A última coisa que lhe faltava ler acerca da pandemia, é que para conter o vírus, provavelmente serão necessárias medidas adicionais paras as escolas em Portugal. De facto, com tantos sacrifícios que já fazemos, só faltava agora prejudicarmos as nossas crianças e jovens, as quais são muito menos vulneráveis ao vírus. No entanto, devemos estar conscientes que não é possível criar ilhas numa pandemia. Claro que podemos tentar minimizar o impacto em certos grupos da sociedade, e isso é o desejável, mas poderá nem sempre ser possível.

As escolas são muito mais do que lugares de aprendizagem, sendo fundamentais para o bem-estar emocional (e muitas vezes físico) das crianças, para além disso permitem que os pais sejam mais produtivos. Nesse sentido, não defendo decisões que afectem crianças e jovens de ânimo leve, mas em algum ponto temos de considerar que, se o SNS colapsar e afectar os seus familiares, as crianças e os mais jovens sentir-se-ão afectados.

Consciente que este é um tema delicado, controverso e complexo, começo por dar a mão à palmatória, o conhecimento científico à data de hoje não é claro em relação ao papel das escolas na disseminação do novo coronavírus pela sociedade, havendo estudos contraditórios.

Recentemente, têm sido publicados artigos científicos que alertam para a possibilidade de estarmos a subestimar o impacto das escolas na disseminação do vírus. Um desses artigos analisou o impacto de várias medidas como o encerramento de escolas, o teletrabalho, a proibição de eventos públicos, entre outras, em 131 países ao longo de sete meses. Os resultados sugerem que as escolas têm um impacto significativo na disseminação do vírus pela sociedade. De facto, entre as várias medidas analisadas, é das que mais tem impacto ao nível do famoso R, o indicador que reflecte o número médio de casos gerados por cada pessoa infectada. Comparemos os resultados do estudo em relação a duas medidas: encerramento de escolas e restrições à circulação de cidadãos.

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Como pode observar, medidas relacionadas com o encerramento de escolas são, em média, mais eficientes do que medidas que restringem a circulação de pessoas dentro do território.

Em relação às escolas, repare que o R, a partir do 14º dia de aulas, está praticamente sempre acima de 1,2 (linha tracejada a verde). Tendo o R um efeito cumulativo, os efeitos deveriam reflectir-se de forma evidente no número de casos diários. Vejamos se isso aconteceu em Portugal, analisando a evolução de casos após a reabertura das escolas públicas.

Repeti a experiência com vários países europeus e, salvo raras excepções, a regra parece confirmar-se: a reabertura das escolas parece ser um dos factores que tem contribuído para o aumento significativo de casos. Um outro estudo publicado na revista Nature, esta semana, estabeleceu um ranking de eficiência das medidas tomadas por governos no combate à pandemia. A segunda medida mais eficaz? O encerramento de instituições de ensino.

No entanto, como foi referido anteriormente, existem publicações científicas que não identificam as escolas como locais particularmente propensos a contágios (por exemplo esta, em The Lancet). Há que ter em consideração, que muitos desses estudos são relativos ao período de pré-confinamento global, onde a presença do vírus a nível comunitário era reduzida. Os que já foram realizados no período de pós-confinamento global, por norma, baseiam os seus resultados na ausência de surtos. Estando em causa uma população que é maioritariamente assintomática ou sintomática de forma ligeira (crianças e jovens), onde a testagem não é frequente nem ampla, podemos estar perante conclusões precipitadas ou imprecisas. Seria o mesmo que alegar que em Portugal não há corrupção, porque há poucas condenações por esse tipo de crime. Em ambos os casos, surtos em escolas e corrupção a nível nacional, podemos estar apenas perante a carência de meios de investigação e, consequentemente, de provas.

Ora se há estudos que põem em causa a propensão da transmissão em instituições de ensino, há também estudos que são inequívocos no sentido contrário (particularmente na ausência de medidas de mitigação). Por exemplo, em Jerusalém, num dos raros casos onde se testou toda a escola e a totalidade dos respectivos contactos de risco, menos de duas semanas após o reinício das aulas, uma única escola (12-18 anos) foi capaz de gerar 265 casos de SARS-CoV-2. Uma vez que estes jovens estão em contacto com familiares, o impacto a nível nacional em Israel não se demorou a fazer sentir. Menos de um mês depois da reabertura das escolas havia 10 vezes mais o número de casos diários.

