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António Costa no banho de espuma da maioria absoluta /premium

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910

O Governo cortou forte no investimento e criou o caos nos serviços públicos. Agora, o PS grita "Aqui d'El Rei!", só há uma solução: mais função pública e melhores salários. É preciso ter muita lata.

1. Há uma cena do filme “A Queda de Wall Street” que retrata as causas da maior crise mundial desde o crash de 1929, que me faz lembrar o atual momento político nacional. É quando o investidor Michael Burry descobre que o mercado norte-americano do crédito à habitação, tido como à prova de bala desde a II Guerra Mundial, está assente em títulos de crédito hipotecário com notação triplo A (investimento seguro) que, afinal, não passam de um monte de lixo financeiro. Porquê? Porque os títulos em vez de assentarem em hipotecas que são pagas, têm por base créditos de clientes de alto risco avaliados em centenas de milhares de milhões de dólares — os chamados produtos subprime. Este é um assunto chato, muito chato, mas que é apresentado pelo realizador Adam McKay através da atriz Margot Robbie enquanto toma um belo banho de espuma, bebe champagne servido por um solícito mordomo e traduz todo o jargão técnico dos produtos subprime do muito complexo capitalismo norte-americano. É uma forma eficaz de os espetadores apreenderem a importância da descoberta de Burry — porque essa é a verdadeira origem da crise financeira.

Em Portugal, em vez de termos uma loira pin up num banho de espuma a explicar-nos todas os truques mirabolantes e perigosos que o Governo do PS tem vindo a prometer para as legislativas de outubro, parece que temos o próprio António Costa na mesma banheira, com uma praia algarvia paradisíaca como pano de fundo e um sorriso maroto a seduzir os eleitores incautos enquanto faz tudo por tudo para chegar à maioria absoluta. Rui Rio e Assunção Cristas, esses, fazem mais o papel de mordomo e respetiva criada que servem o champagne ao patrão, do que líderes de oposição.

2. Comecemos pela promessa principal: agora, sim, o Governo vai investir nos serviços públicos e aumentar os funcionários do Estado.

O Executivo de António Costa conseguiu a proeza de baixar a taxa de investimento público para o nível mais baixo desde 1995. Logo em 2016, no primeiro ano da Geringonça, o investimento público caiu abruptamente 29% face ao ano anterior. Foram menos 2,9 mil milhões de euros que representam uma taxa histórica de apenas 1,6% do PIB. Só assim foi conseguido o défice orçamental também ele histórico de 2,1%.

A ironia das ironias, contudo, é que António Costa, o socialista bonzinho que quer dar tudo à função pública, ainda não conseguiu alcançar a taxa de investimento público do último ano de Passos Coelho, o perigoso ultra-liberal que quis ir mais longe que a troika. Só este ano, em 2019, é que o Governo prevê atingir uma taxa de de 2,3% do PIB, ultrapassando assim os 2,2% de 2015. Repita-se: é apenas uma previsão — que, a julgar pelo histórico da execução dos orçamentos de estado de Mário Centeno, não será cumprida. Porquê? Uma palavra explica tudo: cativações.

Ou seja, um Executivo que levou quatro a anos a dizer que virou a página da austeridade, investiu menos na economia do que os diabólicos Governos de Passos Coelho que executaram um programa de emergência financeira. E fez com que Portugal seja, a par da Irlanda, o país com a menor taxa de investimento público de toda a OCDE.

3. É neste contexto que o PS anunciou a contratação de mais funcionários públicos — a base eleitoral dos socialistas. Ou seja, António Costa quer acabar com uma regra que o próprio criou em 1999: por cada dois funcionários públicos que se saírem, apenas entra um. Alegam os socialistas, neste artigo do Público, que tal medida é urgente por os serviços públicos estarem no “osso”. Isto é, conclui o PS, depois da reposição dos direitos da função pública, interessa investir na qualidade dos serviços. E com aumentos salariais.

A narrativa do PS é, de facto, bonita, cor-de-rosa e aliciante — na senda daquela ideia de que os “portugueses são os melhores do mundo” mas, infelizmente, só um deles é que se chama Cristiano Ronaldo.

A realidade, contudo, é ligeiramente mais complexa. Para começar, e é necessário repetir, o PS é o único responsável pela degradação dos serviços públicos. Porque preferiu investir os poucos recursos financeiros disponíveis em aumentos salariais e regalias para a Função Pública (e não, isso não conta como investimento), desviando fundos que poderiam servir para investir nos serviços públicos. E porque essencialmente reduziu o horário de trabalho de 40 para 35 horas semanais por oportunismo político para satisfazer os sindicatos da função pública controlados pelo PCP.

