Chamaram-me a atenção para um artigo de Mariana Mortágua, doutorada em Economia pela Escola de Estudos Orientais e Africanos, sobre Luís Filipe Vieira que, como afirmou o próprio, tem a 4ª classe e não fala inglês. O artigo tem como pano de fundo as audiências parlamentares a “grandes devedores” na comissão de inquérito do Novobanco. Seguramente não será dos piores que por aí andam sobre o assunto, mas é revelador da ignorância (ou malícia) generalizada de quem utiliza o espaço público para rasgar as vestes e denunciar não se percebe bem o quê, mas que será uma vergonha sim senhor.
Em relação aos “retalhos da vida de um grande devedor” em si, quer dizer, a Luís Filipe Vieira, não há muito a dizer. Excepto, talvez, o óbvio: que o homem não deve nada. Quem deve, e parece que muito, são as empresas dele ou de que ele é sócio, mas salvo conduta criminosa ou que alguma das dívidas tenha o aval do seu património pessoal, o homem não deve nada a ninguém. Nem ele nem nenhum empresário cujas empresas tenham a denominação capital limitado. Em caso de incumprimento, os credores só podem actuar contra os activos das próprias empresas, uma situação que, infelizmente para o BE, não se pode assacar nem ao Dr. Passos Coelho, nem sequer ao Dr. Oliveira Salazar. Quando muito, podemos culpar a evolução da prática mercantil nos últimos séculos, algo que a Prof. Mortágua poderia denunciar como um malefício do capitalismo. Mas isto os banqueiros, entre os quais o Dr. Ricardo Espírito Santo Salgado, a.k.a. Dono Disto Tudo, estão carecas de saber.
Acrescento outra coisa, também ela óbvia, mas também ela normalmente arredada deste tipo de análises: por muito amigo que o DDT fosse de LFV, não me consta que andasse no negócio da banca para perder dinheiro. Mesmo quando os economistas reconheçam a existência de custos de agência (eu explico: que os interesses de gestores, ou de um núcleo de accionistas com controlo, não estejam necessariamente alinhados com os dos accionistas em geral e os primeiros possam lucrar à custa dos últimos) é difícil acreditar que o banqueiro Ricardo Espírito Santo Salgado tenha feito uma série de empréstimos ruinosos em nome da entidade a que presidia (e da qual a família era o principal accionista) para enriquecer os amigos à custa do seu próprio banco.
Entretanto, a Prof. Mortágua explica que LFV é aquilo que em teoria económica, nomeadamente na Hipótese de Instabilidade Financeira do economista Hyman Minsky, na interpretação particular e espero que única que faz a ilustre professora da mesma, se chama um “devedor Ponzi”, quer dizer, um devedor que depende de novos empréstimos para liquidar o serviço da dívida anterior. Lendo o que a própria escreve no artigo, não estou seguro que a sui generis catalogação seja aplicável a LFV. Dos episódios descritos não é deduzível que as dívidas do presidente do Benfica se acumulem, quanto mais que os novos créditos tenham sido concedidos para pagar o serviço das dívidas anteriores que é, salvo erro, a condição sine qua non da interpretação mortaguiana da Hipótese de Minsky.
Existe um certo fascínio por esta Hipótese na esquerda radical Post-Keynesiana porque, ao contrário da muito mais complexa e realista Teoria Austríaca do Ciclo Económico, que remete a um mundo em que a acção individual explica os fenómenos económicos, o bom do Minsky, cuja teoria tem aspectos interessantes, postulou que a existência de ciclos económicos seria inerente (ou endógena) ao capitalismo e a solução passava invariavelmente por injecções de liquidez por parte dos bancos centrais. O resumo de Minsky para dummies é: Capitalismo doente, Estado cura. Intelectualmente confrangedor, mas demasiado bom para não ser aproveitado numa qualquer Escola de Estudos Orientais e Africanos, ainda que estes não tenham a culpa, a não ser que o Minsky, ao ser judeu, entre na categoria de “oriental”, coisa de que tenho sérias dúvidas nos tempos que correm.
