Nos últimos anos assistimos ao aumento exponencial do preço das casas e das rendas, provocado essencialmente pela pouca oferta, resultado de níveis historicamente baixos de construção e elevada procura. Como mostrou uma reportagem recente da CNN (que me levou a escrever este artigo), este problema social tem um alcance muito maior do que o que se pensa. Portugueses de 35 ou 40 anos que, confrontados com salários baixos e rendas altas, se veem obrigados a viver em casa dos pais ou com ex-companheiros porque individualmente o seu salário não é suficiente para cobrir uma das mais elementares despesas. Há uns meses soubemos que Portugal é o país da UE em que os jovens saem mais tarde de casa dos seus pais – a média é 34 anos – e em que a falta de habitação e os baixos salários levam a “geração mais qualificada de sempre” a emigrar para países onde consigam viver dignamente dos frutos do seu trabalho. Contudo, ao contrário do que o Bloco de Esquerda nos quer fazer acreditar, a culpa não é dos estrangeiros que aqui querem investir e comprar casa. Não são os estrangeiros que governam Portugal há 7 anos, não são os estrangeiros que dificultam os licenciamentos e impedem a construção de mais casas, não são os estrangeiros que afogam os portugueses e os negócios em impostos, impedindo assim que os salários cresçam, que os portugueses tenham mais poder de compra, que a economia se desenvolva e que haja mais casas disponíveis. Não são os estrangeiros os culpados por um país desertificado, em que 60% da população vive no litoral e quase 40% se concentra em dois grandes centros urbanos.

O Governo do Partido Socialista está no poder há mais de 7 anos e os partidos de extrema-esquerda fizeram parte da solução governativa ao longo de 6 desses anos. No entanto, só agora se lembraram que há um problema de habitação em Portugal e só agora se aperceberam de que as políticas estatizantes dos últimos anos nada fizeram para corrigir ou melhorar este problema “estrutural” no nosso país. Como vimos, o BE rapidamente cedeu ao populismo dos tempos, como já lhe é costume e, influenciado por propostas pouco liberais, como a do governo do Canadá, decidiu propor a proibição da compra de casas a cidadãos não-residentes, porque é sempre mais fácil proibir do que encontrar soluções que façam realmente a diferença. A história mostrou em diversas ocasiões que proibir não é, geralmente, a solução. No nosso caso estaria ainda por aferir a conformidade legal da lei proposta com os princípios da nossa Constituição e com o direito da União Europeia pelo qual também nos regemos.

Para verdadeiramente começar a resolver o flagelo da habitação em Portugal é preciso, primeiro, reconhecer a dificuldade do problema. Este vem de trás e, por isso, a sua resolução não acontecerá de um dia para o outro. Aliás, assim como a habitação, nenhum problema em Portugal se resolverá de um dia para o outro e é preciso que, tanto os decisores políticos, como os portugueses, tenham consciência disso. No entanto, começando já a implementar as medidas certas é possível corrigir o problema a médio e longo-prazo. Tal como na saúde ou na educação, também na habitação são precisas reformas de fundo. Uma vez reconhecidos estes factos, olhemos para algumas soluções.

É necessário, antes de tudo, desburocratizar e facilitar os licenciamentos que hoje são demorados, complicados e caros, com pormenores e obrigações irrelevantes, como a célebre obrigação do bidé. Sendo certo que o Governo tem culpa neste problema, não devemos esquecer a responsabilidade das câmaras municipais. Esta burocracia, demora e excessiva regulamentação é responsável por atrasar ou impedir permanentemente a realização de vários projetos e, claro, de afastar potenciais interessados em investir no nosso país. É também necessário diminuir os impostos. Num período de alta inflação, em que os materiais de construção estão mais caros, os terrenos estão mais caros e a mão-de-obra não é abundante, fatores que por si já aumentam os custos de construção, agravam-se se adicionarmos uma brutal carga fiscal. O resultado é o de hoje: projetos imobiliários de luxo, legítimos mas não destinados ao comum dos portugueses e dificilmente comportáveis para uma classe média cada vez mais empobrecida, especialmente num momento de aumento das taxas de juro dos créditos à habitação. É também necessário pensar na facilitação e promoção da construção em altura (como já vi ser referido), uma vez que o espaço disponível não é ilimitado.

O Estado deve também ter um papel de aumento da oferta pública de habitação mas não pode nem conseguirá ser a solução singular, porque mesmo com toda a habitação que o Estado pudesse dar do seu vasto património, isso não chegaria para resolver o problema, que não atinge só as camadas mais pobres da sociedade, mas toda a sociedade portuguesa. E também, porque não devemos gastar mais dinheiro dos contribuintes, facilitando as condições e incentivando a construção, o investimento privado a médio-prazo aumentaria substancialmente a oferta, cuja escassez é hoje a base do problema.

A este aumento do preço da habitação acresce outro que está na base de todos, o crescimento económico. Também aqui se falhou em Portugal. Sem crescimento económico não há aumento de oportunidades de trabalho bem remunerado, não há aumento de salários e aumento do poder de compra que permita acompanhar minimamente o inevitável aumento dos preços das casas, seja este maior ou menor.

Nas últimas eleições a Iniciativa Liberal colocou no centro da mensagem o crescimento económico. A razão é simples. Sem condições que promovam o crescimento, não há forma de resolver os problemas de base do país. O crescimento é a base e sem crescimento económico não há forma de responder aos problemas ditos estruturais. Na minha perspetiva devemos ter mais liberdade na economia e menos Estado. O contrário, como sabemos, tende a não funcionar.