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Escravatura

Lusotropicalismo ao contrário

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289

O Império Português em África não foi uma excepção no tristíssimo capítulo do trabalho coercivo, não obstante o que Fernanda Câncio e outros “lusotropicalistas ao contrário” nos querem fazer crer.

O Diário de Notícias fez há dias uma entrevista ao historiador José Pedro Monteiro a propósito da recente publicação do seu livro Portugal e a Questão do Trabalho Forçado. Um Império sob Escrutínio (1944-1962). A entrevista traz-nos, no seu cerne, aquilo que já era sabido, isto é, que as autoridades portuguesas, não obstante a legislação em contrário e os testemunhos e relatórios que lhes iam chegando às mãos, permitiram que se praticassem até tarde formas de trabalho forçado nas quais as populações africanas eram muitíssimo exploradas e assiduamente maltratadas e brutalizadas.

Nada a objectar quanto ao conteúdo dessa mensagem principal, que corresponde à verdade. Há, todavia, um tom e uma intencionalidade na entrevista, mais evidentes nas considerações e perguntas da entrevistadora, Fernanda Câncio, do que nas respostas do entrevistado, que são criticáveis. De facto, no afã de contestarem e combaterem aquilo que habitualmente designam por “lusotropicalismo” — isto é, a suposta excepcionalidade do colonialismo português, que teria sido mais benevolente ou mais suave do que os outros —, quer Fernanda Câncio quer, de outro modo, José Pedro Monteiro, contribuem para construir o inverso desse “lusotropicalismo”, ou seja, uma excepcionalidade negativa do colonialismo luso. É verdade que o entrevistado diz que o seu objectivo não é condenar Portugal e reconhece, en passant, que também houve “repressão noutros contextos coloniais” e que a França só acabou com o trabalho forçado em 1946. Infelizmente, são apenas alusões muito vagas e fugazes, que se perdem completamente na ondulação de uma entrevista focada em exclusivo no caso português. Ora isso, de par com a nesga cronológica que foi selecionada (os 18 anos que vão de 1944 a 1962), pode transmitir para a opinião pública a ideia de que os portugueses tiveram nesse capítulo uma conduta invulgar, diferente, para pior, da dos outros povos.

Era bom, para bem da Humanidade, que tivesse sido assim, mas não foi. As violências e abusos de que os antigos portugueses são acusados por pelotões de flagelantes actuais foram, infelizmente, gerais. Como já escrevi muitas vezes, a última das quais em Escravatura, o meu mais recente livro sobre o tema, o fim da escravidão não implicou “necessariamente que tivessem acabado as formas extremas de exploração humana”. Ainda que já tivessem abolido a escravatura, os países que participaram na Partilha de África adoptaram maneiras de exploração do trabalho dos africanos que foram, muitas vezes, tão ou mais duras e cruéis do que havia sido a sua escravidão nas Américas. Viviam-se, então, tempos de refluxo ou retraímento abolicionista e generalizara-se a convicção de que, a menos que fosse forçado, o negro não trabalharia nem produziria.

Não se pense, porém, que essa foi a primeira vez que se verificou a substituição da escravidão pela coerção laboral. Isso já acontecera no passado, nomeadamente no Haiti, onde o trabalho forçado foi imposto por negros a outros negros. De facto, já depois da grande revolta escrava de 1791 e de ter sido ilegalizada a escravidão, os ex-escravos revoltosos, agora no poder, recorreram ao trabalho coercivo para reanimar a produção, e fizeram-no com consequências sérias para quem não correspondesse às exigências. Em certas plantações, quando a produtividade baixava, enforcava-se um trabalhador, para servir de exemplo, e em 1827 publicou-se no Haiti um código laboral quase tão duro como aqueles que os europeus, portugueses incluídos, viriam a aplicar meio século mais tarde, em África.

