Este é um artigo sobre dados estatísticos em Educação. Mais precisamente, sobre os dados que o Ministério da Educação tem vindo a divulgar online, desde há alguns anos a esta parte, sobre todas as escolas públicas e privadas de Portugal Continental.

Para quem não conhece, no portal InfoEscolas os utilizadores podem selecionar qualquer escola do país, indicando o seu distrito e concelho, e consultar um conjunto amplo de dados sobre a escola selecionada. Estão disponíveis dados demográficos sobre a população de alunos que frequenta a escola e, em paralelo, estatísticas sobre os resultados escolares obtidos por esses alunos nos anos letivos mais recentes, quando comparados com as médias nacionais.

As estatísticas sobre resultados escolares baseiam-se no desempenho dos alunos em três métodos distintos de avaliação: a avaliação interna da escola, realizada ao longo do ano letivo pelos professores, as provas de aferição e os exames nacionais. Conjugando a informação proveniente destas três perspetivas complementares, os dados permitem fazer diagnósticos com uma riqueza e fiabilidade inacessíveis a qualquer método individual.

Com toda a pertinência, o leitor poderá perguntar por que razão o Ministério criou este portal e entendeu divulgar estatísticas sobre as escolas. Os motivos são, essencialmente, três:

1) Aumentar a informação pública sobre o sistema educativo. Para que um sistema complexo funcione de forma eficaz, é importante que a informação básica seja conhecida por todos os seus participantes. Em Educação não são só as decisões centrais do Ministério que contam, a miríade de decisões tomadas todos os dias por professores, alunos, pais, diretores de escola e autarquias pesam certamente muito mais, sendo importante que também estes participantes tenham bons dados à disposição.

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2) Melhorar a qualidade técnica dos indicadores conhecidos pela comunidade educativa. Até há poucos anos atrás, a única informação pública disponível sobre os resultados dos alunos nas diferentes escolas era a informação veiculada pela comunicação social nos rankings das escolas. Contudo, na Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC), achávamos que conseguiríamos fazer melhor, em termos técnicos: poderíamos tentar medir a progressão dos alunos entre o momento de entrada na escola e o momento de saída, seguindo todo o seu percurso escolar no ciclo, em vez de olhar apenas para os resultados à saída, que por si pouco nos dizem sobre o “valor acrescentado” pela escola; poderíamos enquadrar os resultados escolares dos alunos com os seus contextos socioeconómicos, comparando entre si escolas inseridas em contextos semelhantes, em vez de comparar diretamente escolas que trabalham em mundos diferentes; poderíamos ir além do cálculo das simples médias, estudando também as desigualdades de resultados dentro da escola. Hoje, o InfoEscolas já mostra vários indicadores deste género.

3) Devolver às escolas informação estatística que possa ser útil para o seu próprio trabalho. Na DGEEC, recebemos dados reportados por todas as escolas do país, o que nos permite compilar as estatísticas nacionais e nos dá um retrato global do sistema. Esta perspetiva global, porém, é valiosa também para as próprias escolas, não só para o Ministério. Cada escola conhecerá muito bem os resultados dos seus alunos, mas perceber como estes resultados se enquadram no panorama nacional, no panorama regional e, com maior pertinência ainda, no panorama das escolas com alunos semelhantes aos seus, é importante para fazer diagnósticos corretos e encontrar caminhos para continuar a melhorar.

Imaginemos uma escola inserida num contexto socioeconómico adverso em que os alunos, em média, têm níveis baixos de sucesso escolar. Se essa comunidade educativa verificar que existem outras escolas do país, inseridas em contextos igualmente adversos, onde o sucesso escolar dos alunos é, apesar de tudo, um pouco mais elevado, então saberão que é possível melhorar e terão um estímulo para redobrar o seu empenho nesse objetivo. Simultaneamente, escolas que fazem um trabalho excecional em comunidades difíceis, ao ver o seu trabalho reconhecido entre as que trabalham em contextos semelhantes, terão um incentivo para manter o rumo e, até, para aprofundar e divulgar as suas práticas.

É com este intuito que, na DGEEC, procuramos calcular indicadores estatísticos tão úteis quanto possível, tendo em conta os dados que recebemos, e que, posteriormente, colocamos essa informação à disposição das escolas e do público no portal InfoEscolas.

Subdiretor da Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência
 ‘Caderno de Apontamentos’ é uma coluna que discute temas relacionados com a Educação, através de um autor convidado.