Nas últimas autárquicas em Caldas da Rainha teve lugar uma grande vitória do movimento independente “Vamos Mudar”, que está a trabalhar, desde então, para mudar para melhor a cidade e o concelho. Procuramos naturalmente defender em primeiro lugar os nossos cidadãos, mas não esquecemos todos os habitantes da região do Oeste, incluindo os dos outros municípios vizinhos que integram a Comunidade Intermunicipal do Oeste (OesteCIM), sobretudo dos que estão mais distantes de Lisboa e têm, por isso, menor acesso a cuidados de Saúde.

Confesso, porém, a minha crescente preocupação com as sucessivas e desencontradas – ou mesmo contraditórias – declarações do atual ministro da Saúde, Manuel Pizarro, a propósito do novo Centro Hospitalar do Oeste, que irá concentrar todos os cuidados de Saúde desta comunidade intermunicipal.

Caldas da Rainha é uma cidade e um concelho com uma tradição multissecular na área da Saúde, com a existência há mais de 5 séculos do Hospital Termal Rainha D. Leonor, fundado em 1485, considerado o mais antigo do mundo em funcionamento – hoje Termas de Caldas da Rainha – e com a presença contínua de uma unidade hospitalar há 130 anos.

Existe de facto um estudo inconclusivo sobre a localização do novo Centro Hospitalar encomendado à NOVA pela OesteCIM, na altura, como hoje, composta por uma maioria de municípios do PS.

Apesar de parecer apontar para o Bombarral, curiosamente um município igualmente dirigido pelo PS, reafirmo que o estudo é inconclusivo porque tem em consideração apenas dois requisitos para a escolha da localização, o tempo e a distância, incluindo Mafra (!) nessa bizarra equação. Só lá falta Lisboa.

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Sem juízos de caráter, que não faço, nem nunca fiz, é de assinalar que o estudo tem como principal consultor o ex-ministro da Saúde do primeiro Governo de António Costa, Adalberto Campos Fernandes, que antecedeu Marta Temido e o atual ministro no cargo.

Mais curioso tudo isto se torna quando é anunciado que a decisão sobre a localização do novo hospital será tomada em março – e já lá vou – por um grupo de trabalho exclusivamente da área da saúde e liderado por mais um responsável político do PS, desta vez a também ex-ministra da Saúde socialista, Ana Jorge, da qual aliás Manuel Pizarro foi secretário de Estado Adjunto no Governo de José Sócrates.

E qual a razão para tanta pressa nesta decisão do Governo? Pizarro ainda mal aqueceu a cadeira de ministro – foi nomeado há 4 meses – e logo adiantou que a nova localização será anunciada no final do primeiro trimestre de 2023. Assinale-se ainda que não existe qualquer menção da construção de um novo hospital para o Oeste no Orçamento Geral do Estado para este ano, o que torna o caso intrigante e incompreensível.

Não seria mais sensato criar um grupo de trabalho sem quaisquer elementos partidários, preferindo técnicos incontestados e independentes? E, já agora, apresentar um estudo igualmente à prova de bala, sem o envolvimento de antigos ou presentes responsáveis políticos ligados ao PS?

Tudo isto é ainda mais estranho quando ainda há alguns dias, mais precisamente a 16 de janeiro, Manuel Pizarro anunciou que o Governo vai encomendar “a uma instituição credível, um estudo sobre a rede hospitalar que desejaríamos ter em 2030. Algo que permita dar coerência ao conjunto de decisões” que o Ministério da Saúde tem tomado. Não deveria então esperar pelo estudo sobre a rede nacional antes de decidir onde vai instalar o novo Centro Hospitalar do Oeste?

Será normal que a Câmara Municipal de Caldas da Rainha tenha sabido pela comunicação social de uma recente visita em outubro do ministro da Saúde ao Centro Hospitalar do Oeste, seguida de uma reunião com o respetivo Conselho de Administração, sem que eu próprio, como presidente, ou algum representante do município, tenha sido convidado para acompanhar a visita de trabalho? Isto apesar de pouco tempo antes termos convidado formalmente Manuel Pizarro a visitar o concelho ou a receber-nos em audiência, convite que ficou, bem como outro endereçado já a 20 de dezembro último, sem qualquer resposta dos serviços do Ministério da Saúde.

Em suma, são estas e outras as minhas perplexidades, que são acompanhadas de todos os estudos e todos os dados existentes sobre o novo Centro Hospitalar do Oeste, nomeadamente dos que indicam dever ser construído perto da linha ferroviária do Oeste, num terreno já existente e com as condições ideais, numa zona verdadeiramente intermunicipal entre Caldas da Rainha e Óbidos.

Esta convicção dos municípios de Caldas da Rainha e de Óbidos de que a melhor localização para a instalação do novo Hospital do Oeste é nestes dois concelhos, num lote de terreno com maturidade técnica para construção com uma área bruta superior a 75.000 m², disponível entre a estrada nacional 114 e a linha férrea (entre Óbidos e Caldas da Rainha), foi reafirmada recentemente na Assembleia da República em audiências com os grupos parlamentares do PS, PSD, Iniciativa Liberal e Livre, assim como à Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo. Conta ainda com o apoio explícito do município de Rio Maior, que aprovou por unanimidade na Assembleia Municipal uma moção com essa finalidade.

Não pode haver portugueses de primeira e portugueses de segunda, ou mesmo de terceira, como parece ser o caso dos cidadãos de Caldas da Rainha que, tendo optado por uma governação independente, veem agora ignorado o direito de participação numa decisão que os afeta no presente e comprometerá irremediavelmente o desenvolvimento futuro do seu território, como comprova o silêncio ensurdecedor do ministro da Saúde e a desconsideração a que votou os nossos sucessivos pedidos de audiência.

Aliás, a apresentação do referido estudo inconclusivo em Torres Vedras, mais uma vez um município do PS, contando com a presença ostensiva de Manuel Pizarro – e não em Caldas da Rainha, onde está situada a sede da Comunidade Intermunicipal do Oeste, entidade que o encomendou – não é também um sinal claro de que há uma preferência já definida pelo ministro?

A coesão territorial tem sido descurada por sucessivos governos, ao longo das últimas décadas – e o resultado está à vista: as grandes metrópoles alastram num movimento de mancha de óleo, criando gigantescas periferias de caráter suburbano, à custa da desertificação e da desqualificação das pequenas e médias cidades, às quais vão sendo retiradas valências e equipamentos, obviamente vitais para o seu pleno desenvolvimento.

Caldas da Rainha recusa-se a aceitar ser a próxima vítima deste processo centralizador e assim perder justamente o elemento que está na sua origem e que assegurou cuidados de saúde ao concelho e à cintura de concelhos vizinhos de forma continuada ao longo de séculos.

Garantimos, por isso, que iremos lutar com todas as nossas forças e até ao último minuto para que os cidadãos de Caldas da Rainha e de Óbidos, mas também de Rio Maior e de toda a região do Oeste Norte, não sejam espoliados de um direito que é constitucionalmente garantido, pela Saúde dos habitantes da região do Oeste.