Moçambique encontra-se numa encruzilhada política e social. Os protestos pós-eleitorais que têm marcado o país, agravados pelo regresso do candidato Venâncio Mondlane ao palco político, revelam a fragilidade do sistema democrático e a insatisfação popular face aos processos eleitorais. Num momento em que a tensão cresce, a pergunta que se coloca é: como podem os actores internacionais, nomeadamente Portugal, contribuir para a pacificação e estabilidade deste país lusófono?

Os protestos recentes derivam de alegações de irregularidades nas eleições gerais realizadas em 2024, em que a FRELIMO, partido no poder desde a independência, foi novamente declarada vencedora. Estas alegações, somadas a uma percepção generalizada de desigualdade e falta de transparência, têm levado muitos moçambicanos a manifestar-se nas ruas, exigindo reformas e maior abertura política. O regresso de Venâncio Mondlane, uma figura da oposição, trouxe um novo elemento ao cenário, intensificando os debates sobre a legitimidade do processo eleitoral e os caminhos para a mudança.

A situação em Moçambique é complexa. De um lado, a FRELIMO alega estabilidade e continuidade como pilares essenciais para o desenvolvimento do país. Do outro, a oposição, incluindo o partido RENAMO e as forças lideradas por Mondlane, denunciam um sistema viciado e pedem mudanças estruturais. No meio, estão milhões de cidadãos que enfrentam dificuldades económicas, desigualdade social e um sistema político que muitas vezes parece distante das suas necessidades.

Portugal, enquanto nação com laços históricos, culturais e linguísticos profundos com Moçambique, pode desempenhar um papel relevante neste contexto. A experiência de mediação de conflitos, acumulada em outros cenários internacionais, bem como o facto de partilhar uma história comum com Moçambique, colocam Portugal numa posição privilegiada para ajudar a criar pontes entre as partes em conflito.

A mediação portuguesa pode passar por várias frentes:
1. Diplomacia – Portugal pode fomentar diálogos directos entre o governo moçambicano e a oposição, ajudando a criar condições para negociações justas e transparentes.
2. Apoio técnico – A disponibilização de especialistas em processos eleitorais, transparência governamental e reformas institucionais seria uma mais-valia para garantir que as futuras eleições sejam vistas como legítimas por todas as partes.
3. Pressão internacional – Portugal pode utilizar o seu lugar na União Europeia e na CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa) para chamar a atenção para a crise em Moçambique e atrair apoio internacional para uma resolução pacífica.

Contudo, é crucial que este apoio seja guiado pelo respeito à soberania de Moçambique e pela vontade do povo moçambicano. Qualquer intervenção externa deve ser vista como um facilitador de diálogo e não como uma imposição.
Os protestos em Moçambique não são apenas sobre resultados eleitorais. São sobre o desejo de uma sociedade mais justa, inclusiva e democrática. Portugal tem o dever moral e político de apoiar este processo, não apenas pelos laços históricos, mas pelo compromisso com os valores da democracia e dos direitos humanos.
Moçambique merece um futuro em paz. E esse futuro passa, inevitavelmente, pelo diálogo. Cabe a Portugal, enquanto parceiro, ajudar a construir pontes, onde hoje existem muros de desconfiança.