Dia 30 de Janeiro teremos, de novo, eleições legislativas que, se tudo correr bem, elegerá o partido – ou conjunto de partidos – que governará Portugal nos próximos quatro anos. Antecipando o dia em que os portugueses são chamados às urnas, decorrem 30 debates entre nove partidos, em cerca de 15 dias. Os temas mais polémicos, ditos da ordem do dia, ocuparão a maior parte do tempo. Temas que vão desde a taxa fiscal que Portugal impõe à irresponsabilidade dos partidos à esquerda ao não se entenderem para formar governo no momento tão delicado que Portugal vive. Discutir-se-á, igualmente, a forma como irão os partidos gerir e implementar a “bazuca” que vem da Europa, tal como a forma como estes mesmos partidos combaterão a corrupção. As altas rendas que as grandes cidades pedem e o baixo rendimento de que os jovens usufruem são questões que estarão, naturalmente, em cima da mesa, como, claro, tanto a reforma do Sistema Nacional de Saúde como a solução para a TAP e para o Novo Banco. Mais um tema, menos outro, na generalidade, serão estes os assuntos que se tentará debater e discutir.

No entanto, e infelizmente, há um tema que passará “ao largo” dos temas que constituirão a discussão política. Um tema, leia-se, um problema. Um problema que, insistentemente, ano após ano, legislatura após legislatura, os nossos partidos políticos parecem olvidar-se de começar a solucionar. Parecem olvidar-se porque há, de facto, partidos que, nos seus anteriores programas eleitorais, alertavam para este problema e apresentavam propostas. Contudo e apesar das boas intenções, não só é claro que o problema se mantém, como, pior – e logicamente –, com o passar do tempo, agrava-se. E digo começar a solucionar, porque não se trata de um problema a resolver em uma legislatura. Tampouco em duas. Não, é um problema que, a resolver-se, será a longo prazo. Mas que em algum momento tem que começar a ser pensado.

Refiro-me ao nosso baixo índice de natalidade – este sim, o maior problema estrutural em Portugal. E se dúvidas houvesse, bastará ter-se em linha de conta alguns dados estatísticos referentes à nossa população e as consequências que destes resultam. De facto, estima-se que a partir de 2050 haverá apenas 100 jovens por cada 300 idosos; tal como é estimado que a população ativa diminua um terço. A estas estimativas acresce o facto de Portugal ser dos países com o índice de natalidade mais baixo (1,2/1,4 filhos por mulher) e que 21% da nossa população tenha mais de 65 anos.

A conclusão mais patente de uma análise destes factos é clara e indubitavelmente grave: Portugal enfrentará (enfrenta?) um grande problema a médio-longo prazo – o problema da sustentabilidade e crescimento a nível económico, em grande parte graças à questão das pensões.

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Alertou, e bem, para este problema António Horta Osório, no encerramento de uma conferência organizada pelo Jornal de Negócios onde identifica o nosso declínio em termos de população como uma das causas profundas para o baixo crescimento económico em Portugal. Com os dados anteriormente aqui apresentados, este alerta, embora significativo e positivo, não é surpreendente. Para Horta Osório é bastante claro que um índice de natalidade baixo, que não permita a renovação da população (muito longe dos 2,1 que a permitiriam), acarreta consigo consequências nefastas para o crescimento económico do País.

E as declarações de Horta Osório ganham força quando confrontadas com o relatório apresentado pelo Conselho de Finanças Públicas, apresentado em Dezembro – para o qual José Manuel Fernandes chamou a atenção num episódio do Contra-corrente. Neste relatório, a produtividade é referida como motor único de crescimento económico, prevendo que o crescimento económico em Portugal seja superior ao da média europeia. A verdade é que, como refere José Manuel Fernandes, nos últimos 7 anos tal só aconteceu uma vez (em 2019), tendo, curiosamente, havido um ano em que o crescimento foi negativo.

Apesar do histórico dos últimos 7 anos não encerrar um otimismo, como o relatório do CFP revela, para que Portugal tenha crescimento económico é logicamente necessário que haja mais produtividade.

Ora, o raciocínio é simples. Para haver um aumento da produtividade em Portugal que resulte, consequentemente, num crescimento económico do nosso País (e, acrescente-se, para pelo menos manter o nível das pensões a pagar), com uma população portuguesa que se encontra em constante declínio, seriam necessárias mais pessoas em idade de trabalhar do que aquelas que existem hoje – o que não acontece, pois não só Portugal tem cada vez mais idosos, como tem cada vez menos pessoas em idade de trabalhar. E esta é a chave.

Com cada vez menos pessoas em idade de trabalhar, prever não só que Portugal terá crescimento económico como manterá o nível das pensões a pagar ao longo dos anos (havendo cada vez mais idosos), revela um espírito que, embora sendo muito otimista, é pouco ou nada realista.

Porque, relativamente às pensões, o nosso sistema, ao contrário do que é pensado por muitos, não é o sistema de capitalização, onde cada português ao longo da sua vida desconta para a sua própria reforma. O sistema vigente em Portugal é o sistema de repartição, onde as contribuições dos portugueses em idade ativa são destinadas ao financiamento dos que se encontram já na reforma. A verdade, evidente e triste, dos factos é que a manter-se, e agravar-se, este índice de natalidade, quem hoje entra no mercado de trabalho apenas receberá, no momento em que entrar na reforma, 41% do seu último salário – hoje ainda recebe 74%.

Quando António Horta Osório afirma que os “sucessivos governos pensam em ciclos curtos, mas a sociedade portuguesa tem de pensar nisto, que é dramático”, o que não lhe falta em razão falta em atenção prestada por parte do mundo político português. De um mundo político onde parece estar ausente a consciência da pertinência desta realidade que é, de facto, um problema. O nosso índice de natalidade não se resolve numa legislatura. Tampouco em duas, ou até três. É um problema estrutural que, a resolver-se, será apenas a longo prazo, começando agora. Um problema a resolver-se com medidas e propostas, que sejam reais e eficazes, de apoio à natalidade e às famílias. Se queremos um Portugal com crescimento económico, com aumento de produtividade e uma não redução das pensões a pagar, é necessário (sempre foi!), apoiar as famílias. Um não apoio às famílias, é, no fim de contas, um não apoio a Portugal.