Ponto prévio. Como autarca e como cidadão, sou um acérrimo defensor da atividade letiva presencial, porque esta é a opção que melhor serve os alunos, em primeiro lugar, mas também as famílias e, em última instância, a própria economia portuguesa. Louvo o esforço que os professores, alunos e famílias desenvolveram durante estes dois últimos meses, na modalidade possível de ensino à distância. Mas, em contexto pandémico, exige-se adicional planeamento, preparação e rigor na execução.

Em dezembro de 2020, aquando do término do primeiro período letivo, não hesitei em propor a vários representantes do Governo que ponderassem o arranque do segundo período em regime de ensino à distância, pelo menos durante os primeiros 15 a 20 dias de janeiro.

O objetivo era evidente: prevenir que os eventuais contágios resultantes de aglomerações nas festividades de Natal e Ano Novo afetassem direta e profundamente a comunidade escolar e, de forma indireta, contribuíssem para o colapso de todo o sistema de saúde. Afinal, quando um docente, um auxiliar ou um aluno testam positivo, tal conduz ao isolamento profilático dos restantes alunos dessa turma, mais as pessoas que com eles tenham privado em ambiente familiar.

Perante esta proposta, recebi do Governo e de todas as entidades responsáveis pelo Ministério da Educação um redondo NÃO, alegando que as escolas eram os lugares mais seguros e que o problema pandémico acontecia, essencialmente, fora delas.

A 4 de janeiro de 2021 recomeçou, teimosa e cegamente, o segundo período letivo em regime presencial. Infelizmente, como era previsível, assistiu-se a um acréscimo exponencial do número de casos em todas as escolas do país, levando até ao encerramento de algumas delas. Durante 11 dias, o Governo insistiu publicamente em negar a evidência que as escolas eram (e são) grandes amplificadores da pandemia, pois nelas se concentram diariamente milhares de pessoas, algumas delas portadoras do vírus, que trazem de casa e disseminam em ambiente escolar.

A 15 de janeiro, e após muita pressão de vários sectores, em particular dos autarcas, dos profissionais de saúde e de educação, o Governo decidiu, tardiamente, pela suspensão da atividade letiva em todos os níveis de ensino e, em suma, por mandar confinar todo o país. Quando tal decisão aconteceu, já todos os sistemas de resposta à pandemia estavam em situação de pré-colapso ou mesmo de colapso total: da testagem aos centros de saúde e aos hospitais, com unidades de cuidados intensivos lotadas, passando pelas filas de ambulâncias à porta dos hospitais, culminando até no recurso à ajuda externa. E não falo aqui do impacto deste colapso no aumento do número de mortos, só para não ampliar a polémica.

Passados dois meses de confinamento rigoroso e total, pergunto: o que aprenderam o Governo e os responsáveis pelo Ministério da Educação?

Infelizmente, parece que NADA foi aprendido! Porque deveriam ter utilizado este tempo para planear e não o fizeram. Porque ignoraram as escolas, não ouvindo os seus diretores na operacionalização da reabertura. Porque ignoraram (uma vez mais) as autarquias, que são também corresponsáveis por estes níveis de ensino, prescindindo da sua proximidade à comunidade. Porque ignoraram as famílias, não dando o tempo necessário para que se reorganizassem. Porque, por último, vão recomeçar a atividade letiva presencial sem testar e vacinar a comunidade escolar contra a COVID-19, antes da sua entrada nos portões das escolas no dia 15 de março. E não o fizeram porquê? Não sabiam? Não tiveram tempo? Não planearam? Não tinham verba?

É incrível que a decisão de reabertura das escolas seja tomada numa quinta-feira, 12 de março, dando apenas um dia útil para a preparação do reinício das atividades. Se a esta “pressa” somarmos a ausência de testagem e de vacinação, então poderemos ter a tempestade perfeita.

Consta que, nomeadamente durante a primeira semana, serão realizados testes em todas as escolas do país, desconhecendo-se as datas da vacinação. Certo é que, no dia 15 de março, muitos elementos da comunidade escolar poderão estar positivos, recomeçando todo o processo de ampliação da pandemia.

Como autarca, não posso deixar de temer que estes dois meses de confinamento sejam para deitar ao lixo; que o esforço feito pelos portugueses seja posto em causa por incapacidade de planeamento.

Termino, afirmando que sou um defensor da escola aberta e em regime presencial, mas, feito desta forma, é caso para dizer: “É mau demais para ser verdade!”