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É um estilo que está proeminente e intrinsecamente ligado à cultura dos povos mais a Sul da Europa. Enquanto a Norte se aperfeiçoaram as técnicas para evitar situações em que a única solução seja o desenrasque, aqui, a Sul, é quase motivo de orgulho.

Desde a postura inicial da DGS, que banalizou a notícia da propagação de um vírus na China, até ao atual caos na vacinação, está clara a existência de algum desnorte nas decisões, por estas assentarem em “improvisos” e planeamentos gelatinosos, aparentemente baseadas em pouco mais do que números e opiniões.

As estatísticas revelam que o país não soube tirar vantagem da forma milagrosa como atravessámos a primeira vaga da pandemia. O ranking da OMS, com Portugal na liderança prolongada de pior país do mundo, remete para hipótese de ter sido apenas sorte. Sou da opinião que títulos positivos nunca passaram de falsas sensações de segurança, pois, na realidade, não se entendiam muitas ações para garantir o combate à pandemia.

Não interessa uma caça às bruxas porque não falharam pessoas. Falhou um sistema, um país inteiro. O que importa é perceber onde podemos melhorar, para que a resposta em crises futuras não seja desajustada e confusa.

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Em fevereiro de 2020, com a Europa já alarmada pela primeira morte em Itália e a proliferação do vírus, assistíamos a uma mensagem de tranquilidade assente na subestimação do vírus. Apenas a 23 de março foi publicada a norma 004/2020 da DGS (Abordagem do Doente com Suspeita ou Confirmação de Covid-19). Já corria o mês de novembro e as próprias forças de segurança não entendiam as regras emanadas pelo Governo e queixavam-se de falta equipamentos necessários.

Foram noticiados problemas, desde falta de indicações a entidades públicas e privadas, que foram agindo autonomamente, passando pelas promessas de computadores para alunos, até às polémicas com a vacinação.

Este clima foi permanente e mais notório quando se aborda o confinamento e o desconfinamento, notando-se um constante improviso com falsos confinamentos e desentendimentos sobre o desconfinamento. Algo grave para o futuro, porque além de pagarmos as consequências da crise de saúde pública, pagaremos em dobro em termos económicos.

A assessoria a decisores não pode assentar em dissertações de especialistas, sendo, aliás, conhecidas as tensões nas reuniões no Infarmed. Na Faculdade de Direito de Lisboa dir-se-ia que “a doutrina diverge” e, se assim são as métricas dos doutores, imagine-se, então, quando a doutrina diverge entre políticos, técnicos e especialistas na hora de decidir perante uma crise em que os cenários mudam a cada minuto, com impactos em diversas áreas além da saúde. Aos decisores devem ser apresentados produtos de análises integradas com opções claras e sustentadas.

Pequenas crises, como a “greve dos combustíveis”, que impôs uma necessidade de coordenação imediata entre o setor energético, segurança, transportes e proteção civil, revelaram a fragilidade da resposta por falta de critérios, prioridades, levantamentos de infraestruturas e outros mecanismos para reação pronta e concertada. Estas análises têm que ser permanentes e não feitas de improvisos, como reuniões reativas em comissões constituídas à pressa, sob pena de pararem geradores de hospitais ou o setor alimentar. Podem ter sido estas pequenas crises que impulsionaram a “reativação” de uma estrutura que existia em pleno em 1991, reduzida em 2012 e ficando inerte. Esta estrutura é o Sistema Nacional de Planeamento Civil de Emergência (SNPCE). O DL 45/2019 de 1 de abril (belo dia!) prevê que “No quadro da atividade de proteção civil importa ainda atender ao planeamento civil de emergência, destacando-se a atribuição de novas competências à ANEPC para fazer face a emergências”, com a missão de “planear, coordenar e executar as políticas de emergência (…) assegurar o planeamento e coordenação das necessidades na área do planeamento civil de emergência, com vista a fazer face a situações de crise (…)”.

As atribuições da ANEPC, Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil, neste diploma estão previstas no art.º 4, com responsabilidade no âmbito do Planeamento Civil de Emergência (PCE), nomeadamente a prossecução da atividade para fazer face a situações de crise ou guerra, assim como contribuir para a definição da política nacional de emergência. O mesmo diploma prevê, no art.º 36, um máximo de 90 dias para o estabelecimento do SNPCE, que veio a acontecer através do DL 43/2020 de 21 de julho, um ano depois! O diploma prevê diversas atribuições no seu art.º 6, que convergem para a coordenação e planeamento no âmbito de crises e emergências como as que atravessamos. Na prossecução das suas tarefas, o SNPCE enforma um instrumento, cuja atividade deve versar sobre o planeamento para formulação de planos e respostas a situações de crise, pautando-se pela cenarização, com elaboração de planos ou diretrizes a fim de garantir o bem-estar da sociedade, independentemente da causa.

Esta atividade prima por ser permanente, sustentada e em cooperação com os diversos setores da sociedade (público e privado), atuando de forma complementar a outros sistemas, como sistema de vigilância em saúde pública. A resiliência da população traduz-se na sua capacidade de resistir e encontrar soluções perante crises e só com bom planeamento tal é possível.

A falta do SNPCE é especialmente notada em acontecimentos inusitados que originam situações de crise, que provocam um estado social disruptivo e impõem uma resposta assente em planeamento continuado e multidisciplinar.

Será por acaso que o diploma que impunha a criação do PCE foi publicado no Dia das Mentiras (1 de abril)? Se tivesse sido criado conforme determinado, teriam sido diferentes os efeitos da pandemia? Qual será a opinião do Chefe Supremo das Forças Armadas, que presidiu a um Conselho de Ministros sobre florestas, onde a Proteção Civil é a base para toda a estratégia a desenhar sobre proteção contra incêndios e emergências?

Não haverá na atual conjuntura exemplos suficientes para se dar corpo na União Europeia a uma Proteção Civil com reais atribuições em saúde, proteção civil e emergência?

Mais do que mecanismos, teríamos uma real solidariedade europeia!