Há 20 anos, Cavaco Silva publicou um artigo que ficou célebre e onde identificou o “Monstro” resultante do acumular desenfreado de mais e mais despesa, antevendo a sua insustentabilidade e as consequências associadas. Desde então, nestas duas décadas, as estratégias de abordagem a cada exercício concreto foram variando, mas o Monstro nunca se foi embora. Foi crescendo sub-repticiamente (apesar dos meus avisos e de muitos outros), rugiu mais forte em 2010 e 2011, enfrentou contratempos vários nos anos seguintes e tem estado sob forte contenção desde 2016.
Como referi há duas semanas, usar uma estratégia de contenção das despesas, pode ser um paliativo, um alívio temporário, mas não é uma solução. E tem sempre um fim. Manuela Ferreira Leite fê-lo a partir de 2002 durante dois anos, mas Mário Centeno e agora João Leão têm-no feito desde que o primeiro tomou posse como ministro das finanças. Devo dizer que nunca esperei se pudesse manter a acção paliativa por tanto tempo, mas os encómios dos comentadores, a estranha passividade da Comissão Europeia e, sobretudo, a cobertura política do primeiro-ministro, permitiram façanha. O resultado é conhecido e traduz-se em condições de operação muito difíceis em múltiplos serviços do Estado, degradação visível dos serviços prestados aos cidadãos contribuintes e uma evidente falta de investimento público (que, graças ao PRR, será levado a cabo, pelo menos parcialmente, nos próximos anos). A política monetária do BCE deu a inestimável colaboração para o que alguns, no governo e fora dele, foram proclamando como sendo um avanço historicamente relevante na consolidação das contas públicas. Nada mais ilusório.
Não podendo reescrever o passado, há que olhar para o presente. E o presente, após alguma análise, parece ainda mais preocupante que o passado recente. Na verdade, pelo menos enquanto proposta de Orçamento, parece já ter chegado ao fim a contenção, em parte disfarçada pela pandemia, detectando-se fortes aumentos de Despesa face aos registados em 2019, mesmo após os necessários ajustamentos para retirar os efeitos da situação sanitária e da concretização do PRR. A despesa primária sem medidas de emergência (Covid) e excluindo o efeito do PRR, passa de pouco menos de 85 mil milhões no último ano sem pandemia, para um valor 11 mil milhões de euros mais elevado no próximo ano, estando orçamentado que atinja pouco menos de 96 mil milhões de euros. É um aumento brutal, correspondendo a aproximadamente 2,6 pontos percentuais do PIB (uma comparação mais detalhada pode ser encontrada no ECO, num artigo publicado por Joaquim Miranda Sarmento, esta segunda-feira). Isto num período em que, sem reformas e sem investimento digno de nota (espera-se inversão em 2022, com as subvenções da União Europeia), a degradação da qualidade dos serviços se torna evidente e, mesmo com um governo de esquerda, começa a merecer atenção frequente de todos os canais televisivos.
Mesmo assim, os efeitos da política monetária permitirão camuflar a gravidade da situação no curto prazo, sobretudo se o debate se centrar na evolução da Despesa Total (isto é, incluindo os juros). Acontece que, fruto da política acomodatícia do BCE, o Governo planeia uma despesa com juros 3 mil milhões de euros abaixo da realizada em 2015, imediatamente antes da entrada em funções do actual primeiro-ministro, quando a Dívida Pública era 60 mil milhões de euros inferior. A taxa de juro média implícita na dívida caiu substancialmente e justifica este bónus temporário que se dissipará quando a política monetária se alterar. Não havendo certezas, há pelo menos uma menor probabilidade de manutenção desta benesse, agora que deixou de ser consensual (nunca o foi!) que os tempos de baixa inflação vieram para ficar.
Temos assim — para além das questões de longo prazo — maiores pressões já a curto prazo do que aquelas que muita da classe política e os comentadores habituais têm admitido. Perante negociações com a esquerda radical, cujo resultado poderá trazer mais um ano de “estabilidade” mas tenderá a agravar os problemas já visíveis — e os menos visíveis —, António Costa será tentado a seguir a máxima criatividade na aplicação do principio de Tommaso di Lampedusa, de muito parecer mudar para tudo manter (quase) na mesma. Desta vez parece não bastar dado o preço que as organizações à sua esquerda já estão a pagar pelo apoio à estratégia orçamental do Governo e João Leão terá de acomodar mais do que a aplicação do princípio acima descrito. Perante a gravidade da situação, as pressões de vários lados e a insistência na fórmula de alimentação do Monstro que nos persegue, torna-se claro que estamos a acelerar a construção da impossibilidade futura. Da minha parte, não faltarão os avisos e a indicação de alternativas.
