Congresso do PS

Congresso do PS: a esquerda moderada na “quarta via” /premium

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Com fraco crescimento económico e problemas novos ou antigos que persistem em não ter solução, é obviamente mais fácil ser de direita do que de esquerda e ser populista do que ser realista.

1. Estamos a uma semana do último congresso do PS, antes das eleições de 2019. Para além de ser partido de governo, o PS lidera as sondagens para essas eleições, e o país debate apaixonadamente as consequências da acção de umas dezenas de energúmenos que invadiram uma academia de futebol. Só por si isto mostra o Estado da Nação. Felizmente que para além do futebol ainda se discute política e ideologia. O debate ideológico na área socialista, foi estimulado pelos escritos I e II de Augusto Santos Silva (ASS) e de Pedro Nuno Santos (PNS), comentados por Francisco Assis (FA), Vital Moreira (VM), Ascenso Simões (AS) e Sérgio Sousa Pinto (SSP), entre outros.  A corrente socialista liderada por PNS é mais à esquerda, rejeita a “terceira via” e é mais favorável a um papel motor do Estado na economia bem como à continuidade de entendimentos à esquerda após 2019. Já ASS tem uma visão mais pragmática, institucional e afirma de forma clara que o PS deve prosseguir o seu caminho que é o de uma esquerda moderada e europeísta. Este debate foi catalisado pelos acordos que António Costa e Rui Rio assinaram há umas semanas sobre descentralização e fundos europeus e que, ao sinalizar alguma aproximação inédita entre PS e PSD,  inquietaram não só os partidos à esquerda do PS, como alguns dirigentes (PNS, João Galamba, Duarte Cordeiro) pois Rui Rio e seus apoiantes (Pacheco Pereira, Manuela Ferreira Leite) são mais social-democrata e menos radicais que a ala apoiante de Passos Coelho, abrindo portas a entendimentos que antes estavam excluídos. Estes debates colocam sobretudo dois tipos de questões: de praxis política e de posicionamento ideológico do PS.

2. Será que o PS caso ganhe as eleições sem maioria absoluta em 2019, deve manter uma aliança à esquerda? Esta questão é extemporânea por duas ordens de razões. Primeiro, porque há coisas importantes a acontecer até 2019 e muita água correrá ainda debaixo da ponte. Os vários partidos de esquerda têm antes de mais de clarificar a forma como pretendem dialogar com o governo PS em sede de OE2019. É importante perceber se a forma privilegiada de  diálogo se fará sobretudo em gabinetes e no espaço argumentativo público – que facilita a cooperação e o diálogo – ou nas ruas, que favorece o conflito. É sabido que o PCP tem uma relação umbilical com a CGTP e por isso expectável que o nível de conflitualidade social suba nos próximos meses. Isso não facilitará a negociação do OE2019, e se Marcelo já tinha dito que sem Orçamento dissolverá a Assembleia, foi agora a vez de António Costa referir que acredita que o Orçamento será aprovado, não sem acrescentar que sem orçamento não há condições políticas para manter o governo. A responsabilidade de um acordo em torno do OE2019 continuará a ser de todos os partidos que o apoiam (PS incluído), mas esse acordo não poderá nem desvirtuar o caminho seguido até agora, nem remeter para a próxima legislatura custos injustificados de decisões actuais. Uma segunda razão para ser prematura a questão do pós 2019 é que não sabemos ainda, nem os programas eleitorais nem os resultados das eleições sendo que ambos serão decisivos. Um partido que almeja a maioria absoluta, deve dirigir-se ao eleitor, que em economia e ciência política, se chama o eleitor mediano. Como nos mostra o artigo de Marina Costa Lobo Portugal não é excepção e 42% dos votantes situam-se perto deste votante. Neste sentido, concordo com Santos Silva, quando diz que o PS deve seguir o seu caminho de esquerda moderada e europeísta em vez de radicalizar à esquerda. Mas também concordo com Pedro Nuno quando diz que é preciso aprender com os erros da “terceira via”. António Costa já disse, e bem, que não vai pedir a maioria absoluta, pois de nada adianta, mas obviamente que deverá definir uma estratégia com esse objetivo. Será que a moção de estratégia nacional, com que se apresenta a este congresso, tem essa ambição? Antes de responder a esta questão voltemos brevemente ao debate ideológico.

