Não é difícil definir dignidade. É o sentimento de que sou bem tratado, isto é, de acordo e no respeito devido pelas minhas convicções razoáveis. Daqui resulta, naturalmente, que não há uma dignidade mas tantas quantas as pessoas que existem. E o qualificativo “razoáveis” é necessário como compromisso de aceitação social. Se as minhas convicções rondam o psicótico é de ser internado, compulsivamente se necessário. Se não são, sendo aceitáveis embora discordantes da “norma” social, correspondem à racionalidade interna do doente, em limites que se considera dever respeitar.

O melhor exemplo desta última situação é a do doente Testemunha de Jeová que recusa uma transfusão de sangue que pode salvar-lhe a vida. Diz a ética e a lei portuguesas que se deve respeitar a autonomia da vontade deste doente ainda que ele morra. Por que esse princípio soberano da autonomia não é replicado na actual discussão sobre a eutanásia?

Outro exemplo. A ética e a lei portuguesas consideram admissível que se faça um testamento vital. Nesse testamento posso afirmar que, se tiver um tumor metastático, não quero ser submetido a ventilação; mas também posso afirmar que — perante esse diagnóstico e, sem mais tratamento que me pudesse acrescentar mais uns anos de vida —, me recuso a ser alimentado e hidratado artificialmente (se estiver numa situação de dependência de terceiros) o que conduzirá à minha morte a curto prazo.

Para ilustrar esta situação, ela é comparável a alguns doentes que se suicidam diante do diagnóstico de um tumor avançado. Tive mais que um doente que me disseram que se tivessem que passar a defecar para um saco (colostomia) davam um “tiro na cabeça”. Isto pareceu-me incompreensível. Mas muitas vezes a estratégia terapêutica foi mudada para respeitar essa vontade do doente.

Um terceiro exemplo. Replicando a lei francesa, o CDS-PP ofereceu a estratégia de se poder, com o consentimento do doente (fazendo adivinhar que a sedação paliativa – de que esta modalidade é subsidiária — podia acontecer sem o consentimento do doente), recorrer a uma sedação progressiva contínua. Podem manter-me inconsciente até que morra mas não me podem dar a morte quando me sinto exaurido nas minhas faculdades que me são queridas para a formação da minha dignidade. Se eu considero intolerável que a minha filha me mude a fralda e me dê banho, por exemplo, não é o facto de eu estar sedado duradouramente que me vai aliviar desta indignidade.

Esmiucemos esse exemplo um pouco mais. Por hipótese, eu estou com um tumor terminal progressivo e com dor, falta-me o ar e estou assustado, e peço que me acabem com o sofrimento definitivamente prescrevendo-me ou administrando-me um “calmante” que me matará, logo que tenha arrumado os meus assuntos, tipo – como agora se usa – daqui a uma semana. Diz o CDS-PP que não. O muito que me podem fazer é internarem-me (ou em casa) e colocarem-me sob uma forte sedação que me vai induzir uma inconsciência duradoura até que a natureza ou o acaso me matem. Não interessa que eu já cá não esteja desde o início da perfusão do sedativo, ou tenha perdido toda a vida de relação – para mim a única razão para viver. Não interessa que eu possa estar neste estado durante 3-4 semanas ou mesmo mais tempo…

Se, para mim, dignidade é ser um homem e pai lúcido e inteligente, que consegue ir ao WC sozinho (ainda que para trocar os sacos de colostomia ou urostomia ou injectar a sopa passada numa seringa num tubo no estômago, isso não me ofende) e que consegue relacionar-se com os meus filhos, por que me é vedado o respeito que a minha dignidade reclama ao querer ser ajudado a morrer antes que ultrapasse a fasquia que estabeleci para um processo de morte digno. A ninguém é pedido um juízo de valor sobre a minha vida, equívoco recorrente neste debate. Sou eu e o sentido e valor que atribuo às condições em que serei levado a viver os meus últimos tempos que deviam importar. Por que não importam? Por que devo morrer em nome de uma abstracção e não expressão do amor concreto de quem, ainda que não concorde comigo, me dá a possibilidade de acabar dignamente com o meu sofrimento, porque é isto que está de acordo com a minha dignidade, com a minha racionalidade interna?