Face à crescente descredibilização junto da opinião pública decorrente da teimosia de manter em funções ministros que há muito deveria ter demitido, António Costa, longe de emendar a mão, resolveu recuperar a estratégia que constitui a imagem de marca dos populistas quando chegam ao Poder. Uma estratégia com a qual a História já se habituou a conviver e de que Donald Trump constitui o mais recente exemplo elucidativo. Daí a escolha do título.

Incapaz de demitir a ministra da Justiça, apesar de saber que os portugueses já estão esclarecidos sobre os erros imputáveis, direta ou indiretamente, a Francisca Van Dunem no processo relativo à indicação do procurador José Guerra para a Procuradoria Europeia, António Costa resolveu inventar uma cabala. Só que não se contentou em vitimizar-se. Ousou ir mais além e denunciar uma campanha internacional para denegrir não a sua imagem ou do seu Governo, mas a imagem externa de Portugal. Algo que extravasa o campo pessoal para configurar uma espécie de crime de lesa Pátria.

Uma cabala internacional, embora liderada por três portugueses. O Miguel de Vasconcelos de 1640 a dar lugar a outro Miguel, o Poiares Maduro, acolitado por Ricardo Batista Leite e Paulo Rangel. Tudo gente do PSD interessada em colocar pedras no caminho da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia.

Verdade que esta trumpização do discurso do Primeiro-Ministro não chegou ao ponto de justificar a invasão de qualquer das residências dos visados ou, por dificuldade de localização destas e por facilidade de mobilização ou arregimentação popular, à sede nacional, em São Caetano à Lapa, do partido de que os três acusados são membros ou representantes. António Costa contentou-se com uma acusação pública divulgada pelos mais influentes meios de comunicação social portuguesa. Uma acusação perentória. Por isso, a identificação dos acusados.

Um processo em que o lapso proveniente do desconhecimento, uma vez que ao Governo não compete a nomeação do Procurador, acaba por ser o menos importante. Grave, isso sim, é o recurso a uma estratégia que a democracia representativa julgava ser exclusiva de populistas como Trump, Chávez, Castro, Lula, Bolsonaro, Orbán, Putin….

Os portugueses já perceberam que António Costa, respaldado pela lógica presidencial assente na circunstância de as sondagens darem prevalência à esquerda sobre a direita, convive mal com a crítica por mais pertinente que esta seja. Julga-se dono da razão. Recusa dar ouvidos a quem ousa apontar erros – e não lapsos – de responsabilidade ministerial. Parece julgar que a ação dos ministros, enquanto escolha por si feita, está acima de qualquer juízo de valor do comum dos mortais. Para ele só a versão oficial saída de São Bento parece contar. Sobre todo e qualquer assunto. Independentemente de qualquer circunstância. Ainda que em tempos, que se preveem duros e demorados, de pandemia.

Acusar alguém de levar a cabo uma campanha destinada a prejudicar a imagem do país é uma acusação de gravidade extrema. Por isso, os portugueses precisam de saber se a acusação feita por António Costa tem fundamento.

Há vinte e cinco séculos atrás, quando escreveu o livro A República, Platão defendeu que a mentira era “útil aos homens sob forma de remédio”, mas apressou-se a dizer que “se a alguém compete mentir é aos chefes da cidade, por causa dos inimigos ou dos cidadãos, para benefício da cidade”. Como se compreende, o caso em análise não se enquadra nesta tipologia. Por isso, importa saber se a acusação de António Costa corresponde à verdade.

Para que conste, em Portugal vigora o princípio da presunção de inocência, mas a difamação é crime e o Artigo 196º da Constituição estipula a efetivação da responsabilidade criminal dos membros do Governo.

Muito mal andará a democracia se um governante, qualquer que seja, fizer uma acusação pública explícita sem se ver obrigado a apresentar provas que legitimem as suas palavras.