Em Junho, António Costa afirmou que “com as previsões para a inflação e para o crescimento económico, vamos ter um aumento histórico das pensões de reforma com a aplicação da fórmula que existe desde 2007.” Acrescentou, inclusive, que “não há a mínima dúvida de que vamos cumprir a fórmula, as leis existem para serem cumpridas.” Foi nessa altura que António Costa também apontou para uma subida de 20% do salário médio em Portugal. Mais tarde, dois meses e meio mais tarde, mais precisamente a 5 de Setembro, o mesmo António Costa primeiro-ministro de Portugal anunciou que, em 2023, e apesar de a inflação se situar na ordem dos 9%, as pensões iriam aumentar entre 3,53% e 4,43%. Ou seja, abaixo do valor da inflação; ou seja, apesar de os pensionistas receberem mais, vão ter menos rendimento porque o dinheiro que vão receber valerá menos que o que valia no ano anterior. Nesse mesmo dia 5 de Setembro, o primeiro-ministro afirmou que “transformar a inflação deste ano como um facto permanente na Segurança Social poria em causa a sustentabilidade” da mesma. Em Junho a inflação foi de 8,7%; em Agosto, de 8,9%. O que mudou para que António Costa usasse a inflação para mudar o discurso? Nada.

É nessa medida que em Junho faltou à verdade. Mas não vou tratar aqui da necessidade de enquadrar o valor das pensões com o país. O PS negou essa realidade e fugiu dela durante anos. O que me interessa é a utilização da mentira como forma válida de fazer política numa democracia.

A política é um jogo de percepções e de aparências que Costa joga a seu favor. Aparentemente, em Junho, o primeiro-ministro não estava a par do que muitos sabiam nessa altura. Não estava a par do que até a Sedes (associação onde pontuam vários socialistas) referiu no livro que publicou em meados de Agosto e na qual apresentou a sua visão estratégica para o país. Foi nessa publicação que a Sedes alertou para a degradação do valor das pensões, caso não seja feita uma reforma séria do sistema. Outro exemplo: quando António Costa afirmou que o aumento do salário médio tem de subir 20% até 2026, a percepção com que ficámos foi que o primeiro-ministro se referia a todos os portugueses, mas não foi bem isso o que disse. Na verdade, o que mencionou foram os salários e os pensionistas não recebem salários, recebem pensões; logo os pensionistas nunca estariam abrangidos nessa vontade de aumentar em 20% os rendimentos dos portugueses até 2026.

Santo Agostinho debruçou-se sobre a mentira e distinguiu-a do erro. Para ele, mais importante que a verdade ou a falsidade, o que faz um mentiroso é a intenção, a simulação deliberada. Santo Agostinho também distinguiu a mentira através das suas consequências. Classificou vários tipos de mentiras com diferentes graduações que variavam de acordo com a sua gravidade. Há mentiras que favorecem alguém mas não prejudicam ninguém, outras prejudicam alguém e não favorecem ninguém, há as que são proferidas para agradar outrem, outras que são bem-intencionadas e derivam da boa-educação, algumas até visam um bem maior e por aí em diante. A mentira não é algo simples, da mesma maneira que nós não somos simples nem as situações em que nos envolvemos ao longo da vida.

As distinções que Santo Agostinho faz dos vários tipos de mentira são relevantes quando falamos de António Costa. Em Junho, António Costa até podia saber que não dizia a verdade, mas que tinha em vista a um bem maior, a sustentabilidade da Segurança Social. Foi esse o entendimento que Luís Aguiar-Conraria apresentou no programa ‘Fora do Baralho‘ (escutar a partir do minuto 29:30) da rádio Observador com o seguinte raciocínio: é urgente alterar o sistema das pensões; essa alteração é impopular; muitos eleitores são pensionistas e votam contra quem diga que vai reformar o sistema, logo a única forma de o fazer é enganando os pensionistas. Como? Não lhes dizendo a verdade; mentindo com vista um bem maior que é a sustentabilidade da Segurança Social. Ou seja, a mentira de Costa é aceitável, foi engenhosa ou criativa e é para o nosso bem. Dizer a verdade é retórica política e mentir (ou não dizer a verdade) aos eleitores tornou-se aceitável.

A questão é interessante até porque a política numa democracia pressupõe retórica. Supõe comunicar o que se pretende com vista a convencer. É nesse sentido que os cidadãos são chamados a votar. Não esqueçamos que o voto é responsável se for com com conhecimento de causa. Mas o tema é mais grave ainda. O problema do bem maior que justifica a mentira é saber que bem será esse. No caso concreto das pensões, o bem maior é reformar o sistema de modo a torná-lo sustentável ou será que a confiança dos cidadãos no regime democrático é mais importante? Dito de outra forma: até que ponto é positivo assumirmos que, em democracia, só se fazem reformas se enganarmos as pessoas? Se lhes mentirmos? Até que ponto vale a pena apresentarmos propostas sérias e verdadeiras se com isso perdemos para o adversário que mente com boas novas?

Ou encarado numa outra pespectiva: não será a mentira uma forma de populismo? E se a mentira é o caminho para que se façam reformas, será que o populismo é o melhor meio para as levar por diante? Pior ainda: se a democracia implica convencer os eleitores, e isso pressupõe que se fale verdade, será a necessidade da mentira para que se façam reformas o reconhecimento que a democracia não é a melhor forma de governo?

Para Santo Agostinho a pior mentira era a de cariz religioso. Essa mentira era grave e inaceitável mesmo se proferida com o intuito de converter alguém. Para Santo Agostinho a mensagem de Deus era demasiado pura para que fosse maculada com a mentira, além de que não seria preciso mentir  com vista a convencer quem quer que fosse da sua veracidade. No mundo actual das democracias liberais a religião não tem o papel que assumiu nos século IV e V (apesar de a liberdade individual ter fortes raízes cristãs). É a própria concepção que temos de democracia liberal, da liberdade da pessoa perante o poder, de defesa dos fracos perante os poderosos, da escolha informada e responsável que cada cidadão faz através do voto, que se tornou sagrada e cuja corrupção é inaceitável. Nesse sentido, e na linha de Santo Agostinho, mentir com vista a reformar um sistema essencial ao bom funcionamento da democracia liberal é uma mentira grave. Das mais graves, pois coloca em causa os próprios alicerces que sustentam a democracia. Se a democracia mente que legitimidade tem para criticar quem o faz? Serão as boa intenções um fundamento? E quem demarca os termos da subjectividade inerente às intenções de cada um, de cada campo político, de cada governo ou de cada partido da oposição? Onde fica a segurança que segura a justiça que é a causa da democracia?

A resposta a cada uma destas perguntas leva-me a crer que as mentiras engenhosas e criativas de António Costa se podem revelar uma ameaça grave à estabilidade da democracia. Ao tentar legitimar a mentira, António Costa abre a porta a que o seu comportamento se repita com outros intervenientes e assuma proporções que vamos lamentar no futuro se não lhe pusermos cobro agora.