Na verdade, e ao contrário do que diz Mortágua, a economista, a Hipótese de Instabilidade Financeira não define ninguém em particular como “devedor Ponzi”, fala em “unidades Ponzi” como aquelas que para pagar as dívidas necessitam vender os seus activos ou endividar-se ainda mais. Mas é um pouco irrelevante, porque a hipótese não está preocupada com a situação particular (sempre vão existir devedores que não podem pagar as suas dívidas), mas com a situação generalizada dos ciclos económicos e da acumulação de dívida insolvente no sistema. Isto é: o que o Hyman postulava era que, na fase Ponzi, um sistema económico em que a generalidade dos agentes económicos detenha um nível de dívida tal que não lhes seja possível pagar o serviço dessa dívida com as receitas que a actividade económica gera, necessita (atenção ao pormenor) reavaliações constantes do valor dos activos para os agentes poderem contrair dívidas crescentes e o sistema não colapsar. Isto é insustentável e um dia rebenta dizia o Minsky, o que é óbvio. E acrescentava que as “economias capitalistas” (o que quer que isso seja) passavam por uma sequência de fases (cobertura, especulativa, Ponzi) antes de a bolha rebentar. Para que se perceba: Minsky estava-se bem a borrifar para as dívidas do Sr. Luis Filipe Vieira, pois o modelo keynesiano que aplicava assume que os intercâmbios relevantes acontecem entre banqueiros e homens de negócios genéricos em que os primeiros são cépticos e os segundos entusiastas. A questão para Misnky não é que existam conluios entre banqueiros e empresários insolventes, mas que a instabilidade do próprio sistema financeiro (e das políticas monetárias) leve a que uma fase especulativa se transforme numa fase Ponzi sem possíbilidade de que a economia se reequilibre.
Mas, para não atirar borda fora tão sagaz, ainda que imprecisa, utilização da Hipótese de Instabilidade Financeira e de passagem fazer o trabalho de denúncia do sistema que o Bloco de Esquerda, relutante, se abstém de efectuar até às últimas consequências, vamos lá utilizar a nomenclatura Misnskyana para explicar à Prof. Mortágua, entre outros, para onde devem olhar neste truque de prestidigitação parlamentar.
Atrás chamei a atenção para o pormenor de uma fase Ponzi necessitar reavaliações constantes do valor dos activos. No fundo, lendo o artigo da Professora Doutora Bloquista, as operações descritas como favores que o Sr. Espírito Santo fazia ao seu amigo Vieira (à custa da sua própria empresa) são operações, ou bem para poder disfarçar o valor daqueles créditos enquanto activos do BES, ou bem para os poder retirar do balanço. Quando o Sr. Vieira diz que essas operações se fizeram como um favor dele ao BES, não estando seguramente a dizer toda a verdade também não está a mentir: no esquema Ponzi em que o BES se converteu (atenção: na nomenclatura de Minsky, porque um esquema Ponzi na acepção clássica da palavra, é, por exemplo, o Centro Nacional de Pensões) essas operações eram necessárias para que o Banco se demonstrasse solvente a reguladores, accionistas e credores. E é aqui que o Bloco de Esquerda, tão inimigo do capitalismo e dos capitalistas, não faz a pergunta óbvia: como é que os reguladores do sistema bancário português, nomeadamente o Banco de Portugal e o Ministério das Finanças, não se aperceberam (ou não actuaram) para impedir a crescente sobrevalorização dos activos do banco, até ao ponto em que a situação se tornou insustentável (ou como seguramente diria a Prof. Mortágua, antes de o “momento Minsky” chegar)? Não era esse o seu papel? Podem ser enganados? Ou implicitamente, todo o sistema permite a complacência de que, se as coisas correrem mal, o Estado vai resgatar? Deus, o Grande Arquitecto do Universo ou as Forças Materialistas do Progresso nos livrem e guardem de desconfiar que o Estado é incapaz de desempenhar essa função e que a responsabilidade dos Ciclos Económicos (como afirma a Teoria Austríaca) reside, em grande parte, no intervencionismo dos próprios bancos centrais.
