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É relativamente consensual a ideia de que o agravamento das desigualdades entre crianças e jovens é um dos maiores impactos do encerramento de escolas em consequência da situação pandémica. A opção de dar continuidade ao ensino por vias digitais, no ano letivo passado, revelou algumas das disparidades em termos materiais, sociais e culturais das famílias e das escolas.

Desigualdades no acesso à educação, devido a diferenças territoriais e familiares no estado das infraestruturas digitais, qualidade da banda larga e posse de dispositivos. Desigualdades no uso das tecnologias, que condicionam as oportunidades de participação e aprendizagem por essa via.

Desigualdades nos contextos familiares, desde as condições habitacionais, espaços e ambientes adequados para as aprendizagens, até às competências e disponibilidade parental para acompanhar os alunos num novo regime de ensino. Desigualdades, ainda, nos recursos e capacidades de escolas e professores para transitar para o ensino a distância, apesar do seu inegável esforço.

Ainda que ligeiramente diferentes na sua natureza e intensidade, as desigualdades entre alunos não foram criadas pela pandemia. A origem social e os diferentes contextos locais e organizacionais onde estudam têm condicionado os seus percursos e resultados escolares, como é evidenciado pela investigação nacional. Os dados do último inquérito PISA revelam como o estatuto socioeconómico e cultural dos alunos tem um efeito considerável no desempenho escolar, superior àquele registado no conjunto de países da OCDE.

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Assim, não é por se retomar o ensino presencial que as desigualdades se dissipam, havendo ainda um trabalho de remediação a fazer, tanto maior e mais difícil quanto mais tempo tiver durado o ensino a distância. À prioridade justamente conferida ao bem-estar emocional dos alunos e à recuperação de aprendizagens, plasmada no documento orientador do Ministério da Educação para o planeamento deste ano letivo, junta-se a preocupação com a redução do fosso entre alunos entretanto ampliado.

Sendo incontestável que navegamos em tempos cada vez mais incertos, o que aprendemos com a pandemia que nos permite atuar e assumir responsabilidade no combate às desigualdades escolares?

A experiência do último ano tornou clara a necessidade de um conhecimento mais aprofundado sobre a situação particular dos alunos. A surpresa e revelação sobre condições económicas e habitacionais de muitas crianças durante o confinamento alerta-nos para a falta de diagnósticos mais apurados que enquadrem os processos educativos nas escolas e nas salas de aula. Só assim se poderão justificar opções tomadas no quadro da autonomia e flexibilidade organizacional, pedagógica e curricular, que permitam desenhar os caminhos mais adequados para responder às necessidades de contextos e alunos específicos. Com efeito, e tal como se verificou durante o período de ensino a distância, são cada vez mais precisas soluções contextualizadas, forçosamente mais trabalhosas, mas que idealmente permitam chegar ao desígnio último de providenciar a todos os alunos um corpo comum de aprendizagens que se definiram como essenciais. Até para que não se quebre a relação com alguns alunos, potenciando a desmotivação e risco de abandono.

Noutro aspeto, tal como em contexto de crise houve uma articulação entre escolas, autarquias e outras instituições sociais para assegurar o acesso à educação, as estratégias no combate à desigualdade escolar devem ser partilhadas e extravasar o âmbito estritamente escolar. A articulação em rede de instituições de natureza diversificada é imprescindível para abordar problemas complexos como este. Urge, ainda, intensificar e melhorar as formas de comunicação com as famílias, como parte desta resposta integrada.

A nível nacional, importa reforçar recursos e competências de escolas e alunos e dar espaço a iniciativas que promovam a equidade. Infelizmente, o Plano de Ação para a Transição Digital, que prevê a distribuição de computadores e o reforço de competências de professores, parece estar atrasado. Esse atraso talvez explique a atual opção pela suspensão das aulas em detrimento da sua continuidade por vias digitais. Tristemente, não foi possível desenvolver atividades letivas em períodos de fecho de escolas, mesmo que estas se tivessem preparado para tal e que fizessem parte de estratégias de recuperação. Cabe ainda equacionar como fazer o balanço do impacto da pandemia na educação e como acompanhar e avaliar as estratégias postas em prática para a recuperação das aprendizagens e diminuição das desigualdades.

Caderno de Apontamentos é uma coluna que discute temas relacionados com a Educação, através de um autor convidado.