Apesar de estudos com resultados contraditórios em relação à transmissão do novo coronavírus em contextos escolares, existem três aspectos onde os especialistas estão, de uma forma geral, de acordo. O primeiro, é o de que o risco de surtos em contextos escolares aumenta com a idade. É difícil estabelecer uma idade precisa, mas escolas com alunos até aos 10 anos aparentam ser significativamente menos propensas a surtos. Do outro lado do espectro, as faixas etárias a partir do secundário aparentam ser propensas não só na disseminação do vírus em ambientes escolares, como pela sociedade.

O segundo factor de consenso geral é relativo à necessidade de se tomarem medidas preventivas de surtos em contextos escolares, existindo um conjunto de medidas específicas que se podem adoptar, desde a redução do número de alunos por turma, a filtros de ar EPA dentro da sala de aula e protocolos de testagem (para um bom resumo das medidas disponíveis ver COVID-19, children and schools: overlooked and at risk, Hyde, 2020).

O terceiro aspecto onde os especialistas convergem é acerca da importância do número de infecções na comunidade para a decisão da abertura ou “encerramento” das escolas. É muito diferente manter locais de ensino em regime presencial com o vírus pouco disseminado pela comunidade, ou nas fases agudas, tendo um estudo, inclusive, associado as escolas permanecerem abertas a aumentos significativos na mortalidade.

Uma vez que o número de infectados é elevado em diversos países, estes têm optado por combinar medidas distintas para fazer frente à segunda vaga, lutando para manter as escolas abertas, mas nem sempre conseguindo. Apenas um lote restrito de países europeus afectados por esta segunda vaga está a conseguir inverter a situação. Sendo que desse lote, apenas a Irlanda e a Holanda o conseguiram fazer mantendo as escolas abertas, tendo, no entanto, recorrido a medidas mais rigorosas noutros sectores da sociedade.

Uma vez que as medidas são interdependentes, vejamos as principais decisões dos países europeus que estão a conseguir uma diminuição substancial de casos, comparando com as medidas do Governo em Portugal.

Fontes: Páginas oficiais dos respectivos governos

As medidas implementadas nestes países são mais rigorosas das que estão em vigor em Portugal. De forma geral, temos medidas menos rígidas nas deslocações, em contactos sociais, a nível de restauração, de comércio e lazer e não temos medidas a nível de ensino presencial.

No campo das escolas, a Irlanda, que optou por uma política de proteger o ensino presencial, teve para esse efeito de agir atempadamente, sendo o primeiro país europeu a impôr um segundo confinamento. Uma vez que o impacto das escolas abertas está relacionado com o número de infectados na comunidade, este pode ser um modelo que já não estejamos a tempo de seguir. É que a Irlanda nunca passou do que seria o equivalente a 2400 casos diários em Portugal. Nós superamos esse valor duma forma consecutiva, desde o dia 21 de Outubro.

Já a Holanda, com medidas ligeiramente mais relaxadas, que também faz do ensino presencial uma prioridade, é o único país que nos permite ter uma ténue esperança que a nossa “estratégia” nacional venha a ter resultados. Os restantes países viram-se obrigados a tomar medidas em relação ao ensino, alguns com decisões bastante radicais.

O conjunto de medidas de cada país gerou os efeitos pretendidos mas a velocidades distintas, como indica a seguinte imagem.

Repare que as curvas dos países que optaram por manter o ensino em regime presencial, diminuem a uma velocidade inferior dos restantes países (Irlanda e Holanda). O que me traz ao ponto fundamental: supondo que as medidas do Governo resultam e que amanhã Portugal começa a inverter a curva, quanto tempo vai demorar até que o SNS volte a funcionar para todos?

Não é uma pergunta fácil de responder devido à falta de informação, mas façamos um exercício simples (embora possivelmente demasiado optimista nas suposições que faz). A Ministra da Saúde disse que, em Setembro, o SNS recuperava consultas e cirurgias – ora nesse mês houve uma média de cerca de 550 hospitalizados por Covid-19. Embora este tenha sido já um mês atípico, pelo elevado número de casos verificados no final do mês, o valor médio por milhão de habitantes nunca superou os 70 casos diários. Supondo que temos de voltar aos 70 casos diários por milhão de habitantes para que o SNS funcione e recupere consultas, se a curva de Portugal se invertesse amanhã ao ritmo da holandesa, necessitaríamos, no mínimo, de três semanas para restabelecer valores de contágios que permitissem ao SNS funcionar.

