sobre um perigo, um risco, um má conduta, uma infração ou a prática de uma atividade ilegal) a segurança, confidencialidade, e, anonimato perante a instituição que usualmente frequenta.
Embora controversos, os canais de denúncia são essenciais para proteção, tanto das vítimas, como dos agressores.
Entre nós, as universidades portuguesas têm de dispor de canais confidenciais e confiáveis para receber denúncias e solicitar apoio dos órgãos diretivos aos afetados por comportamentos indignos e impróprios. Depois, competirá naturalmente investigar a veracidade dos factos relatados, respeitando sempre o princípio da presunção de inocência, e os mais elementares direitos de proteção dos envolvidos.
À universidade compete contribuir para o bem-estar de todos os membros que a incorporam. Quando necessário, terá de prestar incondicional auxílio a docentes, alunos e funcionários administrativos, de alguma forma afetados por atos de assédio ou de violência sexual nela ocorridos. Compete-lhe prestar às vítimas: 1) apoio psicológico; 2) acompanhamento ou orientação jurídica gratuitos; e 3) garantia na punição dos agressores, afastando-os, de imediato, da ação escolar, não permitindo que continuem a interferir, direta ou indiretamente, seja na gestão da mesma, seja na avaliação pedagógica, seja, enfim, nas respetivas funções enquanto decorrerem os inquéritos sobre as denúncias.
Proteger quem dela faz parte constitui, em meu entender, a primeira obrigação de toda a universidade. Sabemos que a ausência de consequências para os assediadores e o desequilíbrios de poder que entre os alunos e os docentes têm perpetuado o assédio sexual.
As sanções são poucas e baseiam-se em tímidos alertas aos prevaricadores quanto aos seus comportamentos, pois continuam a trabalhar normalmente como se nada tivessem feito de mal. Assim, desse jeito, acaba, primeiro, por se tolerar e, depois, por normalizar a arbitrariedade em todos os seus aspetos.
A universidade tem de estar sempre do lado das vítimas, pois são estas que choram de raiva, que sofrem distúrbios emocionais, ansiedades, depressões, baixa autoestima, com consequências imediatas no desempenho escolar. O papel da universidade é ensinar, construir, desenvolver intelectos, abrir horizontes, criar espíritos saudáveis para a vida, além de profissionais de excelência. E, para isso, tem de respeitar e saber dar-se ao respeito. A escola tem de ser sempre uma cultura de respeito.