O que se passou com os ex-escravos no Haiti passou-se noutros locais e com outros povos, nomeadamente com os chamados cúlis, trabalhadores asiáticos a que no século XIX várias partes das Américas recorreram para fazer face à falta de mão-de-obra subsequente à abolição do tráfico de escravos. Apesar de serem formalmente trabalhadores livres, contratados a prazo, os muitos milhares de cúlis chineses que foram para Cuba, por exemplo, eram praticamente escravos e deportados perpétuos. Nenhum deles conseguia poupar o suficiente, dos míseros salários que recebiam, para pagar a viagem de volta a casa. Assim, os que sobreviviam aos anos de contrato, ficavam livres mas sem modo de vida numa terra estranha e, sendo presos por vadiagem, viam-se obrigados a assinar novos contratos de trabalho obrigatório. Esses seriam, ainda assim, e se é possível dizê-lo, os menos desafortunados. Os cúlis que, nessa época, eram transportados para o Peru e o Equador, raramente chegavam a renovar os contratos pois não sobreviviam a um ou dois anos de trabalho nas minas ou na indústria do guano.

Os europeus, e os portugueses em particular, também foram vítimas de práticas desumanas de exploração laboral. Logo após o fim do tráfico de escravos para o Brasil, na década de 1850, desenvolveu-se aquilo a que os jornalistas e políticos da época chamavam “escravatura branca”. Porquê? Em primeiro lugar porque as condições de transporte de emigrantes portugueses pobres para as Américas eram muitas vezes semelhantes às do tráfico negreiro. Um exemplo, apenas: na galera Defensora, que saíra sobrelotada do Porto, em 1855, morreram 47 passageiros, vítimas de fome e de maus-tratos. Em segundo lugar porque a viagem era não raro feita a crédito, ficando definido que o seu custo seria suportado no ponto de chegada por quem viesse a contratar o imigrante. Quem o fizesse, adquiria o direito de explorar o trabalho do pobre expatriado durante um determinado período de tempo, que se estabelecia mediante um acordo geralmente muito desfavorável ao recém-chegado. É que, vendo-se em situação desesperada, após dias e dias encerrado num porão de navio ou num barracão, o imigrante costumava aceitar qualquer contrato que lhe propusessem só para se ver livre da clausura em que se encontrava. Na descrição, quase telegráfica, de um jornal brasileiro da época, as coisas passavam-se assim: “quem desejasse um homem, uma criança, uma mulher, dava quarenta pesos, recebia um bilhete, ia a bordo (do navio), escolhia a dedo; podiam-se retalhar famílias à vontade”. Muitas vezes o potencial empregador pedia às raparigas que levantassem os vestidos para mostrarem as pernas e aos rapazes imberbes que se despissem para se verificar que não tinham moléstias. Depois, as condições de exploração do trabalho daquela gente evocavam a escravidão, com muitos imigrantes a serem obrigados aos serviços mais pesados e a sofrerem castigos corporais, incluindo chicotadas.

Ou seja, o fim da escravidão deu lugar, em várias épocas e partes do mundo, a formas de trabalho coercivo. Ainda que tenha tido as suas especificidades, o Império Português em África não foi uma excepção nesse tristíssimo capítulo, não obstante o que Fernanda Câncio e outros “lusotropicalistas ao contrário” nos querem fazer crer. Convém nunca perder de vista que essas pessoas estão empenhadas em construir a teoria da excepcionalidade negativa dos portugueses. Por isso fizeram há ano e meio uma contabilização apressada e míope do tráfico transatlântico de escravos na ânsia de poderem acusar Portugal de ter sido o maior negreiro da história. Por isso nunca perdem uma ocasião para referir e sublinhar os horrores e violências cometidos por determinados portugueses ao longo dos cerca de 900 anos de história do país. Por isso se afastam tanto e tão assiduamente de visões contextualizadas e equilibradas do passado, as únicas que devemos tentar construir, preservar e transmitir.

Nota: Esta minha crítica incide unicamente na entrevista de José Pedro Monteiro ao DN. O livro que lhe deu origem é um trabalho académico de mérito e bem documentado, ainda que peque por ter, no que toca à história do trabalho forçado, um horizonte muito estreito — que o autor, aliás, reconhece e assume, na introdução do livro —  e que retira do nosso campo de visão o que, nesse âmbito, se passou antes de 1944 e, claro está, antes da Conferência de Berlim (1884-85). Isso pode levar-nos a supor que o trabalho coercivo, incluindo o trabalho coercivo em África, foi consequência e característica exclusiva dos processos de expansão imperial europeia da década de 1880 em diante, o que está longe de ser verdade. Desde que o leitor tenha consciência desse afunilamento analítico e bibliográfico, o livro será útil a quem quiser saber mais sobre os abusos da exploração do trabalho dos africanos nos anos finais do império português, e sobre a forma como Portugal encarou isso.

Historiador e romancista

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