São essas as causas do calvário que os cidadãos comuns sentem pele. As filas intermináveis para renovar o cartão de cidadão, as horas e horas de pé à espera de ser atendido nas conservatórias do registo Civil, Predial ou Comercial. A necessidade de acordar de madrugada para ir tirar uma senha à Segurança Social que esgotam em poucas horas. A impossibilidade de ser atendido em condições civilizadas num centro de saúde ou num hospital público. A degradação dos serviços dos transportes públicos em Lisboa e no Porto depois de o Governo ter feito ouvidos moucos a quem avisou que a redução dos preços iria provocar um inevitável aumento da procura, sem que se verificasse o respetivo aumento da oferta. Ou ainda a incerteza que existe com as urgências das maternidades da Grande Lisboa.

É por isso que as promessas do PS soam a pequena aldrabice. Basta ver as declarações da ministra da Saúde sobre as urgências das maternidades. alegando que não há obstetras para contratar. Mentira, disseram os médicos de forma fundamentada, como pode ver neste fact-check do Observador.

Em suma: depois de provocarem o caos, os socialistas gritam “Aqui d’El Rei!”, é preciso investir para resolver um problema que eles próprios criaram.

4. Se António Costa não estivesse com o pensamento no difícil mas não impossível objetivo da maioria absoluta em outubro, tentaria, em primeiro lugar, fazer um diagnóstico das carências dos serviços públicos. Para perceber onde há falta e onde há excesso de funcionários públicos. Obviamente que não existirá apenas falta, porque um país que passou pelas transformações dos últimos 30/20 anos, com uma desertificação do interior e cerca de 80% da população a viver nas áreas metropolitanas de Lisboa, Porto e nos distritos de Braga, Setúbal, Aveiro, Leiria, Coimbra e Faro, terá também uma administração pública que geograficamente e setorialmente é igualmente desequilibrada.

O mais preocupante, contudo, é que estas promessas de mais funcionários públicos e com melhores salários são uma prova do vazio estratégico de António Costa e do seu Governo. Em vez do foco estar no crescimento económico sustentável, via investimento investimento privado, em vez de se prosseguir a estratégia correta de apostar num modelo económico assente em exportações que gere investimento, emprego e riqueza para o país — como gerou entre 2012 e 2015 –, o PS dá prioridade ao Estado e ao emprego público que, por natureza, não gera valor acrescentado para a economia.

Pior: a ausência de um programa de reformas que vise um aumento da competitividade da economia nacional, aliado ao abandono do modelo de exportações, já está a dar péssimos resultados. O Banco de Portugal alertou há 15 dias que os tempos idos do défice comercial estarão de volta no final de 2019. Terminando com os excedentes comerciais apresentados entre 2012 e 2018, Portugal, deverá ter uma saldo negativo da balança comercial de 0,5%. Um crescimento económico assente na procura interna, em vez de exportações, só pode dar maus resultados.

Tal regresso ao passado acontece quando a nossa dívida pública continua em níveis proibidos: estava nos 121,5% do PIB em 2018 e o Governo prevê uma descida para os 118,6% do PIB em 2019. E quando já sabemos que o crescimento económico global será cada vez mais fraco, nomeadamente na Zona Euro, e está dependente da evoluão da guerra comercial entre os Estados Unidos e a China. Seria necessária mais prudência mas isso é coisa que os socialistas não costumam ter em grandes doses.

5. By the way, os produtos subprime que deram origem à crise de 2007/2008, voltaram a estar na moda nos Estados Unidos. Não só títulos de dívida assente em crédito hipotecário de alto risco tem vindo a crescer desde 2017 — só nesse ano atingiram 4,1 mil milhões dólares –, como o mercado de outro tipo de títulos de dívida de crédito de alto risco (os famosos CDO, explicados aqui pelo malogrado chef Antony Bourdain) passaram a valer 200 mil milhões de dólares em 2018 — e a tendência é para crescer.

A diferença face a 2007 é que em vez dos novos CDO assentarem em crédito hipotecário, passaram a assentar em crédito empresarial. Tudo de alto risco — ou seja, de empresas com historial de dívidas e de incumprimento. O FMI e os bancos centrais dos Estados Unidos, Inglaterra e do Japão estão preocupados e já lançaram alertas sobre o recrudescer destes mercados.

A história não se repete mas se se repetir, já sabemos a resposta: o mundo mudou e o PS não tem culpa.

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