Presidenciais em França

A França, o Socialismo, o Liberalismo e Portugal

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Na trilogia "liberté, egalité, fraternité" a esquerda de tradição socialista esquece muitas vezes a primeira. Em Portugal, como em França, o futuro da esquerda moderada será social-liberal ou não será

1. Em 2008 Monique Canto-Sperber (MCS) escrevia no livro “Le Liberalisme et la gauche” que “o Partido socialista não é suficientemente credível: a prova está em que numerosos eleitores de esquerda desertaram do seu campo votando, em 2007, no candidato centrista.” E vai mais longe: “aos olhos dos franceses, o socialismo francês não tem uma mensagem de futuro”. E este não é apenas um problema dos socialistas franceses, mas de vários partidos socialistas europeus. A história repete-se dez anos volvidos em França, com mais força ainda. Não apenas muitos do núcleo duro de Macron vêm do campo socialista, como não me parece duvidoso que, com uma boa campanha eleitoral e sem grandes interferências de serviços secretos russos ou franceses, o En Marche! de Macron elegerá muitos deputados. As sondagens colocam já em primeiro um candidato da maioria presidencial. Mas a questão essencial colocada por MCS nesse livro é a de saber qual será o pensamento e a ideologia da esquerda no futuro. A resposta que dá é a de que o futuro da esquerda será social e liberal. Em Portugal e em França, usar a palavra liberal, à esquerda, é como evocar as forças do mal. Não se percebe a distinção entre liberalismo social, liberalismo clássico e neoliberalismo, reduzindo-se tudo a este último. Na trilogia liberté, egalité, fraternité a esquerda de tradição socialista esquece frequentemente a primeira palavra. Como MCS não duvido que em Portugal, assim como em França, o futuro da esquerda moderada será social-liberal ou não será. Possivelmente a “ala esquerda” dos socialistas portugueses considerará Macron um liberal de direita, mas os mais moderados um liberal de esquerda. O relevante é que nos dois países, este debate ideológico e programático se aprofunde e que se responda aos problemas nacionais e europeus.

2. Macron é conhecido pelo que já fez e que propõe, mas uma incógnita sobre o seu desempenho futuro, pois este depende de muitos atores, de instituições antigas e da força dos interesses instalados. Mudar a França não será nada fácil. Assim, a dimensão em que perspetivo maiores potenciais progressos é na frente europeia. As propostas vão claramente no sentido de uma maior integração dos países da zona euro com a criação de um orçamento comum, de um parlamento, de um Ministro da Economia e Finanças e de um Fundo Europeu de Defesa que terá a adesão voluntária dos que quiserem subscrever. Macron não descura a necessidade de reforçar o projeto europeu a partir dos cidadãos, quer pelo incremento de estudantes Erasmus (objetivo de alcançar os 200.000 estudantes), quer pela realização de convenções de cidadãos sobre a Europa em vários países europeus. É claramente a direção a tomar para quem defende, como nós, maior integração democrática europeia. Aquilo que falta no programa é uma referência explícita à conclusão da união bancária (nomeadamente o mecanismo de garantia de depósitos) sem o qual uma nova crise terá efeitos devastadores. Também falta uma referência à necessidade de resolver os problemas da dívida soberana em vários países europeus (devedores) e corrigir os desequilíbrios macroeconómicos excessivos de certos países (credores). Talvez a razão destas ausências se deva à necessidade de dialogar com a Alemanha (explicitamente referida no programa). O diálogo com a Alemanha e a promoção daqueles objetivos será mais profícuo com o senhor Schultz, do que com a senhora Merkel. Portugal, após as felicitações ao novo Presidente, já dadas, deveria tornar claro junto de França, que há dois caminhos diferentes na sua relação com a Europa. O primeiro, é assumir o papel de grande potência, interagir apenas com a Alemanha, e tentar assegurar (para si) um tratamento mais favorável, como aconteceu no quadro do procedimento por défices excessivos já duas vezes. O segundo é, sem prejuízo de relação preferencial com a Alemanha, não abandonar a perspetiva multilateral de diálogo europeu no sentido de resolver a crise actual, e pretender que haja um tratamento equitativo dos Estados à luz das regras actuais. Caso elas não sejam adequadas (e em parte não são) deverão ser mudadas para todos. Só esta atitude da França deverá ter o apoio de Portugal no contexto europeu.

3. Na frente doméstica a tarefa de Macron será bastante mais difícil, dependendo bastante da maioria que conseguir (e se conseguir) nas legislativas. Em relação à dimensão, orgânica e centralização do Estado, Macron nada disse. Há um conjunto de medidas avulsas anunciadas, mas só quando virmos o primeiro programa de estabilidade e orçamento poderemos ter uma visão estruturada e de conjunto, e saber se as medidas são, ou não, compagináveis do ponto de vista orçamental. De qualquer modo não existe ainda um programa robusto e há propostas boas, outras irrealistas ou perigosas. Nas boas incluímos a baixa da taxa de IRC de 33,3% (muito acima da média europeia) para 25%; um grande plano de investimentos nomeadamente na modernização da agricultura (que deveria estar associado a uma alteração na política agrícola comum da UE) e na saúde; a generalização do seguro de desemprego a todos os profissionais; uma penalização para as empresas que usem excessivamente o trabalho precário e bónus para as que utilizam mais contratos de longa duração; ou, finalmente, a isenção da “taxa de habitação” para cerca de 80% das famílias de menores rendimentos e classe média (imposto que existe a par de um outro imposto sobre a propriedade “taxe fonciére”). Na área do mercado de trabalho e da segurança social as propostas deveriam ser, mas não são, integradas e algumas são irrealistas. O En Marche! propõe a redução das contribuições quer de trabalhadores quer de entidades patronais para a segurança social, não se percebendo se é temporário ou definitivo. Em contrapartida, tem uma medida populista e altamente arriscada: a não subida da idade da reforma (que em França está nos 62 anos, para quem tenha 41 anos e dois trimestres de contribuições e que recebe pensão estatutária sem penalizações). Também, no âmbito da renovação da democracia há medidas interessantes como a “grande lei de moralização da vida pública” (limitação de mandatos, supressão de regime especial de reformas, etc.) e a promoção da paridade entre mulheres e homens. Há, contudo, outras populares, mas que dificilmente verão a luz do dia (redução de um terço no numero de deputados e senadores).

4. Macron está ainda longe de ter resposta claras para os problemas da França e da Europa, mas tem uma nova atitude em relação à renovação da democracia francesa e europeia que é de saudar. Porém, para além dos jovens, diplomados e da classe média tem de alargar a sua base social de apoio e construir de forma mais sólida uma plataforma política que sustente um grupo parlamentar. Apesar da lufada de ar fresco, os tempos não serão fáceis para a França.

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