Em entrevista ao programa “Sob Escuta” na Rádio Observador, João Ferreira do Amaral explica os motivos por que não defendeu a entrada de Portugal na moeda única e as razões para que o nosso país saia do euro, não de forma unilateral mas devidamente acordada com Bruxelas. Razões que se prendem com um crescimento económico que tem sido deficiente desde que Portugal deixou o escudo. Para Ferreira do Amaral, como para outros defensores de uma saída do euro, a moeda única europeia funciona como um colete de forças que, ao não permitir a utilização da ferramenta cambial, tira competitividade à economia. Como referem o euro asfixia a economia portuguesa que sofre de dívidas pública, privada e externa muito elevadas e a utilização do intrumento cambial, que é a desvalorização da moeda, não é permitida.

Não há dúvida que desde a moeda única que a economia portuguesa tem crescido muito pouco. Desta forma, é legítimo que se pergunte por que razão estamos no euro? Na verdade, como refere Ferreira do Amaral, se um marciano viesse à Terra ficaria espantado com algo que, à primeira vista, não passa de uma parvoíce. Mas não é, existem razões para que Portugal use o euro, as assuntos não devem ser analisados apenas à primeira vista e, como é legítimo que se questione a presença de Portugal no euro, é legítimo também que se responda à questão.

Não querendo ser exaustivo, as vantagens de uma moeda forte (como o euro) são essencialmente cinco: controle da inflação; ajuda aos exportadores que importam mais barato os produtos que precisam para manufacturar o que depois exportam mais caro; permite que as empresas do país com a moeda forte comprem empresas dos países com moedas fracas; possibilita que os governos se financiem com taxas mais baixas e permite por último um enriquecimento imediato dos cidadãos do país com a moeda forte comparativamente com os cidadãos dos países com moedas menos fortes. Este último ponto foi, aliás, o que sucedeu com os Portugueses logo em 1999.

Estas são as vantagens, mas nem todas são automáticas. Para que se retirem todos os benefícios de uma moeda forte um país tem de trabalhar para isso. Tem de estar à altura do desafio; tem de ter governos que governem à altura do desafio. Infelizmente para nós não tem sido esse o caso. Tivemos sucessivos governos que foram muito maus, que governaram o Estado tirando proveito das vantagens automáticas (pouca inflação e financiamento barato) e pouco fazendo para que o país usufruísse das restantes.

E porque tivemos péssimos governos não tirámos proveito da redução do custo das exportações para aumentar a receita das importações. As empresas portuguesas não compraram empresas no estrangeiro, mas foram adquiridas por empresas de outros países. Os Portugueses ficaram mais ricos comparativamente aos Marroquinos e aos Brasileiros, mas ao invés de investirem nesses países, foram de férias. Ou seja, o problema não foi o euro, mas os governos que foram (e são) maus.

Ora, perante a realidade que é Portugal ter uma moeda boa e maus governos qual é a solução que o Ferreira do Amaral nos apresenta? Melhorar os governos? Não. A solução é desistir da moeda boa. Também é caso para dizer que um marciano ficaria espantado. E não seria para menos. Quem é que tendo um produto bom e outro mau deita fora o bom por ser incompatível com o mau?

Claro que dito assim parece não ter sentido, mas encarada a questão sob o prisma da dívida externa e da dívida pública a continuação na zona euro pode tornar-se problemática e vai ser discutido na próxima crise. No fundo, e neste caso concreto, é mais fácil descartar o produto bom que o mau. Mais: o país precisa de fazer algo para resolver a colossal dívida pública e a gravissíma dívida externa, sob pena de ficarmos a cada dia que passa mais pobres e a resolução dessas dívidas torna-se supostamente mais viável com o abandono do euro. Digo supostamente porque foi neste ponto que me deparei com outra discordância de fundo com Ferreira do Amaral. No decorrer da entrevista (15m30s) João Ferreira do Amaral refere que os dois objectivos da política de austeridade iniciada em 2011, reduzir a dívida externa e a dívida pública, não foram conseguidos, precisamente porque não havia o dito instrumento cambial (leia-se desvalorização do escudo). Sucede que tal não foi verdade. A política de austeridade levada a cabo entre 2011 e 2015 não só permitiu reduzir o nível de crescimento da dívida pública (com uma sistemática redução do défice com vista a se atingirem excedentes orçamentais não fosse a criação da geringonça em 2015 a impedi-lo) e a um equilíbrio da balança de pagamentos. Não se reduziu a dívida externa, é certo, porque para tal seriam precisos excedentes comerciais elevadíssmos durante, pelo menos, 10 a 15 anos. Algo impossível porque um mau governo (como o actual) investiu no consumo privado para sustentar o crescimento económico. Como da mesma forma não se alcançaram os excedentes orçamentais indispensáveis para reduzirmos a dívida pública no quadro da moeda única.

Ao contrário do que possa parecer não sou um defensor acérrimo do euro. Não faço qualquer questão que o valor da moeda que utilizamos seja decidida na Alemanha. Pelo contrário, envergonha-me que assim tenha de ser. O meu problema com o escudo é que será sempre fraco porque mal gerido. O meu problema com o escudo é que com uma moeda fraca o país desiste de vez de um desenvolvimento com salários altos. Rende-se ao miserabilismo dos salários baixos, que se desvalorizam, para que os empregos se mantenham. A adopção do escudo é condenar a maioria da população à mediocridade que uma elite (que governaria a moeda portuguesa) lhe imporia para viver descansadamente. É verdade que o euro, ao aumentar o valor do que produzimos e assim nos permite produzir menos mas melhor é exigente. Mas essa exigência recai antes de mais nada sobre os governos. São estes que têm de estar à altura, não da moeda forte, mas das vantagens que podemos obter com ela. O euro exige também a cada um de nós um salto qualitativo na forma como vivemos enquanto comunidade, enquanto cidadãos do mesmo país. Uma moeda forte exige cidadãos mais livres e responsáveis. Este salto qualitativo é que é a soberania. Desvalorizar moeda para compensar desequílibrios é uma ilusão que não engana quem viva num mundo global.