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Habitação e Urbanismo

Nunca falha

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É ministro e está desinspirado? É líder político e quer mostrar o seu dinamismo?… Proponha qualquer coisa para o sector imobiliário. Resulta sempre. Em mais impostos, em mais votos e em boas notícias.

Agressões que nunca são notícia. A 10 de Setembro soube-se que em Paris uma família judia foi sequestrada, torturada e roubada. Três homens penetraram na casa de Roger e Mireille Pinto e conseguiram também manietar o seu filho David. Enquanto os agrediam e lhes reviravam a casa faziam referência ao facto de a família Pinto professar a religião judaica o que, segundo os agressores, necessariamente levava a que naquela casa estivessem escondidos bens e dinheiro: “Vocês são judeus. Têm dinheiro!” e “Nós roubamos o dinheiro aos judeus para o dar aos pobres” foram as expressões repetidas insistentemente pelos três agressores, originários do continente africano, enquanto agrediam Roger, Mireille e David Pinto. Por cá as notícias sobre esta agressão ainda devem estar a ser redigidas.

O homem que jantava sozinho. Fazia férias sozinho. Governava sozinho… Falo de Sócrates, claro. A cada nova revelação o silêncio adensa-se. E de cada vez que Sócrates fala o silêncio cresce ainda mais. A falta de solidariedade daqueles que tanto o bajularam não me espanta (presumo que Sócrates não os deixará esquecerem-se de si com tanta facilidade). O que continua a ser surpreendente é que essas pessoas que estiveram com Sócrates no Governo, que com ele privavam, que com ele trabalhavam tentem convencer os demais que o dia a dia do chefe do executivo nada dava a entender. Que as decisões que tomava lhes pareciam racionais e independentes.

Não, o caso Sócrates não é um problema da vida privada do ex-líder do PS. O caso Sócrates é um caso político cujas marcas ainda é cedo para avaliar e um caso que só foi possível porque o PS se calou embevecido perante o homem que lhe deu a maioria absoluta. Esse mesmo PS está agora no poder. Sem Sócrates mas com a mesma disponibilidade para calar.

Os pagadores do costume. «Condomínios obrigados a comunicar ao Estado os grandes proprietários Nos prédios de elevado valor onde haja um proprietário a deter mais de metade da permilagem, os beneficiários efectivos dos imóveis vão ter de ser identificados e comunicados ao Instituto do Registos e Notariado. O processo fica a cargo do condomínio.»

É ministro e está desinspirado? É líder político e quer mostrar o seu dinamismo?… Proponha qualquer coisa para o sector imobiliário. Foi assim que os proprietários passaram a pagar em cima dos vários impostos a Taxa Municipal de Protecção Civil e o Certificado Energético.

Por estes dias inventou-se mais uma obrigação: segundo o Jornal de Negócios, os condomínios vão ser obrigados a comunicar ao Estado os grandes proprietários. Essas as informações recolhidas pelos condomínios irão alimentar uma megabase de dados sobre proprietários. Ora o Estado tem esses dados ou tem meios de os obter. Mas assim é mais fácil, não é? E ainda há o bónus da multa para os condomínios relapsos. Como sempre temos um anúncio que inicialmente só se destina aos muito ricos – prédios com um valor patrimonial tributário global acima de 2 milhões de euros e onde um proprietário concentre mais do que 50% da permilagem total – e que naturalmente daqui a uns anos chegará a todos.

O avanço civilizacional da semana. Podia ter sido a reformulação da composição das bolachas Maria e de água e sal. Ou a proibição dos jogos de futebol no dia das eleições. Quiçá os manuais que a Porto Editora agora vai fazer em coordenação com o Governo para assim, devidamente supervisionados os autores, chegar a uns manuais conformes à ditadura do género. Contudo o prémio do avanço civilizacional da semana vai para a recentemente anunciada legislação que acaba com o chamado prazo internupcial para os viúvos e viúvas. O prazo que era superior para as mulheres vai acabar. Logo os títulos floresceram anunciando que os viúvos e as viúvas vão deixar de esperar até poderem casar de novo.

Seria um extraordinário avanço civilizacional não se desse o caso de viúvos e viúvas não manifestarem grande interesse em voltar a casar. Porquê? Porque um novo casamento leva à perda das pensões de sobrevivência. E assim a determinação em manter a pensão do cônjuge falecido leva a que muitos viúvos e viúvas optem por não formalizar no registo civil as uniões que constituem. Alguns mais formais vão casar pela igreja a Espanha porque ali a cerimónia religiosa não implica qualquer ligação ao registo civil. Outros vêem-se até obrigados a esconder essas uniões da Segurança Social, entidade a quem a lei obriga que os viúvos e viúvas que usufruem pensões de sobrevivência comuniquem o seu novo estado. Como se vê nada disto tem a ver com os tais prazos cuja extinção foi agora tão celebrado. Mas enfim o que importa a realidade?

Discriminações friendly. Leio no Diário de Notícias: “Pela primeira vez vai sair do porto de Lisboa um cruzeiro exclusivamente para gays. A novidade nesta iniciativa, que contará com 2200 viajantes de 85 nacionalidades – 35 deles portugueses, segundo disse ao DN a organização -, é a partida de Lisboa, considerada por várias publicações como uma das cidades mais gay friendly da Europa.” Como seria esta notícia caso o cruzeiro fosse exclusivamente hetero?

Não queremos ser todos iguais, pois não?

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