Não vai ser o Bloco de Esquerda quem vai colocar em causa essa incapacidade. Pelo contrário, apoia a narrativa oficial de que os pobres contribuintes foram esbulhados dos seus impostos por devedores como o Sr. Luís Filipe Vieira e bancos como o do Dr. Espírito Santo Salgado. O que nos leva à seguinte dúvida: quando o “momento Minsky” chegou ao BES e o governo português decidiu intervir para salvaguardar o sistema financeiro, já que as ramificações das obrigações do BES podiam fazer colapsar todo o sistema, o que é que a gestão pública fez? Não é que postos na posição de salvar o BES com nova gestão e inclusivamente um Novo Banco (pun intended), e ainda de acordo com a própria Dra. Mortágua, continuaram a conceder créditos ao Sr. Luís Filipe Vieira e até lhe reduziram os spreads? Aqui, das duas uma: ou o Sr. Vieira, que tem a quarta classe e não sabe falar inglês, é uma pessoa muito apreciada e estimada entre os banqueiros da nossa praça pelo seu dom de gente ou, simplesmente, continuaram a avaliar os activos da forma que outros tinham feito antes, na certeza de que existe um grande accionista na nossa sociedade que vai financiar todos os buracos havidos e por haver: o contribuinte.
Para “resolver” a situação, o Estado português encontrou um comprador para o Banco que, não sendo parvo, exigiu garantias contra as discrepâncias que pudessem existir entre o valor a que os activos estavam contabilizados e o valor a que fossem ser liquidados. Isto apesar de nos terem jurado que existia um banco mau onde estariam todos os activos tóxicos. Esse é o preço que os contribuintes estão a pagar e não os calotes do Sr. Vieira, cuja dívida deve valer hoje a preço de mercado o mesmo que valia em 2012. Quem diz a de Vieira diz a de todos os outros. Chamar os grandes devedores para “levar tau-tau no rabiosque” ao Parlamento é um número de circo promovido por quem não tem dinheiro para pagar outros palhaços. É nesse contexto que o Sr. Vieira, que tem a quarta classe e não sabe inglês, mas parece saber mais latim que os deputados todos juntos, aparece na televisão a dizer que não sabe, não se lembra que os empréstimos estão em restruturação e que a ele não o chateiem porque ele não deve nada a ninguém. O que, por muito que custe a muita gente, é verdade. Os Vieiras e Salgados não são anjos nem querubins, são pessoas que aproveitaram enquanto puderam a complacência de um sistema que apesar de hiper-regulado, ou exactamente por isso, premeia os que assim se comportam. Pelo menos até ser demasiado tarde.
Numa economia de livre mercado (capitalista na língua do bloco de esquerda) há muito tempo que as dívidas do Sr. Vieira tinham sido vendidas a um fundo de recuperação de créditos a um preço muito inferior ao nominal em vez de se perpetuarem no balanço do BES e do Novo Banco a um valor irreal. Este comprador estaria a apertar os calos do Luís Filipe Vieira nos tribunais (que funcionariam de forma célere) porque o seu lucro dependeria de conseguir receber mais das empresas deste do que o que pagou ao banco pelos créditos (e nisso se especializa). E o banco teria assumido o prejuízo e aprendido a lição que consiste em emprestar com melhor critério ou desaparecer. Quem pagaria a quebra de um banco seriam os seus financiadores (desde os accionistas, passando pelos vários obrigacionistas, contrapartidas financeiras e acabando nos depositantes se não houvesse outro remédio) e não os contribuintes que, se quisessem ir ao circo, pagavam o bilhete e se não quisessem, não. Mas esta ideia de responsabilizar os indivíduos pelas suas escolhas, no léxico do Bloco chama-se “capitalismo selvagem” enquanto que no, presumivelmente, “socialismo civilizacional” que propõem, salvar o BES, a CGD, a TAP, as reformas, a educação e a saúde é grátis. Ou seria, se Luís Filipe Vieira pagasse o que deve.
