Ao longo da semana passada, os jornais têm dado conta entre nós de um novo tema no sempre inovador e mutante debate europeu: a proposta de criação de um círculo supranacional (a ser denominado ‘Europa’) nas eleições para o Parlamento Europeu. Nesse círculo, as listas partidárias concorrentes seriam transnacionais.

Segundo os defensores da proposta, este seria um novo passo para o reforço da democracia europeia. E já começaram a criticar os que levantam dúvidas, acusando-os do novo (talvez o único) pecado nos meios euro-federalistas: ‘nacionalismo’.

Em primeiro lugar, deve ser dito que dificilmente uma proposta desta natureza pode ser aprovada por instâncias europeias sem ser submetida aos Parlamentos nacionais de cada estado-membro.

Em segundo lugar, deve ser dito que, mesmo que juridicamente possa, seguramente não deve — no plano político. Se a proposta fosse adoptada sem ser submetida aos Parlamentos nacionais, mais um argumento poderoso estaria a ser oferecido aos partidos populistas que atacam a União Europeia.

Em terceiro lugar, e fundamentalmente, os europeístas genuínos devem pôr cobro à identificação da causa europeia com a hostilidade contra o sentimento nacional e contra a soberania dos Parlamentos nacionais.

Esta identificação tem estado a alimentar o vigoroso crescimento eleitoral de partidos populistas nos estados membros da UE. Dado que os partidos centrais silenciam (quando não hostilizam) o sentimento nacional, este sentimento nacional está a transformar-se numa ‘renda de situação’ para os partidos populistas. Eles crescem por toda a Europa, estando já no poder ou em coligação em inúmeros estados membros. A Áustria terá sido o mais recente. A Itália poderá ser o próximo.

Estas são considerações de simples bom senso político e de um mínimo de atenção aos sinais que os eleitorados têm estado a emitir. Mas há considerações mais fundas que podem e devem ser acrescentadas.

A principal consiste em perguntar de onde vem a ideia peregrina de que o sentimento nacional e a soberania dos Parlamentos nacionais constituem ameaças à democracia e ao ideal europeu. Ou, inversamente, de onde vem a ideia de que a cooperação europeia supõe a superação dos Parlamentos nacionais e do sentimento nacional?

Trata-se de um tema crucial, que este espaço não permite tratar em profundidade. Já aqui recomendei sobre este tema a leitura da mais recente “Seymour Martin Lipset Lecture on Democracy in the World”, publicada na edição de Abril de 2017 do Journal of Democracy. Ghia Nodia, um respeitado académico da Geórgia que foi “Reagan/Fascell Democracy Fellow” no International Forum for Democratic Studies, em Washington, DC, estará em breve entre nós (a 15 e 16 de Fevereiro) para discutir “O fim da ilusão pós-nacional”.

Será uma boa ocasião para revisitar o tema. Mas é possível aqui ao menos recordar o papel crucial do sentimento nacional na viabilização da democracia liberal (ou constitucional). Sem sentimento de pertença a um todo superior às partes — em regra, o todo nacional — não é possível auto-governo em liberdade: as minorias tenderão a não aceitar as vitórias eleitorais das maiorias; as maiorias tenderão a perseguir as minorias.

Por outras palavras, é em última análise o sentimento nacional partilhado que viabiliza o princípio demo-liberal do “governo da maioria, direitos das minorias.” Esta razão (que não é a única) seria suficiente para concluir que a democracia liberal não pode nem deve ignorar o sentimento nacional. Os partidos centrais das democracias europeias, agora seriamente enfraquecidos em inúmeros países, fariam bem em reflectir sobre este tema.