Texto originalmente publicado pelo portal dos Jesuítas em Portugal, Ponto SJ.

Necessitamos de crescimento económico. Os políticos portugueses, da esquerda à direita, incluindo o Presidente da República, repetem o mantra da falta de crescimento. “Este que temos não chega” foi um dos últimos soundbites. Mas temos mesmo necessidade de crescer? Há dois planos para esta resposta. O geral, e o particular da nossa circunstância.

Em geral, não necessitamos de crescimento económico. As democracias ocidentais assentes em economias de mercado não requerem que façamos o que quer que seja. Não há razão fundamental para que tenhamos de produzir cada vez mais ou melhor.

As instituições não têm de se expandir indefinidamente. Por exemplo, um artesão não tem de aumentar sempre o número de peças que produz. Se consegue atingir os seus objetivos pessoais de rendimento económico, por que haveria de querer crescer? Aliás, a racionalidade económica sugere que a expansão não será infinita: o crescimento pára quando o bem-estar que se obtém pelo rendimento adicional deixa de compensar o que se perde pelo esforço extra que se tem de empregar (e.g. tempo com a família, vida com menos stress, saúde).

Mas então, de onde surge o consenso entre políticos sobre a necessidade de crescer?

Na nossa circunstância particular, o crescimento económico é a única saída para o beco em que nos encontramos. Vivemos num país que tem um Estado altamente endividado. Num contexto de endividamento, o crescimento é necessário para criar rendimento disponível para fazer face aos pagamentos futuros. Na ausência de crescimento, teremos de reduzir o nosso nível de vida, disponibilizando uma maior parte da nossa produção a servir os nossos compromissos.

Quem gere os destinos do Estado deixou o país chegar a um ponto em que ou produzimos mais, ou consumimos menos. Deixámos, coletivamente, que nos restringissem a liberdade, sendo agora “obrigados” a crescer.

Mas como chegámos a este ponto em que, em vez de escolher crescer, somos obrigados a fazê-lo?

Chegámos aqui porque o Estado utilizou a dívida de forma errada. Não usámos a dívida como resposta a uma vontade coletiva de criar melhores condições para que cada pessoa se desenvolva. Investimos de menos naquilo que nos permitiria escolher crescer. Ao invés, a nossa obrigação de crescer indica que gastámos o rendimento passado em coisas que não correspondem aos desejos de crescimento do país atual: consumimos em vez de investir (o investimento representou apenas 4% das despesas das administrações publicas em 2017, três vezes menos que de 1995 a 1999); ou investimos em coisas que não instigaram o nosso (potencial) desejo de crescer (e.g. estádios do Euro 2004 ou Aeroporto de Beja).

Sendo mais concreto: os défices do Estado (que são os grãos de areia que formam a praia da dívida), aliados ao baixo investimento público (demasiadas vezes dirigido a projetos de utilidade duvidosa), indicam que usámos a dívida para consumo do Estado ou favorecimentos de grupos. Em vez de investir, hipotecámos os rendimentos e a liberdade das gerações futuras.

Crescimento económico é bom quando é o resultado da escolha das pessoas. O crescimento que nos pedem não é esse. É um crescimento que reflete a nossa falta de liberdade económica. Em vez de apelar a um crescimento maior no futuro, seria um enorme valor se os nossos políticos tomassem consciência da importância de criar as condições para que possamos exercer a opção de crescer. Isto inclui diminuir a dívida atual.