Continuando a série de ‘Leituras para casa’, aqui iniciada há duas semanas, receio que o livro que venho hoje propor tenha 1104 páginas (!). Ainda por cima, discordo radicalmente do argumento nele apresentado. Mas o autor é hoje um ‘best-seller’ e a obra já está a ser comentada na melhor imprensa internacional. Trata-se de Capital and Ideology (Belknap Press, 2020) de Thomas Piketty — o economista francês que em 2013 publicou o famoso Capital in the 21st Century.

A qualidade literária da obra tem sido em regra elogiada, embora sérias dúvidas tenham sido levantadas sobre se o mesmo argumento não poderia ter sido apresentado em menos páginas. “O autor nunca é tentado a usar três palavras quando pode usar dez”, observa com algum sarcasmo Howard Davies na Literary Review de Março (pp. 6-7). Mas, acrescenta, “a prosa é apesar disso clara e a tradução (de Arthur Goldhammer) é excelente”. Também The Economist (7 de Março, pp. 71-72) observa, sem comentar, que o livro tem mais de mil páginas.

O tema central da obra consiste na análise das várias justificações ideológicas da desigualdade — ao longo da história e em diversas culturas, incluindo o esclavagismo, o feudalismo, as sociedades coloniais e, por fim, o chamado capitalismo. Piketty considera todos esses muito diferentes tipos de desigualdade como igualmente ilegítimas e igualmente fundadas no egoísmo das chamadas elites.

Finalmente, no último capítulo, Piketty apresenta um programa para o que designa por “socialismo participativo para o século XXI”. A ideia central parece residir em que a propriedade e o capital privados devem ser temporários, não permanentes. Empresários seriam autorizados a deter propriedade e capital durante o período das suas vidas, mas aqueles deveriam ser “devolvidos à sociedade” após a sua morte. Inevitavelmente, isto seria conseguido através de severos impostos sobre os rendimentos, os lucros e as heranças — atingindo facilmente os 90 por cento, como o autor defende enfaticamente.

Uma primeira e crucial dificuldade do argumento de Piketty foi enunciada por The Economist: a premissa de que todas as formas de desigualdade de resultados são igualmente ilegítimas. Karl Marx partiu da mesma premissa, dizendo que a única diferença entre o trabalho escravo e o trabalho assalariado residia na forma como a mais-valia produzida pelo trabalho era extorquida.

Os factos, porém, encarregaram-se de refutar as profecias marxistas (o que é ignorado por Piketty). O desenvolvimento das economias de mercado não produziu a “pauperização relativa e absoluta” das chamadas classes assalariadas. Pelo contrário, as desigualdades económicas são hoje muito menores do que eram há cem anos e, sobretudo, os níveis de pobreza foram drasticamente reduzidos, a riqueza média incrivelmente aumentada, e a esperança média de vida espantosamente expandida. Tudo isto foi conseguido sob o tenebroso capitalismo, igualado por Piketty, na esteira de Marx, ao feudalismo e ao esclavagismo

Uma segunda dificuldade consiste no conceito de “devolução à sociedade” da propriedade e do capital privados (que o “socialismo participativo” de Piketty autorizaria apenas durante a vida dos proprietários e dos empresários). De que “sociedade” estamos a falar quando falamos em cobrar 90% de impostos sobre a riqueza privada? Até agora, tanto quanto sabemos com base na experiência, esse termo “sociedade” tem sido usado como eufemismo para designar o estado.

As recensões ao livro de Piketty em The Economist e na Literary Review sublinham certeiramente o paralelismo entre o argumento do autor e a doutrina de Marx. Mas outro autor (que profundamente influenciou Marx) devia ser citado. Refiro-me a Jean-Jacques Rousseau e, sobretudo, ao seu Contrato Social (1762). Também aí, Rousseau nunca usa a palavra “estado”, recorrendo sempre às expressões “vontade geral”, “comunidade” ou “corpo social”. Mas teve pelo menos a vantagem de explicitar o que aconteceria à liberdade dos indivíduos, famílias e associações descentralizadas sob o império da sua muito badalada igualdade promovida pela “vontade geral”:

“Cada um de nós coloca na comunidade a sua pessoa e todos os seus poderes, sob a direcção suprema da vontade geral; e, como um corpo, incorporamos cada membro como uma parte indivisível do todo. […] Estes artigos de associação, entendidos correctamente, são redutíveis a um único, nomeadamente, a total alienação por cada associado, de ele próprio e de todos os seus direitos, para toda a comunidade. […] Agora, como o soberano é constituído pelos indivíduos que o compõem, ele [o soberano] não tem nem poderá ter qualquer interesse contrário ao deles; deste modo, o soberano não tem necessidade de dar garantias aos súbditos”.

Eis tudo — isto é, nada — o que Rousseau tinha a dizer sobre a limitação do poder político pelo primado da lei e sobre a separação de poderes ou sobre ‘checks and balances’ — que explicitamente negou, em nome do absolutismo da “vontade geral”.

Finalmente, Piketty comete o erro lapidar, já cometido por Rousseau e Marx, de ignorar que existem diferentes tipos de igualdade. A igualdade perante a lei (Isonomia) está, desde Atenas do século V a.C. ou da Magna Carta de 1215, estreitamente associada à limitação do poder do estado e à protecção da liberdade igual dos cidadãos. Acontece que esta igualdade perante a lei é incompatível com a promoção da igualdade de resultados (bem como de qualquer outra estrutura específica de resultados finais, podendo apenas evitar certos resultados indesejáveis, mas não promover um ‘plano’ de resultados específicos). É surpreendente como Piketty consegue ignorar em mais de mil páginas esta questão fundamental da tradição da liberdade ordeira sob a lei. Essa ignorância ilustra como o culto indiscriminado da igualdade pode gerar, e na verdade gerou [sob o jacobinismo, o comunismo e o nazismo] a obediência servil ao despotismo do estado não limitado pela lei.

Post-Scriptum: A mensagem da Rainha Isabel II, difundida ontem pelas oito da noite, exprime de forma enfática e tranquila uma cultura política ancestralmente fundada na liberdade ordeira sob a lei. O apelo à autodisciplina e ao “fellow-feeling” (uma expressão cara a Adam Smith) recusa a associação primitiva entre liberdade e egoísmo. “We’ll Meet Again”, disse a Rainha, recordando a tocante melodia de Vera Lynn, quando a nobre ancestral monarquia parlamentar britânica enfrentava sozinha a infame coligação nazi-comunista (talvez não por acaso, também ‘anti-liberal’ e ‘anti-capitalista’).