As alterações climáticas, a destruição do nosso ambiente natural e o desenvolvimento tecnológico suscitaram na comunidade internacional uma resposta sem precedentes nos últimos anos. Contudo, muito há ainda a fazer. À medida que a indústria se torna progressivamente mais ecológica e digital, a vida profissional de milhões de europeus sofrerá mudanças. O envelhecimento da população e o aumento da esperança de vida também se traduzem em novos desafios para os nossos sistemas de saúde e de proteção social.

Os atuais indicadores sociais são positivos — o número de desempregados é agora o mais baixo alguma vez registado na UE e 7 milhões de pessoas saíram de situações de pobreza e exclusão social nos últimos dez anos. No entanto, persistem desigualdades e muitos têm ainda dificuldades em fazer face às suas despesas. Nem todas as crianças e jovens têm acesso a um ensino ou a cuidados de saúde de qualidade. As mulheres continuam a estar sub-representadas no mundo do trabalho e as suas carreiras são muito mais fragmentadas. Continuamos a estar longe de colmatar as disparidades salariais entre homens e mulheres.

Com o Pacto Ecológico Europeu da presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, a Europa manifestou a sua ambição de se tornar o primeiro continente com impacto neutro no clima até 2050. A transição trará consigo novas oportunidades de negócio, mas exigirá também da nossa parte que alteremos padrões de produção e hábitos de consumo, bem como a forma como nos deslocamos e o que comemos. Para tal, são necessárias novas indústrias inovadoras e competitivas, novas formas de ganhar a vida e o desenvolvimento de novas competências.

Ao mesmo tempo, o advento da inteligência artificial e da robótica significa que muitas profissões irão mudar, sendo mesmo possível que algumas desapareçam. As plataformas de trabalho e a economia dos serviços pontuais estão já a afetar muitos modelos de negócio. A proteção social no novo mundo do trabalho deve estar garantida, mesmo — e sobretudo — para aqueles que trabalham em empregos precários.

É necessária uma ação a nível nacional e da UE para que os nossos futuros trabalhadores tenham condições para se desenvolverem profissionalmente. Temos de garantir que todos os trabalhadores da UE dispõem de meios para aproveitar as oportunidades e enfrentar os desafios decorrentes destas transições. A economia social de mercado inovadora e inclusiva do futuro deve privilegiar as pessoas — proporcionando-lhes empregos de qualidade remunerados adequadamente. A questão do acesso a oportunidades de requalificação e melhoria de competências será fundamental neste desígnio. Na nossa União, ninguém, nenhuma região, nenhum país pode ficar para trás.

A nova Comissão Europeia, que tomou posse em dezembro, já procedeu ao levantamento dos domínios em que será indispensável, mas não suficiente, uma ação a nível da UE. Com a proclamação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais em novembro de 2017, as instituições europeias e os líderes da UE comprometeram-se a dar prioridade à equidade na vida quotidiana. O conjunto de 20 direitos e princípios que o Pilar consagra promove, em todas as nossas políticas, a igualdade de oportunidades e o emprego para todos, condições de trabalho justas e a proteção e a inclusão sociais. É chegado o momento de traduzir os compromissos em ação. A Comissão Europeia acaba de lançar um debate com todos os países, regiões e parceiros sociais da UE, solicitando a todas as partes interessadas que apresentem os seus pontos de vista sobre o caminho a seguir e convidando-as a unirem-se em torno de uma visão partilhada dos valores preconizados no Pilar da UE. Os resultados deste debate contribuirão para preparar o Plano de Ação para a aplicação do Pilar.

Estamos a iniciar uma reflexão sobre um possível quadro europeu em matéria de salários mínimos. Todos os trabalhadores devem auferir um salário justo que lhes garanta um nível de vida digno. No entanto, demasiados trabalhadores da UE ainda se encontram em risco de pobreza. Para mitigar este problema, é necessário chegar a uma base comum que promova um elevado padrão para a fixação de salários, fomentando uma convergência económica e social gradual na UE, promovendo sistemas de negociação coletiva e respeitando a autonomia dos parceiros sociais. Qualquer proposta deverá refletir o facto de os salários mínimos deverem ser fixados de acordo com as tradições nacionais, através de convenções coletivas ou de disposições legais.

Os eventos recentes vieram comprovar que os desafios globais são demasiado grandes para os enfrentarmos sozinhos. O mesmo se aplica ao futuro dos mercados de trabalho e ao seu contributo para uma Europa competitiva, sustentável e justa. Temos de continuar a trabalhar no sentido de garantir os padrões mais elevados possíveis, para que todos os europeus possam viver com dignidade e ambição.