3. Após a crise, vários sistemas políticos europeus ou implodiram com a emergência de novos partidos políticos, ou alteraram-se significativamente. Dois traços comuns: houve uma diminuição dramática da representação dos partidos do centro-esquerda ou de direita, no poder há décadas, e dentro desta diminuição os socialistas, sociais democratas ou progressistas foram dos mais penalizados. Portugal tem duas excepções: a redução do peso do partidos do “antigo arco de governação” (PS, PSD, CDS) foi menor que nos outros países, ou seja tem resistido ao apelo de populismos vários, e o PS português não só não afundou, mas renasceu. Porquê?  Subscrevo no essencial as opiniões de Santos Silva de que o caminho do PS é o da esquerda moderada e  europeísta, cosmopolita e, acrescento, aberto às novas transformações e desafios sociais (na família, nas relações laborais, etc.) na defesa dos direitos humanos e a todas as formas de discriminação (baseadas no género, orientação sexual, identidade de género, etc.). Sobre a queda dos partidos tradicionais no poder e dos sociais-democratas na Europa, as razões são múltiplas e quer ASS quer PNS referem a diminuição da base tradicional de apoio destes partidos. Mais há mais. Os partidos “velhos” acomodaram-se ao poder e tiveram e têm ainda menor capacidade de resposta a “novos” problemas emergentes na agenda política (ambiental, direitos dos animais, discriminações  de diferente índole, precariedade e dualidade no mercado de trabalho, migrações, participação política diversa). São em parte responsáveis, porque estiveram no poder, quer por certos bloqueios institucionais que se tornam insustentáveis (a justiça é o caso mais paradigmático), quer associados a casos de corrupção. A acrescentar a isto, os partidos sociais-democratas têm maior dificuldade de afirmação em épocas de baixo crescimento económico dado que a defesa de direitos sociais e um Estado social mais forte (na saúde, na cultura, na educação) é mais fácil em períodos de forte crescimento económico. Com fraco crescimento económico e problemas novos ou antigos que persistem em não ter solução, é obviamente mais fácil ser de direita do que de esquerda e ser populista do que ser realista. Em situações de crise e pós crise, com a necessidade de repor as finanças públicas em ordem e retomar o crescimento os governos apoiados em partidos de direita têm vantagens comparativas e genericamente souberam utilizá-las.

4. Aquilo em que o interessante artigo de Santos Silva é menos conseguido é na análise da “terceira via” (teorizada por Giddens e praticada por Blair e outros europeus progressistas) pois refere que ela não deve ser enterrada, mas não faz o seu balanço, apenas recusando que se lhe atribua o declíneo da social democracia. Em Portugal necessitamos discutir a “terceira via” pois ela foi adoptada pelo PS, com alguns aspetos positivos e outros problemáticos. Para este debate o contributo do também estimulante artigo de  Pedro Nuno Santos é muito relevante. PNS argumenta bem que a “terceira via” de Blair cedeu com muita facilidade à mercantilização dos serviços públicos, à desregulação do sector financeiro, alheou as suas propostas políticas da base social tradicional do labour(as classes trabalhadoras e média baixas)  e dirigiu-se mais às classes médias assumindo que o seu tradicional   apoio eleitoral estava garantido. Conclui que as regressões sociais e económicas das últimas décadas, com o beneplácito da “terceira via”, propiciariam o surgimento do populismo em grupos e sectores mais vulneráveis à globalização e à digitalização da economia. O problema de Blair foi o de – adaptando a máxima de Keynes – ser o herdeiro de um defunto economista e de um sociólogo vivo (Giddens). Na época de Blair toda a teoria económica para      fundamentar o papel do Estado numa economia mista, naquilo    que, à falta de melhor, designo por “quarta via” já estava escrito.

5. O Partido Socialista deve ambicionar uma maioria absoluta, desenhando uma estratégia que se baseie quer nos sucessos desta legislatura quer nos erros do passado. Essa estratégia de “quarta via” deve assentar primeiro numa distinção entre o “hardware”das politicas públicas (as instituições) e o “software” (as políticas). O PS não pode ignorar que Portugal sofreu e sofre de problemas estruturais de natureza institucional sendo os mais salientes o do sistema político e do sistema de justiça. Tem de definir uma estratégia para as reparações e a renovação do “hardware” e concretizar o que quer nas políticas sectoriais (o “software”) assentando as suas propostas de uma esquerda moderada, nas histórias recentes, do País e do PS, e nos ensinamentos da economia institucional e da informação assimétrica. Leio a moção de António Costa e vejo interessante “software”, mas ausência total de propostas sobre o “hardware”. É preciso mais ambição. O Congresso é o início do debate, certo?

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