O valor que a sociedade produz através da ação das suas pessoas e entidades, seja ele de carácter económico, financeiro, intelectual ou social, alavanca o bem-estar dos cidadãos e determina o tipo e a qualidade dos serviços públicos que a sociedade é capaz de assegurar de forma sustentável. Atualmente, valor está crescentemente ligado à incorporação de conhecimento em produtos, serviços e processos. Porém, conhecimento cria-se na mente de uma pessoa sempre que ela passa por uma experiência, compreende uma situação ou se aplica num processo educativo, formal ou informal. Conhecimento adquire-se por aprendizagem, pelo que é essencial que a sociedade garanta as condições necessárias para uma aprendizagem efetiva.

Para o desenvolvimento da sociedade importa assim assegurar que os cidadãos sejam capazes de criar, aplicar e difundir conhecimento. Por outras palavras, que os cidadãos tenham aprendido a (1) criar conhecimento nas suas mentes, através de saber pensar, ou seja, saber processar informação de forma crítica e criativa, (2) criar valor, através da aplicação desse conhecimento em ações concretas e incorporando-o em produtos, serviços e processos, e (3) expandir esse valor, através de comunicar com clareza para criar redes pessoais, profissionais e sociais, explorando sinergias e complementaridades. Uma sociedade constituída por um elevado número de pessoas intelectualmente autónomas será sempre mais desenvolvida e resiliente, porque a autonomia intelectual facilita a adaptação a novas circunstâncias.

Ao longo dos vários ciclos da educação obrigatória, pessoas com autonomia intelectual formam-se com mais eficácia em ambientes que assegurem um conjunto de características: (1) contextos confortáveis e seguros para aprendizagem (escolas), em que as necessidades básicas de cada aluno, como alimentação, saúde, higiene e segurança, estejam atendidas, (2) programas definidos localmente e com espectro largo, incluindo matérias de ciências, humanidades, artes, desporto e profissionais, assente na realização de projetos com análise e discussão dos resultados, (3) professores capacitados e entusiasmados com a sua atividade, capazes de combinar ambientes clássicos de trabalho com acompanhamento flexível de alunos na investigação de temas, produção de conhecimento, desenvolvimento de capacidades cognitivas e comportamentos, (4) um ambiente crítico e criativo que estimule a pensar, a apresentar e a discutir ideias, e (5) um Estado que tenha definido as regras básicas do jogo e dado autonomia às escolas que financia, constituindo-se como garante da qualidade de todos os processos educativos e guia das entidades envolvidas na execução da sua missão.

A sociedade não deve defender “escola pública”, como algumas ideologias defendem. A sociedade deve defender Educação, coexistindo e competindo saudavelmente nos processos de Educação entidades públicas, privadas, cooperativas ou de outro tipo. Os padrões de qualidade a atingir com Educação devem ser definidos pelo Estado para toda a sociedade; porém, a forma como eles se atingem deve permitir que Estado e privados concebam e executem redes de Educação que satisfaçam os critérios estabelecidos, respondam às necessidades e explorem oportunidades.

Os professores são os principais agentes nos processos de aprendizagem dos alunos, estando a qualidade e a eficácia da aprendizagem diretamente dependente da qualidade, formação e motivação dos professores. As suas habilitações terão de ser mais elevadas e a sua formação mais cuidada. A sua carreira terá de estar estruturada em patamares, separando-se a contratação de professores – a cargo das escolas, com apoio do Estado sempre que necessário – da sua promoção, assente em provas púbicas que avaliem mérito. A sua compensação terá de corresponder aos novos requisitos bem como à progressão na carreira.

Um aspeto essencial reside no modelo de financiamento. Os nossos impostos não devem financiar a oferta, mas sim a procura, pois essa é a forma mais eficaz de distinguir as escolas preferidas pela sociedade, em qualquer nível dos processos educativos. A liberdade de escolha tem de estar garantida a alunos e famílias, pelo que o Estado deve financiar escolas através dos alunos que as tenham escolhido. Escolas muito populares receberão mais financiamento do que escolas que, por qualquer razão, sejam preteridas por alunos e famílias, o que conduzirá a uma otimização automática da rede. O Estado tem de servir as pessoas e não o contrário, como atualmente ocorre.

Educação tem por objetivo formar pessoas intelectualmente autónomas, o que exige ambientes que operem sob elevado nível de autonomia e, portanto, de responsabilidade. Ora responsabilidade é a única via para liberdade, e esse é um desígnio que nos deve entusiasmar.

 Coordenador de Educação no Iniciativa Liberal, grupo Portugal 2040
‘Caderno de Apontamentos’ é uma coluna que discute temas relacionados com a Educação, através de um autor convidado.