Comunicar assenta no acordo tácito, consensual e convencionado sobre o que uma dada palavra significa. Porém, como George Orwell sublinhou no seu ensaio A Política e a Língua Inglesa (1946), há palavras que são conscientemente usadas de forma desonesta, na medida em que a pessoa que as usa tem a sua própria definição da palavra, mas permite que o seu interlocutor pense que ele quer dizer algo diferente.

É exatamente assim com a expressão «discurso de ódio». O leitor pensa que o discurso de ódio corresponde ao incitamento direto à violência, mas está enganado. Essa é meramente a definição legal. O discurso de ódio abarca mais do que isso. O leitor concede que assim possa ser. Afinal, o discurso de ódio também pode ser o ataque brutal e humilhante que visa o enxovalho pessoal. Exemplos? Não, na Internet não os vamos encontrar facilmente. Google, Microsoft, Facebook e Twitter acordaram, em 2016, seguir um código de conduta, sob a égide da UE, em que se comprometem a remover, em 24 horas, publicações em que se fazem ataques diretos a pessoas ou a grupos de pessoas.

Por isso, se quisermos ter uma ideia do que é arrasar moralmente uma pessoa, temos de recuar um ou dois séculos e revisitar as polémicas que se desenrolavam a toda a hora na imprensa. Camilo Castelo Branco, o «marreta de ferro», era o grande mestre. O insulto era tão mais demolidor quanto originalmente cómico. Vale a pena deixar aqui um só exemplo que seja. Camilo responde a Alexandre da Conceição:

“Num arranque de Rabelais, o Sr. Conceição chamou-me Camilo da Samardã; e, com outro arranque de Swift, chamou-me Camilo do divino Jesus Maria José. Obriguei-o pois a ter ditos agudos. (…) eu, à força de lhe friccionar o casco do rijo crânio, extraí-lhe duas cristalinas chalaças que se perderiam inéditas, se eu lhas não vascolejasse no cérebro, sacudindo-o pelas orelhas. Na minha longa vida, não tenho outra façanha de que me gabe. Espremer um tolo até ao ponto de o fazer rebentar em frases engraçadas é a primeira que me sucede. Balaão não conseguiu tanto fazendo falar o burro, porque a Bíblia não diz que o burro tivesse espírito.” (Bibliografia Portuguesa e Estrangeira, n.º 3, 1881).

O leitor acha graça, claro, mas reconhece que hoje os tempos são outros. Prezam-se as boas maneiras, o ser cordato e a discussão civilizada. Deste modo, o leitor não verá entraves a que se considere também discurso de ódio tudo aquilo que alguém muito zangado diz de outro. E, finalmente, concede que aquilo que se possa aqui e ali dizer com rancor, com raiva ou simples enfado possa também ser pacificamente incluído na definição.

Mas as coisas complicam-se se o leitor se lembra de fazer algumas perguntas simples depois de ler o que dizem as regras de publicação nas redes sociais. O Facebook, por exemplo, diz-nos que o discurso de ódio é o ataque feito com base em categorias protegidas: raça, etnia, nacionalidade, afiliação religiosa, orientação sexual, casta, sexo, género, identidade de género e doença ou deficiência grave. E é o discurso que, para além de intimidar e de excluir, “pode promover violência no mundo real”. A primeira pergunta simples é esta: como é que o Facebook sabe que aquilo que uma pessoa escreveu num dia foi o que desencadeou no dia a seguir atos violentos? Por exemplo, se eu recorrer a alguns adjetivos negativos para caracterizar os gangues (os grooming s), maioritariamente compostos por muçulmanos britânicos de origem paquistanesa, que, entre meados de 1990 e 2010, raptaram e abusaram sexualmente de milhares de jovens, brancas, de classe média-baixa, em várias vilas e cidades do Reino Unido, estou a produzir um discurso que pode desencadear atos violentos sobre muçulmanos paquistaneses em qualquer parte do mundo, que não têm culpa nenhuma do que outros fizeram. O facto de me poderem vir a responsabilizar por ataques violentos sobre vítimas hipotéticas vai-me fazer hesitar no momento de lamentar as vítimas reais que foram essas jovens.

