Há poucos dias foi aprovado na Assembleia da República o Orçamento do Estado para 2023. No momento exigente e de grandes dificuldades que atravessamos, com a degradação do contexto externo que traz um impacto negativo ao Mundo inteiro, é uma Lei com virtudes.

Depois de outros temas que tenho destacado, refiro hoje o investimento em curso na ferrovia, um pouco por todo o território nacional e que, sem dúvida, é importante para todos.

Em 2015 a ferrovia estava ao abandono há décadas. Hoje, com o mérito de António Costa, Primeiro-Ministro, e com o mérito de Pedro Nuno Santos, Ministro das Infraestruturas e Habitação, está em curso o maior investimento na ferrovia dos últimos cem anos!

A ferrovia é um importante investimento estratégico, num País que se quer moderno e sustentável ambientalmente. É importante para a mobilidade de cidadãos, para aproximar destinos e para a competitividade da nossa economia.

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O ano de 2023 dará continuidade ao ambicioso programa de investimentos na requalificação e modernização da rede ferroviária nacional, que tem por base o Programa Ferrovia 2020. Num investimento total superior a 2000 milhões de euros, cerca de 764 milhões serão executados em 2023.

Dos importantes investimentos em curso, destaco:

  • A nova linha entre Évora e Elvas;
  • A modernização da linha de Sines;
  • A modernização da linha da Beira Alta;
  • A modernização da linha do Norte, entre Ovar e Gaia;
  • A modernização da linha de Cascais;
  • A eletrificação da linha do Algarve;
  • A eletrificação da linha do Oeste, entre Meleças e as Caldas da Rainha;
  • A eletrificação da linha do Douro, entre o Marco e a Régua.

No próximo ano, dar-se-á continuidade à elaboração dos projetos incluídos no PNI 2030, com um investimento previsto de cerca de 8,8 mil milhões de euros até 2030, dos quais 80 milhões de euros em 2023.

O PNI 2030 está dividido em três grandes prioridades:

  1. A criação do eixo de alta velocidade entre Lisboa e o Porto e entre o Porto e Vigo, com o lançamento dos primeiros concursos em 2023;
  2. A resolução dos constrangimentos no acesso às áreas metropolitanas:
  • Na linha de Cintura Interna, entre Roma Areeiro e Braço de Prata;
  • Na linha do Norte, entre Alverca e Azambuja;
  • Na linha do Minho, entre Contumil e Ermesinde;

3. A conclusão da eletrificação e modernização da rede:

  • Na linha do Oeste, entre as Caldas da Rainha e o Louriçal;
  • Na linha do Douro, entre Régua e Pocinho;
  • Na linha do Alentejo, entre Casa Branca e Beja;
  • Na linha do Vouga.

Além destes, existem ainda outras prioridades, tais como:

  • A duplicação e modernização da linha do Alentejo, entre Poceirão e Bombel;
  • A renovação da linha do Sul, entre Torre Vã e Tunes;
  • A modernização da linha de Vendas Novas.

Mas também no material circulante o investimento será significativo, com a adjudicação de 117 automotoras elétricas no valor global de 819 milhões de euros, dos quais de 81,9 milhões de euros em 2023, e com o lançamento do concurso para aquisição de 12 comboios de alta velocidade, no valor de 336 milhões de euros.

Este é, entre outros, um bom exemplo de que o investimento é, e será, nos próximos anos uma das prioridades do Governo, tal como tem sido nos últimos.