Há cerca de 23 anos, em 1998, aquando do referendo sobre a regionalização e num debate televisivo sobre o tema, uma comentadora justificou a sua oposição com a frase “Para quê? Mais Pintos da Costa?!”. Não comentando a desonestidade intelectual de um “argumento” deste calibre num tema potencialmente estruturante para o nosso país, esta frase deixou-me marcas.

Vem isto a propósito da corrupção de alto nível que grassa no país, cada vez menos escondida pelos agentes político/económicos, com a inação de um Estado que em muitos aspetos já não o é.

António Borges, numa conferência na Universidade Católica do Porto há cerca de 15 anos, indignou a audiência ao dizer, em tom provocatório, mais ou menos isto: “Não vale a pena combater o conluio entre o Estado central e os grandes grupos económicos em Lisboa, eles almoçam todos nos mesmos sítios. Preocupem-se em trabalhar e fazer as coisas direitas”. Tinha razão.

Como esperar que o Estado central (constituído por pessoas, influenciáveis a vários níveis) de um dos dois países mais centralistas da UE (a par com a Grécia) não caia na tentação do amiguismo, da rotação de lugares, dos esquemas e favorecimentos e dos telhados de vidro, tenha uma postura isenta e sem favorecimentos ao banqueiro A ou ao grupo económico B ou aos padrinhos C? Não faz parte da natureza humana.

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Estou convencido de que um facto que potencia o atual estado de corrupção – efetivo e percecionado – resulta de que não sendo Portugal um país pequeno (muito pelo contrário: na UE somos o 12º em 27, em termos de área, e em número de habitantes somos o 9º em 27) peca por ser periférico culturalmente e, principalmente, por quase todo o jogo de interesses estar concentrado num único polo geográfico. Em suma, não há concorrência nem escrutínio. As combinações e influências processam-se às mesas dos mesmos restaurantes de sempre.

Façamos o seguinte exercício: se os casos na justiça dos chamados crimes de colarinho branco fossem investigados por uma Polícia Judiciária em Faro e apreciados, por exemplo, em tribunais de Coimbra, era mais fácil ou mais difícil que os agentes judiciais almoçassem com os agentes económicos? Se o Banco de Portugal tivesse sede no Porto, era mais fácil ou mais difícil que o governador e dirigentes estivessem próximos daqueles a quem deveriam fiscalizar? A alocação de dinheiros da UE para o desenvolvimento regional (com o objetivo de equilibrar a economia das regiões europeias em comparação com os grandes centros urbanos) seria mais ou menos eficaz se o Ministério ou Secretaria de Estado que os gere estivesse localizado em Viseu? Tal como está sediado, em Lisboa, obviamente que os canaliza em grande parte para LVT.

Sempre que se fala nestes temas, há uma frase que vem ao de cima: “O importante não é regionalizar, o que é importante é descentralizar”. Pois… Mas como fazê-lo?

Todas as tentativas frustradas de descentralizar resultaram em nada (veja-se o triste caso da pseudo-tentativa de deslocalização do INFARMED para fora de Lisboa, que por si só daria um case study). Quais serão os passos concretos para que a descentralização efetiva ocorra? (partindo do princípio que a maior parte de nós deseja uma descentralização)

Julgo ser a regionalização (com cinco regiões administrativas continentais) a única ferramenta prática que permite ajudar a desenvolver o país e dar alguma noção de justiça a muitos dos que não gravitam em torno do poder central.

Um poder intermédio entre o Estado central e os 308 municípios será sempre uma organização social e económica mais eficaz, fazendo que haja naturalmente contrapoderes em relação ao atual único polo central. Não se trata de bairrismos nem provincialismos, mas sim de eficiência. Não deve existir nenhuma empresa bem gerida em que a administração dialogue diretamente com as suas 308 filiais.

A regionalização, sendo um instrumento prático, com eleições diretas e alocação financeira proveniente do Orçamento do Estado diretamente para as regiões, ajudaria a criar massa cinzenta fora do íman da capital.

Ajudaria a contribuir para dificultar as decisões corporativistas de uma elite económica concentrada, que sobrevive encostada a decisões e omissões do Estado, com graves consequências para o país. Precisamos de regiões fortes.

A pergunta que deve ser feita não é se queremos “Mais Pintos da Costa”, mas sim se queremos “Mais Ricardos Salgado”.