Artigos publicados
Justiça
Crianças criminosas nas sociedades modernas
A Beatriz, que matou a irmã e escondeu o seu cadáver, pode, no direito português, ter uma pena especialmente reduzida e, se as circunstâncias foram favoráveis, cumprir apenas pouco mais de onze anos.
Crimes Sexuais
Um beijo à francesa ou à espanhola
Mas beijar é um ato proibido? Não é, mas pode ser crime se não houver respeito pela vontade e pela dignidade da outra pessoa. O beijo deve ser um ato de afeto e não de violência.
Europa
Os tempos não estão para independentismos
O fim de ciclo para os políticos independentistas mais não significa do que uma pausa face às exigências do Estado de Direito, para que este assuma as obrigações de negociar revisões constitucionais.
Procriação Medicamente Assistida
PMA em marcha atrás
Com tanta confusão instalada, os que quiserem ser pais o melhor que terão a fazer é procurar clínicas de Procriação Medicamente Assistida no estrangeiro, num país que garanta segurança jurídica.
Crimes Sexuais
A escola tem de ser sempre uma cultura de respeito
A universidade tem de estar sempre do lado das vítimas, pois são estas que choram de raiva, que sofrem distúrbios emocionais, ansiedades, depressões, baixa autoestima, com consequências no desempenho.
Abusos na Igreja
Reinventar-se para sobreviver
Reparar os escândalos passa, inquestionavelmente, por reparar os danos causados às vítimas, assumindo a Igreja, sem ambiguidades, todas as suas responsabilidades perante aqueles que não soube proteger
Política
Tu dás uma coisa a mim e eu dou um questionário
Em face de cenários de impunidade e de falta de transparência, o melhor mesmo é os governantes na porta da saída preencherem outro questionário de prevenção agora não com 34, mas com 68 perguntas.
Internet
Notícias falsas para todos
Mentir só por mentir não é punível. O processo penal não exige ao arguido que fale verdade. Ele pode defender-se falando verdade ou mentira, mas não existe no ordenamento jurídico um direito a mentir.
Crimes Sexuais
Abusos sexuais: um mal social
Um agressor sexual não procura sexo, nem relações sexuais com outros. Antes procura exercer o seu poder através do sexo, imobilizar as vítimas física e psicologicamente, inibir a sua capacidade de rea
Justiça
Mais do mesmo na reabertura dos tribunais
Sem se corrigir a composição e funções dos conselhos superiores que exercem a ação disciplinar sobre os magistrados, e que nomeiam, transferem e promovem juízes e procuradores, tudo ficará na mesma.
Taiwan
A um curtíssimo passo de uma nova Guerra Mundial
O pior vai ser quando o Comité Central do Partido Comunista da China se cansar das gesticulações dos políticos e resolver ordenar ao Exército Popular de Libertação para agir em conformidade.
Crianças
Sem confiança na justiça a democracia é uma farsa
Defenda-se ou não a prisão perpétua para a criminalidade violenta, o momento atual deixa-nos pouco confiantes na justiça penal. E sem confiança na justiça (toda a justiça) a democracia é uma farsa.
Segurança
Polícia de paz
O futuro do policiamento de proximidade passará por corporações policiais diferentes das existentes, menos paramilitarizadas, mais urbanas, mais sociais, e onde a brutalidade não entra.
Fama
O espetáculo nunca parará
Oxalá a previsão do ex-namorado de Amber Heard, Elon Musk, esteja certa quando diz: «a fama é uma droga muito poderosa, espero que saibam como seguir em frente, pois, quando se aplicam, são incríveis»
Prisões
Morrer numa prisão
A taxa de mortalidade média europeia nas prisões é de 33,1% por cada 10. 000 presos. Portugal teve uma taxa de 65,7% em 2021, números elevados que demonstram a fragilidade do nosso sistema prisional.
Justiça
A odisseia judicial de Julian Assange
Os advogados apostaram na obtenção de uma decisão judicial que lhe permitisse não ser extraditado para os EUA e, simultaneamente, dispor de liberdade de circular livremente. Porém, tal não aconteceu.
Justiça
A justiça de que carece a Península Ibérica
O que a justiça inglesa tem de bom, é saber-se que nem os seus próprios reis a desrespeitam. O mesmo já não se poderá dizer de Espanha.
Guerra na Ucrânia
O que virá aí só as muralhas do Kremlin saberão
Em finais de 2020 viviam em Portugal 28.629 ucranianos, o quinto maior grupo de residentes estrangeiros. Agora, em 2022, muitos mais virão à procura de uma segunda vida. Mas o que podem eles esperar?
Guerra na Ucrânia
Os canhões voltam a troar na Europa
Se a China auxiliar a Rússia a resistir às sanções ocidentais, os europeus irão dificultar o investimento chinês. Ganhar a Rússia em troca de perder a Europa poderá parecer um mau negócio.
Ucrânia
Névoas de guerra
Para além de tudo o que gira em torno de factos históricos, o certo é que Putin marcou a agenda e impõe novos acordos, passando pela revisão do Tratado Start sobre o limite de ogivas nucleares ativas.
Ofereça este artigo a um amigo
Enquanto assinante, tem para partilhar este mês.
Artigo oferecido com sucesso
Ainda tem para partilhar este mês.
O seu amigo vai receber, nos próximos minutos, um e-mail com uma ligação para ler este artigo gratuitamente.
Ofereça artigos por mês ao ser assinante do Observador
Partilhe os seus artigos preferidos com os seus amigos.
Quem recebe só precisa de iniciar a sessão na conta Observador e poderá ler o artigo, mesmo que não seja assinante.
Este artigo foi-lhe oferecido pelo nosso assinante . Assine o Observador hoje, e tenha acesso ilimitado a todo o nosso conteúdo. Veja aqui as suas opções.
Atingiu o limite de artigos que pode oferecer
Já ofereceu artigos este mês.
A partir de 1 de poderá oferecer mais artigos aos seus amigos.
Aconteceu um erro
Por favor tente mais tarde.
Atenção
Para ler este artigo grátis, registe-se gratuitamente no Observador com o mesmo email com o qual recebeu esta oferta.