A recuperação da crise da Covid-19 é um desafio mundial. Nenhum país, nenhuma região, nenhum continente pode enfrentar sozinho este desafio. Por isso, é natural que União Europeia, América Latina e Caraíbas reforcem a sua parceria estratégica rumo a um mundo mais sustentável, inclusivo e equitativo.

O impacto humano da pandemia de Covid-19 nas nossas regiões tem sido dramático. Até 15 de junho de 2021, perderam a vida 732 mil pessoas na União Europeia e 1 210 000 na América Latina e nas Caraíbas.

A Covid-19 também empurrou a América Latina e as Caraíbas para a sua pior recessão económica em 120 anos, com mais de um terço dos seus 650 milhões de habitantes a viver atualmente em situação de pobreza.

A pandemia está a agravar os desafios estruturais através da desigualdade, da informalidade e da baixa produtividade. Esta tendência poderá anular mais de uma década de progressos em matéria de desenvolvimento. Na América Latina e nas Caraíbas prevê-se que o desemprego aumente para cerca de 33 milhões de pessoas, afetando sobretudo as mulheres e os jovens.

Os governos da região já fizeram esforços orçamentais sem precedentes para amortecer o golpe. A dívida pública aumentou em mais de dez pontos, atingindo 79,3 % do PIB.

No entanto, a luta contra a pandemia e a estabilização da economia implicarão mais despesas em 2021.

A Comissão Europeia apelou a uma iniciativa para a recuperação a nível mundial, que associe a redução da dívida ao investimento nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Porém, até à data, a América Latina e as Caraíbas receberam um apoio multilateral limitado. Tal deve-se ao facto de os países de rendimentos médios não serem elegíveis para a Iniciativa de Suspensão do Serviço da Dívida do G20 nem para o seu Quadro Comum para o Tratamento da Dívida.

Neste contexto, a Comissão Europeia e a Comissão Económica das Nações Unidas para a América Latina e as Caraíbas (CEPAL) apelam a uma mudança de paradigma na cooperação para o desenvolvimento, em consonância com a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. As classificações baseadas exclusivamente em critérios de rendimento per capita não refletem toda a gama de vulnerabilidades multidimensionais, lacunas estruturais e necessidades de financiamento de um país. O nível de rendimentos, por si só, não é suficiente para estabelecer a inclusão ou exclusão de um país dos mecanismos de cooperação global, nem nesta crise, nem nas crises associadas às alterações climáticas, à degradação ambiental e à perda de biodiversidade.

A Comissão Europeia e a CEPAL trabalharão no sentido de renovar o diálogo político birregional com vista a uma parceria renovada assente em três pilares.

Em primeiro lugar, avançar para modelos de desenvolvimento sustentável, com a igualdade no centro. A luta contra as alterações climáticas e a transição para padrões sustentáveis de produção e consumo devem constituir uma prioridade de desenvolvimento.

Em segundo lugar, promover um sistema multilateral mais forte e mais inclusivo. Tal deverá incluir mecanismos para facilitar o acesso ao financiamento para o investimento sustentável, o reforço do sistema de comércio baseado em regras e um compromisso renovado para com a ação climática.

Em terceiro lugar, para ser eficaz, a nossa parceria deve facilitar o acesso a tecnologias ecológicas e digitais e o desenvolvimento das mesmas.

A América Latina, as Caraíbas e a Europa usufruem de uma parceria de longa data. Partilhamos a convicção de que a cooperação e as parcerias são os principais instrumentos para resolver os desafios mundiais. Chegou o momento de unir forças para moldar um futuro melhor para todos.