O primeiro pedido é, obviamente, o fim da pandemia. Temos de nos reconstruir individualmente e coletivamente. Na sociedade, na economia, mas especialmente no equilíbrio de cada um. Entre os mais jovens o desequilíbrio atinge já, se não a maioria, uma boa parte deles, como quem contacta com eles facilmente vai verificando. Os mais velhos dos mais velhos enfrentam uma solidão ainda mais grave. Têm sido dois anos brutais para todos, com efeitos que só mais tarde vamos perceber em toda a sua dimensão.

A caminho de eleições legislativas, os principais pedidos ao Pai Natal têm forçosamente de estar relacionados com o novo Governo que teremos algures no início de Fevereiro. António Costa ou Rui Rio serão os líderes desse executivo que, neste momento, se perspectiva como pouco duradouro. Embora, verdadeiramente, ninguém saiba.

Um pedido geral. Seja qual for o modelo, ao Pai Natal o que se pede é que inspire a governação de bom senso e pragmatismo. Que, perante cada problema, se perguntem: qual a melhor solução, qual a solução que melhor serve as pessoas? Em vez de, como por vezes acontece, irem primeiro ver o que diz a sua bíblia e depois escolherem um caminho que, embora nada solucionando, segue os seus dogmas.

Um pedido de esquecimento. Para o Pai Natal fica também o pedido que faça esquecer a Regionalização, que tem potencial para criar mais problemas do que para os resolver. Mais importante do que regionalizar é descentralizar e entregar mais poderes às autarquias. Isto sim, criava condições para se gerirem melhor os recursos escassos que a administração pública tem. Porque o que vemos em muitas autarquias é que têm dinheiro a mais para as funções que desempenham, razão pela qual as vemos a gastar dinheiro em iniciativas e projectos discutíveis. Já se fez algum trabalho nesse sentido na Educação. Mas é preciso ir mais longe na Saúde, para não vermos os centros de saúde no estado em que alguns estão, ou até na segurança, que permitiria dar melhores condições de trabalho à polícia.

Um pedido para a prioridade das prioridades. Todos sabem que o grande desafio está no aumento da produtividade. Face ao que vamos observando, há medidas que poderiam ter aquele efeito de 20% de esforço para 80% de impacto, porque hoje o “diabo está nos detalhes”. Prioridade das prioridades deve ser, por isso, simplificar as regras que enquadram o funcionamento das empresas e garantir a sua estabilidade. É um exercício que se pode fazer com as associações empresariais, que deviam estar bastante preocupadas com este tema.

A simplificação passa por revisitar a legislação e os mil e um regulamentos que as entidades autónomas agora também definem e perguntar para que servem, que custos têm para as empresas e que benefícios trazem para a comunidade. E fazê-las desaparecer sempre que não se identifiquem benefícios. Esta simplificação deve igualmente abranger sectores como a Educação e a Saúde. Quem tem memória de como se trabalhava, sabe que o Estado exige hoje o preenchimento de tanta papelada, no ensino como na saúde, que acaba por ocupar boa parte do tempo dos profissionais nessas tarefas burocráticas quando deviam estar com os alunos ou com os doentes.

Finalmente a Justiça. Os casos mediáticos têm gerado uma imagem lamentável da Justiça. É fácil responsabilizar procuradores e juízes, mas antes de avançarmos por aí valia a pena perceber que condições têm para trabalhar e para fazerem de facto a Justiça funcionar. As condições passam por recursos humanos e por legislação que equilibre melhor a balança entre os direitos dos arguidos e a eficácia da Justiça. Aquilo a que assistimos neste momento parece indicar que os arguidos com dinheiro têm demasiadas possibilidades de recursos, empatando os processos, o que acaba por fazer com que se culpe procuradores e juízes.

Dentro da Justiça há uma área que devia ser eleita como prioridade, caso se queira levar a sério o desafio de crescermos mais. São os tribunais administrativos e fiscais. É urgente perceber o que é preciso fazer para resolver esse problema.

A Regionalização, que esperemos que o Pai Natal consiga que caia no saco das promessas não cumpridas da classe política, é exactamente o oposto do que precisamos de fazer. Com a Regionalização virá mais um nível de autorizações, procedimentos e papéis para preencher.

Quando se completou a autoestrada entre Lisboa e Porto, o transporte de mercadorias entre as duas cidades, que se tinha de fazer em dois dias, passou a poder realizar-se num dia. Imaginam o salto de produtividade que isso gerou? Pois bem, temos agora a oportunidade de dar um novo salto, se libertarmos as empresas e as pessoas em geral de regras, procedimentos e papéis desnecessários. Perguntem a qualquer pequeno empresário, sem contactos nos corredores do poder, que ele explica – se não tiver medo de represálias dos organismos onde precisa de ir para tratar das “autorizações”.

Há muitas outras matérias que mereciam um pedido ao Pai Natal. Mas estas parecem ser as fundamentais. Se conseguirmos simplificar a legislação económica e fiscal e pôr os tribunais administrativos e fiscais a funcionarem mais rapidamente daremos seguramente um salto em matéria de produtividade. Basta pensar no tempo e dinheiro que se vai libertar, que poderá ser usado para realizar outras tarefas, para perceber como só estes pequenos passos podem fazer aumentar a produtividade, gerando mais crescimento e criando condições para a subida dos salários.

E aqui ficam os desejos de Boas Festas!