O desgaste da classe docente, evidenciado pelo aumento de ausências por doença, e a escassez de pessoal não docente têm vindo a emergir como problemas relevantes nas escolas públicas portuguesas. Muito embora tenham vindo a ser assinalados progressos notáveis relativos à autoeficácia dos professores portugueses, eventualmente atribuíveis à experiência e à consolidação de práticas em sala de aula, tal como assinala o mais recente relatório TALIS, da OCDE, a aposta da manutenção de docentes em plena atividade até à idade legal de aposentação não facilita a integração de novos professores. A melhoria de resultados dos nossos alunos, também a nível internacional, foi alcançada, ao longo do tempo, com muitos dos mais de 48% de professores cuja idade supera atualmente os 50 anos. Contudo, em escolas cuja idade média do corpo docente se aproxima ou supera os 60 anos de idade, os processos de renovação dificilmente deixarão de provocar ruturas. O mesmo sucede com os diretores.

Exige-se muito aos profissionais das escolas e muitos dão o seu melhor até ao limite do esforço. Quando existe uma vontade genuína de colaborar na consecução das expectativas e desejos académicos dos nossos alunos, entendemos que a afetação de recursos deve ser consentânea com as finalidades desejadas e inscritas nos documentos orientadores. À ordem discursiva deve corresponder uma ordem material, os meios devem estar alinhados com as finalidades, sob pena de ficarmos apenas pelas boas intenções.

Na auscultação regular de diretores, temos constatado que as preocupações relativas à escassez ou ausências prolongadas por doença de assistentes operacionais surgem como um dos aspetos inibidores de um serviço educativo de melhor qualidade. Assinale-se que, mesmo perante um esforço recente de contratações para satisfação de necessidades mais urgentes, o calvário burocrático-administrativo para a realização de concursos, por um lado, e o desajustamento do “ratio” existente, têm gerado muitas limitações, que têm vindo a ser notícia frequente, com encerramentos totais ou parciais de escolas ou serviços. Numa segunda linha, as queixas centram-se na insuficiência de financiamento no orçamento anual para todas as necessidades de funcionamento, como são o caso das atividades laboratoriais, em escolas com maior frequência de cursos de ensino secundário das áreas científicas, bem como de serviços de reprografia, de limpeza, entre outros. Há, ainda, a preocupação com a política de afetação de horas de crédito horário, penalizadora das escolas com pessoal docente mais velho, limitando a disponibilidade para apoios e respostas educativas urgentes e necessárias.

Perante situações complexas ou maior grau de dificuldade, há diretores que sentem que os consideram parte do sistema para a responsabilização e, simultaneamente, corpos estranhos quando estes mais necessitam de apoio. Os casos recentes de agressões e conflitos em meio escolar, sendo de todo inaceitáveis e corrosivos da confiança, constituem um importante sinal de perturbação e de perceção de impunidade, seja ela real ou não.

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Sempre que um diretor é confrontado com pais que lhes surgem à porta do gabinete procurando satisfações, em tom acusatório, face a uma contrariedade que o(a) filho(a) lhe comunicou por telemóvel naquele momento, reagindo a uma chamada de atenção de um professor ou a uma palavra entendida como provocatória de um(a) colega, percebemos que o que fica em causa é a confiança e a autoridade dos agentes educativos. Perante a afirmação de que “venho cá, porque ninguém faz nada” a perplexidade perante o não conhecimento do que está em causa nem sempre é suficiente para acalmar espíritos.

Os diretores são elementos essenciais de progresso nas escolas. Ao longo dos últimos anos, temos vindo a constatar que a sua atuação, muito embora condicionada por práticas administrativas e burocráticas, tem vindo a ganhar maior relevo numa atuação predominantemente instrucional. Esta, por sua vez, constitui um dos pilares para a melhoria de resultados académicos dos alunos portugueses.

Sendo professores, a média de idades dos diretores portugueses tem, igualmente, vindo a aumentar. “Hard skills”, como a experiência letiva, a organização, o conhecimento sobre didática, a comunicação eficaz, e “soft skills”, como a capacidade de escuta, de reflexão, a dinamização de trabalho de equipa, a assertividade, a aptidão para motivar, constituem aprendizagens de médio ou de longo prazo. Não bastarão caraterísticas individuais de resiliência, dedicação ou de aprendizagem permanente. Sendo necessária a renovação, poderemos vir a ser confrontados com a carência de professores dispostos e disponíveis para o seu exercício, com as caraterísticas desejáveis. Um dia, estes professores e estes diretores vão sair, naturalmente, do sistema. E depois?

Presidente da Assembleia Geral da Associação de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP)

‘Caderno de Apontamentos’ é uma coluna que discute temas relacionados com a Educação, através de um autor convidado.