No desporto, como na vida, o problema da normalização de comportamentos, enterrado por uma camada de silêncio, também existe, mesmo que seja mais ou menos conhecido e que, sobre o mesmo, mais ou menos se fale ou queira falar.

Um dos vários fenómenos que é normalizado no âmbito desportivo é a violência física e psicológica a que os seus praticantes são sujeitos, sejam estes amadores ou profissionais, de formação ou de alto rendimento. Esta violência, e dentro desta o abuso sexual, ganha terreno sob o pretexto da superação em busca da tanto almejada excelência.

Fatores como a idade, a ambição, pressão ou mera resistência à ideia de dar a parte fraca, conjugados com o efeito grupal ou a pretensa sensação da existência de espaços seguros, constroem um ambiente propício ao seu surgimento e, sobretudo, à capacidade errada de justificar e silenciar todos quantos queiram desconstruir o status quo.

Portugal assinou a Convenção de Lanzarote a 25 de outubro de 2007 e a 23 de agosto de 2012 ratificou-a, entrando em vigência no nosso país a 1 de dezembro desse ano. Esta convenção teve como objetivo impor aos estados-membros a criminalização de todas as formas de abuso sexual de crianças.

Mas parece não ter sido suficiente, pelo menos no desporto.

O estudo de 2016 em torno da declaração do Comité Olímpico Internacional relativo ao assédio e abuso (não acidental) no desporto, publicado no Jornal Britânico de Medicina Desportiva, revelou, entre outros, uma prevalência de assédio sexual no desporto que varia entre 19% e 92% e de abuso sexual entre 2% e 49%, cuja grande amplitude se deve aos diferentes indicadores e à forma como foram desenhados os diferentes estudos nesta matéria.

Tendo por base o trabalho desenvolvido pela Unidade de Proteção de Crianças no Desporto da congénere britânica da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens, a NSPCC – National Society for the Prevention of Cruelty to Children, o Conselho da Europa, em 2017, com a ajuda da Safe Sport International, lançou o repto junto dos estados-membros, através da campanha “START TO TALK“. Este projeto pretendia incentivar a ação das autoridades públicas, do movimento desportivo e demais entidades,  implementação de medidas de prevenção e combate ao assédio e abuso sexual no desporto.

Excetuando as campanhas de promoção aparentemente inconsequentes deste movimento, não foram criados mecanismos de prevenção e combate a este fenómeno e não existem dados que permitam, em Portugal, apurar o estado da situação no que ao abuso sexual no desporto diz respeito. O repto foi lançado, mas, ao que tudo indica, ninguém o apanhou.

Parece não haver vontade de falar do assunto e, por essa razão, não há conhecimento do terreno e da perspetiva sincera dos praticantes espalhados pelas diferentes organizações desportivas. Exemplos como a ginástica nos Estados Unidos da América, a patinagem em França e, ainda mais recente, o grito da natação americana, fazem antever uma dificuldade extrema no quebrar do código de silêncio e de negação que impera perante esta realidade que explora as vulnerabilidades do sistema e põe em risco a integridade do desporto.

Da perspetiva de cidadão espetador e não de atleta, porque não o sou, consigo ver no desporto uma tendência para normalizar comportamentos, inserindo-os no meio da mescla de atitudes e sacrifícios associados aos conceitos de excelência e superação. Mas não, superação não inclui nem pode incluir a sujeição de atletas a comportamentos desumanos, sejam eles de violência física ou psicológica. Chegar à excelência não impõe a construção de atletas com profundos traumas. E, por esse motivo, neste momento de aparente suspensão da vida, e em particular da desportiva, a preocupação por saber as ramificações deste problema em Portugal é essencial para se atuar em conformidade, tendo sempre o farol apontado à incontornável proteção da criança ou jovem em causa.

Perante a ausência de dados em Portugal, não posso nem se pode falar de evidências mas, sim, de cenários e, portanto, convido-vos a imaginar.

Imaginem que deixam a vossa criança ou jovem num qualquer espaço desportivo para treinar.

Imaginem a tranquilidade que sentem quando ali o deixam, num local que pensam seguro.

Imaginem que o local onde o deixam faz parte de um sistema sem mecanismos de denúncia que gera o mínimo de confiança por parte das crianças potenciais vítimas para conseguirem reportar os seus casos e estes possam ser devidamente seguidos e investigados.

Imaginem treinadores e outros agentes desportivos sem qualificações e competências para detetarem, prevenirem e intervirem em casos de assédio, abuso ou violência não acidental.

Imaginem um sistema onde as federações desportivas não têm um responsável de proteção de menores habilitado a lidar com estes casos, nem quaisquer políticas e orientações neste domínio.

Agora, imaginem que o sorriso que a vossa criança costuma trazer dos treinos não é de felicidade, mas de alívio por já estar em casa.

E que é apenas uma porta de incógnitas sobre tudo o que efetivamente se passou e que, apesar de silencioso, esconde um pedido de ajuda.

Imaginem tudo isto, pensando que a boleia que deixaram que dessem à vossa criança até casa ou aquilo que é comummente considerado “ambiente de balneário”, descamba para abusos físicos e psicológicos por parte dos mais variados intervenientes que acompanham e participam ativamente na carreira desportiva das vossas crianças, ao longo do seu crescimento e da sua vida.

Imaginem que, por mais pessoas que conheçamos neste domínio da “normalidade”, as vossas crianças, que treinam e competem nestes espaços, não têm ferramentas psicológicas, cognitivas e sociais para lidar com uma situação que, em primeira instância, não compreendem, depois estranham e, com sorte, identificam como vexatória, degradante e desumana.

Ou então, por via do trauma, até “esquecem”, sem que nós sequer sonhemos que a mesma existiu.

Não sou pai, ainda sou “só” filho. Mas “já” sou tio. Para mim, o valor da proteção destas crianças e jovens recai sobre todos nós e a desconstrução do sistema e a construção de mecanismos de prevenção e combate a este fenómeno em Portugal, a começar pela recolha de dados sobre esta matéria, deviam ser uma prioridade.

E para si?

João Pedro Maltez é advogado, pós-graduado em direito desportivo e é, atualmente, assessor no Comité Olímpico de Portugal. Tem 29 anos e juntou-se ao Global Shapers Lisbon Hub em 2020.

O Observador associa-se ao Global Shapers Lisbon, comunidade do Fórum Económico Mundial, para, semanalmente, discutir um tópico relevante da política nacional visto pelos olhos de um destes jovens líderes da sociedade portuguesa.  O artigo representa a opinião pessoal do autor, enquadrada nos valores da Comunidade dos Global Shapers, ainda que de forma não vinculativa.