Não se iluda na interpretação desta última frase. Três semanas para alcançar um números de casos diários que o SNS suporte, não quer dizer que o SNS recupere em três semanas, pois nessas semanas de recuperação as hospitalizações continuam a acumular (já para não referir o tempo superior que um paciente de Covid-19 pode permanecer hospitalizado). Se estas suposições, insisto, provavelmente optimistas, se verificarem, podemos contar, no mínimo, com seis semanas para um alívio efectivo do SNS. O que, na prática, se traduz que antes do final do ano, o SNS não vai estar a funcionar em pleno para todos os Portugueses.

Ora, há dois factores que me deixam pessimista em relação a este exercício. O primeiro, é devido a um cepticismo de que as medidas terão resultados ao nível da Holanda. Para isso acontecer, seria necessário que o Governo e as autoridades de saúde tivessem um domínio efectivo sobre a realidade epidemiológica, conhecimento que se traduziria num impacto forte e imediato das medidas.

Mas a atitude das autoridades revela algum desnorte, culpabilizando os cidadãos pelo descontrolo da pandemia (pergunto qual a explicação interna do Governo para os infindáveis surtos em lares, que a cada dia que passa ganham cada vez mais contornos criminosos). Fica difícil acreditar na fiabilidade dos dados apresentados por António Costa relativamente aos contágios nacionais, quando até a comunidade científica nacional se queixa dos mesmos.

A última vez que a DGS publicou o número de cadeias de contágio activas, foi a 20 de Março. Ou seja, desistiram de informar o público quando eram 24 as cadeias activas e estavam 9 mil casos em vigilância. Hoje, estão 95 mil casos em vigilância e só em lares do Porto são 48 os surtos activos. Não inspira confiança.

O segundo factor que nos devia preocupar, é a possibilidade de estarmos a sobrestimar a capacidade do SNS e dos seus profissionais recuperarem. Os poucos médicos que estão na linha da frente e aos quais resta força para dar a cara por todos nós, apresentam-nos cenários assustadores, falando em meses para achatar a curva.

Ora numa altura em que todos entendemos que temos de inverter a situação, vamos ter de fazer escolhas enquanto nação. Portugal parece que não se preparou a nível das escolas para a segunda vaga. Pior, Portugal parece não ter uma estratégia própria, é a Maria vai com as outras nas medidas por essa Europa fora, que infelizmente, não vai só com as outras da Europa, mas vai muito ao sabor da vontade popular, e esse é o principal perigo com que nos deparamos.

Se assumirmos que as escolas são locais insignificantes em termos de disseminação do vírus, não teremos a capacidade de implementar as medidas necessárias para mitigar esse risco. Ou, quando finalmente tomarmos decisões, provavelmente por falta de opção, temo que sejam tardias e radicais. E ,por enquanto, ainda há um leque vasto de opções, como, por exemplo, diminuir o número de alunos por turma, criar horários desfasados de entrada na escola, utilização massiva de testes rápidos de antígeno, passar as universidades para ensino online, etc.

Ninguém quer prejudicar (ainda mais) os jovens e crianças deste país, não podemos no entanto ignorar, que dentro do conjunto de medidas que estamos a tomar, devemos procurar um equilíbrio entre todos os sectores da sociedade. Se os números não se inverterem em breve, de forma a aliviar o SNS, estamos prontos a sacrificar a saúde pública de forma a manter todos os locais de ensino em regime presencial?

Essa até poderá ser uma opção, mas é algo que devemos debater de olhos abertos, estando conscientes de eventuais custos inerentes, que poderão ser a menor liberdade noutros sectores da sociedade, pois afinal as medidas são interdependentes. Mas tenhamos em mente, que os locais de ensino, especialmente o ensino secundário e as universidades, não são espaços inócuos em termos da dinâmica pandémica, pelo contrário.

Estamos todos de acordo, que o último a ser sacrificado é o futuro da próxima geração, mas se chegarmos ao ponto onde essa protecção é prejudicial para todos, de tal forma que o presente deixa de ser sustentável, já não será em nada benéfico para aqueles que mais queremos proteger.