Mas há outro aspeto insidioso nesse “que pode provocar violência no mundo real”. Se há necessidade de dizer «no mundo real», quer dizer que no mundo das palavras já há violência literal.  A crença de que a violência da palavra é o mesmo que violência física é sustentada por personalidades várias e académicos renomados, como por exemplo, o linguista George Lackoff, professor de Ciência Cognitiva e Linguística na Universidade da Califórnia e co-autor do célebre livro Metáforas da Vida Quotidiana. Lakoff, no seu blogue explica que as palavras podem mesmo causar danos físicos, mais graves até do que um murro na cara, porque o discurso de ódio lesiona os circuitos neuronais da pessoa odiada, alterando-lhe o modo de funcionamento do cérebro. E se os neurónios e o cérebro são partes do corpo, então nada mais lógico do que concluir que a pessoa fica fisicamente incapacitada. O linguista termina a sua explanação sugerindo que os sistemas neuronais deviam ter estatuto legal para assim se poder criminalizar a palavra exatamente da mesma maneira que se criminaliza a ação violenta. Com esta explicação, qualquer um fica mudo.

O Twitter, por sua vez, diz que está empenhado em combater o discurso de ódio, particularmente o que «procura silenciar as vozes daqueles que historicamente foram marginalizados». Aqui há outra pergunta muito básica a fazer: como é que uma pessoa pode ser historicamente marginalizada se a sua esperança de vida anda pelos 80 anos? Como é que um indivíduo, a viver a sua vida no século XXI, pode acumular na sua singular pessoa os agravos e injustiças sofridas por gerações e gerações de pessoas que viveram antes de si?

Pelos vistos, pode. Só assim se explica que Priyamvada Gopal, professora na Universidade de Cambridge, tenha escrito no Twitter “Vou dizer outra vez: As vidas brancas não interessam. Enquanto vidas brancas” e “há que abolir a ‘brancura'” (“Abolish Whiteness”), sem ver a sua conta do Twitter cancelada, como acontece a toda a hora, quer a gente comum, quer a celebridades, escritores, professores universitários e comediantes. Priyamvada Gopal não é branca e por isso é considerada uma das pessoas que personaliza as vozes historicamente marginalizadas. A preocupação com o facto de o discurso poder promover violência no mundo real é agora descartada. Uma possível correlação entre o aval dado a Gopal e a ascensão de nacionalismos extremistas não lhes passa pela cabeça, aparentemente.

Escusado será dizer que ser expulso das redes sociais, especialmente no caso de figuras conhecidas, que têm maior participação no debate público e milhares de seguidores, corresponde sempre, de uma maneira ou de outra, ao boicote às suas carreiras. A última baixa dos trabalhos de remoção e limpeza nas redes sociais foi a do humorista britânico Graham Linehan, por alegadamente ter incentivado ao ódio ao escrever: “No entanto, os homens não são mulheres.” Alegadamente, porque o Twitter nunca identifica o tweet ou tweets que motivaram a exclusão. Sabemos apenas que esse foi o seu último tweet.

As poucas críticas que se ouvem à regulação e punição do discurso de ódio sublinham o facto de “ódio” corresponder a uma noção vaga. Mas, como o leitor pode ver, “discurso de ódio” não é uma noção vaga. Ela é bem precisa e está vinculada a critérios bem definidos. Um discurso pode ou não ser de ódio consoante a pigmentação da pele de quem fala, bem como o tipo de platitudes que profere. O que até agora era óbvio e inquestionável deixou de permitir o progresso da espécie, por decisão dos guardiões sociais que só querem o nosso bem.

Claro que pelo meio destes critérios está também a benevolente missão de zelar pelas boas maneiras e respeito mútuo, não vá a definição de discurso de ódio mostrar-se como realmente é, ou seja, discricionária.

De modo que é pena ver que João Cotrim Figueiredo, (ainda assim) o único parlamentar que até à data pediu esclarecimentos sobre o anúncio do Governo de monitorizar o discurso de ódio na Internet, tenha centrado a sua preocupação nos meios de implementação do projeto. O deputado seguramente crê que o Governo tem a mesma definição benigna de discurso de ódio que ele. Nem o contexto imediato em que o anúncio foi feito o faz desconfiar. A ministra Mariana Vieira da Silva respondia a Joacine Katar Moreira, que exigia do Governo medidas contra o crescimento do discurso de ódio. Joacine Katar Moreira, justamente, a quem ouvimos gritar, num vídeo do Youtube: “Não éramos nós que devíamos estar aqui hoje! Eram os brancos e as brancas porque quem comete racismo são eles e são elas”. Culpar um grupo por um crime coletivo, independentemente da inocência ou culpa de cada um dos seus membros, não é discurso de ódio simplesmente porque a voz em causa é uma das que foi historicamente marginalizada.

De mais a mais, sabendo que as plataformas digitais para terem exposição vão parar às redes sociais e que as redes sociais já têm, e terão cada vez mais, dispositivos automáticos e vigilância manual de eliminação de mensagens de ódio – o verdadeiro e o outro – o que é que exatamente sobra para o Governo monitorizar? Consegue o leitor adivinhar que direção irá seguir agora a definição de discurso de ódio? Enquanto pensa, por precaução, cale-se.