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Caros(as) leitores,

Conheço Marcelo Rebelo de Sousa desde 2010, desde os meus tempos da Faculdade de Direito de Lisboa. Trabalhei vários anos com o Professor quando exerceu funções nos órgãos de gestão da nossa Alma Mater e pude presenciar na primeira pessoa a sua inteligência e excelência em tudo quanto se envolveu na Academia. Não esperava de Marcelo coisa diferente daquilo a que assisti enquanto seu aluno e seu colaborador uma vez eleito Presidente da República e não me decepcionei.

O Presidente Marcelo foi igual a ele próprio, porque a personalidade nunca é indissociável do titular do cargo, mais ainda quanto se trata de um órgão de soberania unipessoal. Frequentemente, confundem-se os poderes do Presidente da República com os da governação da Nação, o que importa aqui aclarar. O Presidente Marcelo tem seu dispôr apenas três poderes constitucionais: promulgar ou vetar leis, dissolver a Assembleia e declarar o estado de sítio ou de emergência (como tem sucedido ultimamente). Todas as restantes atribuições do PR não são mais do que poderes meramente representativos e simbólicos, como o da garantia da independência nacional, da unidade do Estado e do regular funcionamento das instituições democráticas e até o de Comandante Supremo das Forças Armadas.

Portugal atravessa uma pandemia, cuja memória dos nossos egrégios avós não conhece, e precisa de um farol político de moderação, estabilidade e confiança no qual os portugueses possam depositar alguma esperança. Apesar das vicissitudes da personalidade expansiva de Presidente Marcelo, ficou claro ao longo destes últimos cinco anos de mandato presidencial que o Professor somou a estas três características fundamentais para um Chefe de Estado, no período mais complexo das nossas vidas, uma outra e como nenhum outro seu antecessor: uma Presidência próxima de todos os Portugueses e uma disponibilidade ímpar para os ouvir a todos. Marcelo foi o único Presidente da República que passou 95% do seu tempo de mandato no terreno e não no gabinete da residência oficial do Palácio de Belém. Talvez tenha sido mesmo o único que nunca dormiu em Belém, que conduz a sua própria viatura quando sai de Belém e que a maioria dos Portugueses sabe onde mora. Nada disto é por acaso, e quem conhece bem Marcelo sabe-o. Tudo isto é representação e simbolismo. Marcelo gosta que os Portugueses o vejam como igual, sem privilégios de Estado, sem a autoridade constitucional de Chefe de Estado e, sobretudo, que reconheçam nele um símbolo de unidade nacional e não de facção. Nesse sentido, penso que os objectivos de descrispação da vida política nacional, a juntar ao sentimento genérico dos Portugueses, de identificação nacional perante o actual Presidente, foram completamente cumpridos durante este primeiro mandato presidencial, com muitos e complexos sobressaltos sociais pelo meio.

Pese embora conheça o candidato presidencial Marcelo melhor do que qualquer outro que se apresenta às eleições Presidenciais de 2021, com os quais, na sua grande maioria, nunca privei pessoalmente, importa fundamentar a razão do meu apoio público à recandidatura de Marcelo Rebelo de Sousa, o que faço com base nos seguintes argumentos:

