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Dantas Rodrigues

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Artigos publicados

Conflito Israelo-palestiniano

Odor a guerra mundial

A morte de Nasrallah terá fortíssimas repercussões ao nível do imenso barril de pólvora que dá pelo nome de Médio Oriente, a começar pelo Irão. Agora, o pódio será para a frouxa diplomacia de guerra.
Acidente

Investigação forense de acidentes de aeronaves

Esperemos que a investigação ao acidente de Peso da Régua decorra no tempo certo. Não basta um dia de luto nacional para que a memória histórica não se apague. Importa, acima de tudo, saber a verdade.
PGR

A cadeira de sonho da justiça

Hoje os tempos são outros, mas estamos como estávamos há 30 anos: os inquéritos judiciais prolongam-se e continua-se a ser arguido e a investigar em inquérito penal por tempo indeterminado.
Corrupção

Escutas telefónicas e jornalismo de investigação

Sem a divulgação de escutas e sem intervenção jornalística não teria havido estes três casos: a) o caso Watergate (EUA), b) a Operação Lava Jato (Brasil), e c) o caso Nóos (Espanha).
Eleições

Votar sem enganos e em liberdade de consciência

As regras que regem a propaganda política são vitais para garantir os direitos fundamentais e a integridade dos processos eleitorais, e para evitar intromissões de empresas nos períodos pré-eleitorais
Inteligência Artificial

Justiça de inteligência artificial

A IA apoiaria juízes e advogados na redação de despachos, de respostas a requerimentos, de notificações e de citações, localizando jurisprudência e doutrina de maneira rápida e elaborando resumos.
Marcelo Rebelo de Sousa

Falar barato, sobre o crime de traição à pátria…

Prometer ou quase prometer pagar indemnizações por termos sido uma potência colonizadora, como o fez Marcelo Rebelo de Sousa, pena de prisão não dá, mas tão-só e apenas enxovalho público.
Tráfico de Droga

A Indonésia e os traficantes de droga

A Indonésia é uma democracia presidencialista. O sistema judicial baseia-se no sistema romano-germânico, substancialmente modificado pela introdução do costume indígena.
União Europeia

Europa de Schengen cada vez mais eurocética

A submersão imigratória a que se assiste desde 2015, e que decerto se agravará com a atual crise no Médio-Oriente, tornam a Europa cada vez mais eurocética (não antieuropeia, mas cética).
Justiça

Direito penal a ser instrumento de governação…

Lentamente mas de forma implacável, nas reformas penais, princípios como a proporcionalidade e a intervenção mínima ou a reinserção social, passam a ser secundários, prevalecendo punição mais severa.
Tribunais

Justiça de 2024…

É uma tragédia quem nos julga e nada cumpre, e nem é sequer obrigado a cumprir. Esquecendo-se que os prazos processuais existem para proteger as partes intervenientes e o processo não ser infindável.
Corrupção

A lucidez e a corrupção

A corrupção nada mais é do que uma forma de autoritarismo, porque significa fazer o que se quiser fora de qualquer regra. É deter ilegitimamente o poder absoluto em determinadas situações.
Justiça

A União Europeia e os direitos das crianças

Chegados a 2023 ainda não temos na Europa um modelo de justiça que seja suficientemente protetor das crianças, modelo esse em que elas sejam ouvidas e as suas vontades levadas em conta.
Justiça

Crianças  criminosas nas sociedades modernas

A Beatriz, que matou a irmã e escondeu o seu cadáver, pode, no direito português, ter uma pena especialmente reduzida e, se as circunstâncias foram favoráveis, cumprir apenas pouco mais de onze anos.
Crimes Sexuais

Um beijo à francesa ou à espanhola

Mas beijar é um ato proibido? Não é, mas pode ser crime se não houver respeito pela vontade e pela dignidade da outra pessoa. O beijo deve ser um ato de afeto e não de violência.
Europa

Os tempos não estão para independentismos

O fim de ciclo para os políticos independentistas mais não significa do que uma pausa face às exigências do Estado de Direito, para que este assuma as obrigações de negociar revisões constitucionais.
Procriação Medicamente Assistida

PMA em marcha atrás

Com tanta confusão instalada, os que quiserem ser pais o melhor que terão a fazer é procurar clínicas de Procriação Medicamente Assistida no estrangeiro, num país que garanta segurança jurídica.
Crimes Sexuais

A escola tem de ser sempre uma cultura de respeito

A universidade tem de estar sempre do lado das vítimas, pois são estas que choram de raiva, que sofrem distúrbios emocionais, ansiedades, depressões, baixa autoestima, com consequências no desempenho.
Abusos na Igreja

Reinventar-se para sobreviver

Reparar os escândalos passa, inquestionavelmente, por reparar os danos causados às vítimas, assumindo a Igreja, sem ambiguidades, todas as suas responsabilidades perante aqueles que não soube proteger
Política

Tu dás uma coisa a mim e eu dou um questionário

Em face de cenários de impunidade e de falta de transparência, o melhor mesmo é os governantes na porta da saída preencherem outro questionário de prevenção agora não com 34, mas com 68 perguntas.

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