O relatório Health at a Glance 2019 da OCDE sobre o estado da saúde nos países da OCDE, é muito útil para percebermos como Portugal se posiciona internacionalmente num conjunto de indicadores.

Em termos médios, Portugal posiciona-se bem em indicadores como a esperança de vida à nascença (81,5 anos vs. 80,7 na OCDE), mortes por causas evitáveis – que medem a capacidade de diagnóstico atempado e tratamento bem-sucedido – (108 por 100 mil habitantes vs. 208 na OCDE), mortalidade infantil (2,7 por mil nascimentos vs. 3,5 na OCDE), vacinação (praticamente 100%) ou sobrevivência ao cancro. Apesar da elevada incidência de doenças como a diabetes (9,9% nos adultos vs. 6,4% na OCDE), os resultados apresentados no relatório da OCDE dão, à primeira vista, uma perspectiva optimista do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

Outra dimensão interessante desta comparação internacional, é a posição claramente favorável de Portugal relativamente à generalidade dos países do Leste Europeu ou dos países Bálticos. Habituámo-nos a ser ultrapassados por aqueles países em muitos indicadores, incluindo o PIB per capita. A esse propósito costuma destacar-se a importância que os antigos regimes comunistas davam à educação e a vantagem competitiva que, ainda hoje, retiram daquele investimento. No entanto, o relatório da OCDE mostra que no campo da saúde a herança dos regimes comunistas não é positiva, seja na esperança de vida à nascença, seja na mortalidade infantil ou nas mortes por causas evitáveis.

Na eficiência da utilização dos recursos na área da saúde, Portugal também não está mal posicionado no contexto dos países da OCDE. De facto, os bons resultados descritos acima são alcançados com um peso das despesas em saúde no PIB semelhante ao da OCDE (9,1% do PIB vs. 8,8% na OCDE) e bastante inferior em valor per capita (2861 dólares em paridade de poder de compra vs. 3994 na OCDE).

No entanto, 28% das despesas com saúde eram suportadas directa e voluntariamente pelas famílias, uma das percentagens mais elevadas da União Europeia (a estas despesas acrescem 5% com despesas em seguros voluntários). Por exemplo, na generalidade dos países mais ricos, e com menor desigualdade na distribuição do rendimento, a contribuição directa das famílias para as despesas de saúde é muito inferior à registada em Portugal: 13% na Alemanha, 11% na Holanda, 14% no Reino Unido ou 15% na Suécia.

A elevada contribuição das famílias para as despesas de saúde reflecte a incapacidade do SNS em satisfazer as suas necessidades de cuidados de saúde. Esta incapacidade do SNS pode revelar ineficiência e/ou subfinanciamento. Talvez se verifique um pouco dos dois: a despesa pública em saúde, em percentagem do PIB, é inferior à média da OCDE e alguns indicadores, como por exemplo, o número de consultas por médico, sugerem uma das produtividades mais baixas da OCDE.

No entanto, o aspecto mais preocupante da elevada contribuição directa das famílias para as despesas em saúde são as suas implicações em termos de desigualdade no acesso a um bem essencial. A desigualdade de rendimento em Portugal é das mais elevadas da UE. O facto de uma parte importante dos serviços de saúde ser pago directamente pelas famílias, não sendo garantido pelo SNS, pode significar que uma parte importante da população está excluída do acesso a cuidados de saúde. Esta questão será ainda mais premente se estivermos a falar na dificuldade ou impossibilidade de acesso a cuidados de saúde essenciais. O relatório da OCDE também fornece informação relevante sobre essa matéria.

A população idosa, com mais de 65 anos, representa actualmente 20% da população total portuguesa. A população portuguesa está em processo de envelhecimento acelerado: de acordo com as projecções do Instituto Nacional de Estatística, em 2050, aquele grupo etário corresponderá a cerca de 35% da população total, tendo na sua composição grupos muito envelhecidos, nomeadamente com mais de 80 anos. Este grupo etário é o mais vulnerável e com maiores exigências em termos de cuidados de saúde. A vulnerabilidade será maior se as famílias dependerem dos seus recursos próprios para acederem a cuidados de saúde e se uma parte importante dessas famílias tiverem baixos rendimentos. Infelizmente, em Portugal, todos vamos tendo conhecimento das dificuldades que muitos idosos passam, dado os cuidados de saúde serem financeiramente inacessíveis para a maior parte das famílias.

Esta realidade que verificamos no nosso dia-a-dia, é comprovada pelo relatório da OCDE. Em Portugal, quase 40% dos idosos pertence aos 20% mais pobres não pode aceder ou adia o acesso a cuidados de saúde por razões financeiras. Naquele grupo etário, nos 20% mais ricos, apenas 10% tem condicionamentos no acesso a cuidados de saúde. Ou seja, a desigualdade de rendimento reflecte-se numa das desigualdades no acesso à saúde mais elevadas dos países da OCDE.

A falta de investimento do Estado, no apoio à população idosa, é também visível na oferta de cuidados de longo prazo. Na OCDE, 11% da população idosa recebe esse tipo de apoio. Na Suíça, esse valor atinge os 22%. Em Portugal, é 2%.

A desigualdade no acesso a cuidados de saúde é uma das formas mais graves de desigualdade. Ela torna-se ainda mais inaceitável quando se trata de um grupo muito vulnerável e sem capacidade de reivindicação, como é a população idosa. Infelizmente, as projecções demográficas e as previsões do aumento da despesa em saúde em Portugal (cerca de 2% ao ano até 2030) não antecipam melhorias.