Economia

Já só queremos perder por poucos?

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Se o governo reverteu medidas dos últimos anos mudando a estratégia da política económica e orçamental à espera de obter resultados e benefícios que tardam em aparecer, alguma coisa está a falhar.

Recapitulemos. O essencial da estratégia do governo, largamente anunciado e prometido antes e após as eleições, era privilegiar o crescimento económico e o investimento e, com o impulso dessa dinâmica, baixar o défice orçamental e a dívida. As medidas essenciais para promover o crescimento da economia eram a reposição de rendimentos das famílias. Diz o Programa do Governo (como já antes dizia por palavras semelhantes o documento “Uma década para Portugal”, elaborado pelo grupo de economistas liderado por Mário Centeno) sobre o primeiro dos seus “quatro objectivos essenciais”: “O virar de página na política de austeridade e na estratégia de empobrecimento, consagrando um novo modelo de desenvolvimento e uma nova estratégia de consolidação das contas públicas assente no crescimento e no emprego, no aumento do rendimento das famílias e na criação de condições para o investimento das empresas”. Dez meses depois há sinais de que esteja a resultar?

Alguns rendimentos foram, de facto, repostos. Os cortes salariais da função pública estão a ser revertidos a um ritmo mais rápido do que previa o anterior governo. E a anulação da sobretaxa de IRS também, aumentando o rendimento das famílias. Esta era a parte fácil e simpática do governo, bastando assinar decretos ou fazer aprovar leis pela maioria parlamentar de esquerda. Em contrapartida, e porque não há milagres, outros impostos sobre o consumo subiram, retirando uma parte dessas reposições do outro bolso dos contribuintes.

Certo é que nada disso se está a converter no crescimento e no investimento que eram o alfa e o ómega da política do governo. Ainda assim, com os dados conhecidos, há um esforço para manter o défice orçamental sob controlo e o primeiro-ministro garante mesmo que ele vai ficar abaixo de 2,5%. Ora, se a tal estratégia virtuosa de consolidar as contas públicas através do crescimento económico não está a funcionar, então isso está a ser conseguido com o aperto ou adiamento da despesa do Estado. Menos mal. Mas, como metodologia, não é nada de substancialmente diferente do que vimos durante os quatro anos de troika. A intensidade é diferente porque a emergência das contas públicas também é diferente, já que este governo herdou um défice muito inferior ao que tínhamos em 2010 e 2011.

Esta tem sido a história da nossa vida económica e orçamental da última década e meia e não é por acaso que continuamos com um problema sério de sustentabilidade das contas públicas. Vamos disfarçando com medidas casuísticas e temporárias de maior ou menor emergência mas à mínima distração a derrapagem espreita. O aumento da dívida pública é um sinal disso mesmo e volto a citar o programa deste Governo no balanço que fazia da legislatura anterior: “Em vez de baixar, a dívida pública, que é o principal indicador da saúde das finanças públicas, aumentou”.

Conhecendo minimamente o que se está a passar e acrescentando-lhe a fragilidade da banca não podemos ficar surpreendidos com os alertas e os avisos que vão sendo feitos, venham eles do Presidente da República , de agências de rating ou da imprensa económica internacional.

Se o governo reverteu uma série de medidas dos últimos anos, mudando a estratégia da política económica e orçamental, à espera de obter resultados e benefícios que tardam em aparecer, alguma coisa está a falhar.
Confirmamos isso quando ouvimos o ministro das Finanças admitir que evitar um novo resgate é a sua “principal tarefa”.

Ora, isto é uma mudança radical no principal objectivo do governo. De “um novo modelo de desenvolvimento” passámos para “evitar um segundo resgate”. Achamos que já não conseguimos ganhar e entrámos na fase de tentar perder por poucos? A última vez em que o grande objectivo da governação passou a ser evitar o desastre e fazer o controlo de danos possível foi em 2010. E não correu bem, como sabemos. O país dispensa a repetição do filme mas o caminho está a tornar-se cada vez mais estreito e a margem de manobra cada vez mais escassa.

Agora que entramos em 2019...

...é bom ter presente o importante que este ano pode ser. E quando vivemos tempos novos e confusos sentimos mais a importância de uma informação que marca a diferença – uma diferença que o Observador tem vindo a fazer há quase cinco anos. Maio de 2014 foi ainda ontem, mas já parece imenso tempo, como todos os dias nos fazem sentir todos os que já são parte da nossa imensa comunidade de leitores. Não fazemos jornalismo para sermos apenas mais um órgão de informação. Não valeria a pena. Fazemos para informar com sentido crítico, relatar mas também explicar, ser útil mas também ser incómodo, ser os primeiros a noticiar mas sobretudo ser os mais exigentes a escrutinar todos os poderes, sem excepção e sem medo. Este jornalismo só é sustentável se contarmos com o apoio dos nossos leitores, pois tem um preço, que é também o preço da liberdade – a sua liberdade de se informar de forma plural e de poder pensar pela sua cabeça.

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Paulo Ferreira
2.412

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