União Europeia

A mudança na Europa, asap

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A Europa nunca será um Estados Unidos da Europa, mas pode muito bem ser um espaço político, social e económico comum, assente na responsabilidade e respeitando as características de cada país.

Tive a oportunidade de nos últimos anos analisar um conjunto de eleições que ocorreram um pouco por toda a Europa e os respectivos impactos e evolução na Europa política. Se em 2017 o Projecto Europeu não sofreu nenhum golpe muito duro, este ano começa de um modo negativo.

Depois do Brexit, os resultados das eleições italianas são mais um sinal de alerta para todos aqueles que acreditam na Europa como um espaço comum e ágil de livre circulação de pessoas, bens, serviços e oportunidades.

Naturalmente, não podemos esquecer o clássico e caótico sistema político Italiano, seja resultado das muitas guerrilhas políticas regionais ou de um sistema eleitoral complexo. Como uma vez ouvi dizer de um amigo, o sistema e realidade italianos são o guilty pleasure de qualquer politólogo.

E olhando aos resultados italianos dou por mim a desejar que os eurocratas e o “bloco central” europeu, assente no Partido Popular Europeu e no Partido Socialista Europeu, percebam de uma vez por todas que a Europa precisa de se reformar.

Não consigo ficar satisfeito a pensar nas dores de cabeça dos eurocratas e nos lamentos de Junckers, Tajanis, Shultzs, Tusks e Pittellas, quando vejo Farages e LePens a festejarem.

Se estes resultados serão o click para que nos corredores de Bruxelas se entenda a necessidade de uma renovação do projecto Europeu é algo em que quero acreditar, mas está difícil. Um Brexit parece não ter sido suficiente, o crescimento de forças extremistas, mesmo sem vencerem, em alguns países também não.

A Europa caminha para eleições europeias em 2019, faltam apenas 12 meses. Como ficará a constituição do Parlamento Europeu em termos de alinhamentos e equilíbrios, é uma dúvida. Mas não tenho dúvidas que será algo muito diferente do que se conheceu até agora.

Infelizmente o Parlamento Europeu não é ainda o real centro nevrálgico da política europeia, embora da constituição deste e do Conselho Europeu, e da distribuição de forças que daí emanam seja constituída a Comissão. O reforço do Parlamento, enquanto espaço onde estão os directos representantes dos cidadãos, poderá ser uma das necessárias reformas. Até lá o Conselho Europeu assume o papel de peça central.

Em artigos anteriores tenho analisado como se tem vindo a alterar a constituição do Conselho Europeu. Olhando para o cenário actual e já considerando que em Itália não ficará um Primeiro-Ministro do Partido Democrático, o Partido Socialista Europeu, que foi um dos pilares do “bloco central” europeu, ficará reduzido a quatro primeiros-ministros. Se os nove do Partido Popular Europeu, a que se juntam Jean-Claude Juncker e Donald Tusk (somando 11), não querem perceber que são necessárias reformas no Projecto Europeu, começando pelas Instituições Europeias, que os quatro socialistas (ou na realidade europeia: os sociais-democratas), onde se insere António Costa, percebam que está na altura de se aliarem aos oito primeiros-ministros liberais, a quem se junta Emmanuel Macron, e comecem a forçar as mudanças, dando sinais aos cidadãos europeus que pode existir uma Europa menos impositiva e mais colaborativa.

E não, a Europa não tem que necessariamente seguir um federalismo puro. A Europa nunca será um Estados Unidos da Europa. A Europa pode muito bem ser um espaço político, social e económico comum, assente na responsabilidade e respeitando as características de cada país.

A mudança na Europa é necessária, asap – as soon as possible.

Secretário-geral da Iniciativa Liberal

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