Klaus Toepfer, antigo Diretor Executivo da UNEP, afirmou, em 2005, que a batalha pelo desenvolvimento sustentável será vencida ou perdida no ambiente urbano. De facto, segundo o World Urbanization Prospects das Nações Unidas de 2014, 54% da população mundial reside em áreas urbanas, quando em 1950 este valor era de 30%. Em 2050 calcula-se que esse valor chegue aos 66%.

Aproximando-se as eleições autárquicas é provável que muitos candidatos estejam a preparar os respetivos programas eleitorais pelo que deixo o desafio de incluir uma maior aposta na sustentabilidade em especial na economia circular. Do meu ponto de vista a transição para a economia circular é a forma mais adequada de dar resposta quer aos desafios ambientais quer aos desafios económicos que enfrentamos.

O conceito de economia circular tem merecido uma crescente atenção por parte de Governos, empresas e da sociedade em geral tendo vários países adoptado estratégias de transição. A nível da União Europeia a Comissão adoptou, em Dezembro de 2015, um pacote de medidas destinadas a promover a economia circular, destacando-se a Comunicação “Fechar o ciclo – Plano de Ação da UE para a Economia Circular”. Estão, também, previstos financiamentos quer através dos Fundos Estruturais quer através do Programa Horizonte 2020.

O modelo circular pretende acabar com ineficiências, ao longo ciclo de vida do produto desde a extração das matérias-primas até à sua utilização, pelo consumidor final, através de uma gestão mais eficiente dos recursos naturais, minimizando ou erradicando a criação de resíduos e prolongando, ao máximo, a vida útil e o valor do produto. Dado que as cidades são grandes consumidoras de recursos naturais, fontes de emissões poluentes e de produção de resíduos a transição para um modelo circular não pode ser feita sem mudanças estruturais no modelo urbano.

Como é que as cidades podem contribuir para esta transição? Antes de mais, necessitam de conhecer melhor o seu metabolismo.

O metabolismo urbano é uma “fotografia” dos fluxos de inputs, que uma cidade consome (matérias-primas, água, nutrientes, energia) e de como estes se transformam em stock (edificado, infra-estruturas) ou em outputs (produtos acabados, águas residuais, resíduos, poluição do ar). Com estes dados na mão compete aos políticos avaliar que estratégias adoptar para tornar mais sustentável a sua cidade e de transformar este metabolismo de linear em circular. Sem conhecer o respectivo metabolismo uma cidade não pode elaborar estratégias para atingir a sustentabilidade e de se tornar mais circular.

O objetivo desta estratégia será reduzir a necessidade de inputs tornando a cidade mais auto-suficiente ou mesmo excedentária, quer em termos de produção de energia quer em termos de consumo de matérias-primas e água, ao mesmo tempo que também reduz os outputs negativos. Estas estratégias deverão identificar um conjunto diversificado de opções para as cidades se tornarem mais circulares.

No campo da energia a aposta passa por promover a eficiência energética dos edifícios, aumentar a produção local de energias renováveis e a adoção de planos de mobilidade que privilegiem o transporte público, a mobilidade sustentável e as ciclovias. A poupança de água é uma vertente importante da sustentabilidade. Os municípios devem promover a eficiência hídrica nos edifícios e nas actividades desenvolvidas assim como reutilizar as águas da chuva e as águas residuais.

Segundo a Fundação Ellen MacArthur cerca de 1/3 de todos os alimentos produzidos na Europa são desperdiçados. Uma cidade circular deve combater o desperdício alimentar e aumentar as áreas destinadas ao cultivo quer no seu interior quer na sua periferia. A criação de hortas urbanas tem proliferado no nosso país, muitas vezes com apoio das autarquias, contribuindo para um nível maior de auto-suficiência e ajudando, em algumas situações, para a resolução de problemas de pobreza e de exclusão.

Para reduzir o consumo de matérias matérias-primas existem vários instrumentos ao dispor dos municípios:
– Promover a prevenção da produção de resíduos;
– Criação de Centros de Reuso;
– Estimular a simbiose industrial – em que um resíduo ou subproduto de uma indústria se transforma em matéria-prima para outra.
– Promover a reutilização e a reciclagem dos materiais.
– Instalar sistemas de recolha de resíduos sólidos urbanos porta a porta e sistemas “pay as you throw” (aplicando aos consumidores uma taxa variável em função da quantidade de resíduos produzidos).

O termo sociedade da partilha envolve um conjunto diversificado de atividades económicas e sociais e tem várias denominações como sejam economia colaborativa, consumo colaborativo, sociedade da colaboração entre outros. Este novo modelo de negócio pretende dar um maior valor económico ou social de um bem, um espaço ou uma destreza pessoal, que não estão a ser utilizados em pleno. Contribui assim para tornar mais circular a economia ao incentivar o uso mais eficaz dos recursos evitando a aquisição de novos produtos.

Os municípios agem sobretudo como facilitadores, promovendo a criação de infra-estruturas, serviços e incentivos a ações de partilha de habitações, de espaços para escritórios ou estacionamento, de carros, de roupa, de equipamentos, ou da internet. Disponibilizam igualmente espaços públicos subutilizados para partilha. Para tornar mais circular a sociedade é necessário um grande envolvimento e mobilização da sociedade.

Cabe aos municípios a tarefa de sensibilizar e os cidadãos e os agentes económicos para esta transformação, envolvendo cidadãos, empresas, escolas, ONGs na elaboração e execução das estratégias de sustentabilidade. Uma aposta numa cidade mais circular aumenta respectiva resiliência e competitividade para além de melhorar a qualidade de vida dos seus cidadãos ao reduzir a poluição. Contribuir para essa transformação é um desafio para os cidadãos e para os futuros autarcas.

Paulo Lemos foi secretário de Estado do Ambiente entre 2011 e 2015. foi conselheiro técnico da Representação Permanente de Portugal junto da UE, responsável pelo acompanhamento dos dossiers ligados às alterações climáticas, qualidade do ar, responsabilidade ambiental, químicos, e organismo geneticamente modificados. Presidiu ao Grupo Ambiente do Conselho durante a Presidência portuguesa da União Europeia em 2007.