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  1. Marcelo Rebelo de Sousa é um Presidente da República independente, que não toma partidos, mas que se coloca acima dos interesses partidários, que se manteve equidistante da sua área política (o que lhe valeu várias críticas, desde antigos líderes do PSD a antigos PR), mostrando que é, de facto, um verdadeiro Chefe de Estado de Direito democrático, que representa todos os cidadãos sem excepção, os provenientes da esquerda e da direita, os mais frágeis e os mais poderosos, os sem voz e os que se fazem ouvir, os que cumprem o seu trabalho e os que sustentam postos de trabalho, os que preferem direitos sociais sobre os demais e os que optam pela prevalência dos direitos sócio-económicos face aos restantes, aqueles que lutam pelo aprofundamento da democracia e até aqueles que lutam por uma outra Constituição – neste caso, todavia, o Presidente Marcelo jurou cumprir a atual Constituição da República Portuguesa e tem-se batido pela defesa coerente do actual contexto constitucional no campo das ideias políticas, demonstrando que os crescentes radicalismos e os populismos se vencem democraticamente, confinando-os aos resultados eleitorais.
  2. Apesar do exercício do seu mandato presidencial não ser obviamente isento de críticas (talvez mais na forma do que no conteúdo, o institucionalismo presidencial altera consoante a circunstância e a ocasião na qual o Presidente Marcelo se encontra), a avaliação global é francamente positiva. Colocando-me agora no papel de professor universitário daquele que outrora foi meu professor na Faculdade de Direito de Lisboa, arriscava-me a atribuir uma nota final à sua primeira Presidência, aproximada dos 17 valores. Do ponto de vista material, ou seja, houve muito poucos decretos de Lei ou propostas de Lei que o PR não tivesse vetado e que considere que devesse tê-lo feito, ultrapassando, inclusive, nessa matéria, todos os seus antecessores que recorreram a esta prorrogativa constitucional ,comparativamente aos respectivos primeiros mandatos. Estou até certo que o Presidente Marcelo vetará mais no segundo mandato do que no primeiro.
  3. A recandidatura do actual Presidente é uma exigência ética face à situação dificílima que Portugal atravessa neste momento (com mais de 10 mil casos diários de Covid-19) e não conheço personalidade política mais bem preparada para o exercício das funções presidenciais e em quem os Portugueses depositem mais confiança num período tão exigente como este. Marcelo dá-nos garantias de estabilidade política, de confiança nas instituições democráticas, renegando todo e quaisquer experimentalismos, e paralisa democraticamente o crescimento anómalo de quaisquer populismos que tentam ascender ao poder a todo o custo (mesmo antidemocrático), envoltos em contrariedades inadmissíveis e insanáveis para quem pretende exercer o mais alto cargo da nação portuguesa com a dignidade que este exige. Marcelo é,de facto, a chamada “cláusula tampão” do regime democrático português, que veda o crescimento dos extremos à esquerda e à direita em Portugal.
  4. Revejo ainda em Marcelo Rebelo de Sousa a defesa dos valores da família como célula fundamental da nossa sociedade de matriz judaico-cristã (tantas vezes o ouvi referir-se à importância da família na sociedade portuguesa) e estou certo que como católico assumido e Presidente reeleito de todos os Portugueses defenderá o valor jurídico supremo da vida em detrimento de um alegado direito a morrer com dignidade (como os mentores dos vários projetos de Lei preferem denominá-la). Marcelo não poderá senão vetar o projeto de Lei final global, que irá no próximo mês de Fevereiro ao Parlamento com vista à despenalização da prática da eutanásia em Portugal. Estou certo que o então recém-eleito Presidente Marcelo vetará esse diploma, demonstrando a sua frontal oposição a esse retrocesso civilizacional de conferir o direito a qualquer cidadão português de ser morto a pedido, feita a respectiva análise de mérito e oportunidade do referido diploma. É bom não esquecer que o atual PR se opôs ferozmente à prisão perpétua e à pena de morte no debate presidencial televisivo mais visto de sempre, invocando, para o efeito, como referências ético-políticas de sempre, o Papa João Paulo II e Francisco Sá Carneiro e dando o exemplo do Papa Francisco como líder espiritual.

Por último, conhecendo bem o Presidente recandidato, não precisaria, naturalmente, de assistir aos debates presidenciais até ao último dia, que terminou com o debate nas rádios, durante o qual o Professor sentenciou que o “Governo falhou ao não prever a terceira vaga da pandemia pela qual estamos a atravessar” – o que para uma certa direita foi o reconhecimento de uma crítica presidencial ao Executivo, quando o Presidente Marcelo o fez por diversas vezes ao longo do seu mandato, umas mais audíveis do que outras como não poderia deixar de ser, adequadas à necessidade do poder da palavra presidencial e à sua magistratura de influência – para ,em consciência, ter de tomar uma decisão, mas optei por fazê-lo. E fi-lo, por considerar que valeria sempre a pena analisar o debate presencial entre Marcelo Rebelo de Sousa e André Ventura (os únicos dois candidatos de direita assumida nesta corrida presidencial) e foi para mim talvez o confronto mais esclarecedor entre todos os debates presidenciais. A escolha, para mim, foi claríssima! Tratava-se de escolher entre a minha direita, aquela em que acredito e que sempre defendi, uma direita social alicerçada na doutrina social da Igreja (tão querida ao meu Partido, o CDS – Centro Democrático Social), moderna e conservadora, que vi e ouvi Marcelo invocar várias vezes no debate, contra uma direita radicalizada, reacionária e trauliteira (por vezes até boçal) com a qual o seu oponente nos brindou no debate televisivo mais visto de sempre. As eleições presidenciais de 2021 terão lugar num dos cenários políticos e económicos mais difíceis que já vivenciámos em democracia e o meu apoio está decidido desde há cinco anos atrás, altura em que PSD e CDS, de Pedro Passos Coelho e Paulo Portas respectivamente, apoiaram Marcelo Rebelo de Sousa à Presidência da República com a quase unanimidade dos seus conselheiros nacionais. Agora, que a História se encarregue de julgar a seu tempo todos aqueles da minha direita que não podem senão votar no Professor Marcelo Rebelo de Sousa, a bem do Estado de Direito democrático, neste importante confronto presidencial. O que está em causa é tão somente a escolha entre uma direita democrática e outra Trumpista!

Marcelo Rebelo de Sousa representa a minha Direita!

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