Há 40 anos mais de 30 crianças em cada mil nascidas não chegavam a completar um ano de vida; em 2016 esse indicador estava nos 3,2. Há 40 anos quase 43 mulheres morriam por cada 100 mil partos realizados; o ano passado foram três. Há 40 anos vivia-se, em média, 69 anos; a esperança de vida em Portugal é agora superior aos 81 anos. Há 40 anos o SNS não existia.

Os meus avós e pai eram farmacêuticos e viveram grande parte da sua vida em farmácias de província. Por uma ou outra razão, nenhum conseguiu sobreviver a um tempo em que a pobreza era o determinante social mais importante na saúde dos portugueses. Tal como o analfabetismo. Os meus avós foram à falência, numa farmácia do Alentejo profundo, depois de terem investido tudo o que tinham para não abandonar a sua gente, aqueles que os procuravam todos os dias para trocar por comida o que não podiam pagar com dinheiro.

A maior parte das famílias não tinha capacidade para comprar medicamentos (os poucos que havia) nem tratar dos seus filhos ou pais. Vendia-se terras para pagar uma injeção de penicilina. É verdade que esta história é do século passado e que a maior parte dos nossos jovens não reconhece este cenário porque não o viveu. Há 50 anos era assim. Hoje não é. Mas vale a pena recordar para valorizar a construção visionária, cuidada, difícil, complexa e ampla que foi, é e será o nosso SNS. Um hino à dignidade e à concretização da nossa humanidade.

A parte melhor desta história é que este progresso não veio só da tecnologia (ainda que os avanços tecnológicos e científicos aqui tenham enorme impacto), nem só da qualificação das profissões de saúde, nem só da vontade política dos partidos que governaram ou influenciaram a governação nos últimos 40 anos. Este progresso, que faz Portugal ocupar o 14ª posição de entre 35 sistemas de saúde na Europa (Eurohealth consumer Index 2017) à frente do Reino Unido (15ª), Espanha (18ª), Itália (21ª) e Irlanda (24ª), que veio reforçar a economia e permitir que a coesão social e até territorial se densificasse, resulta da vontade dos portugueses. E chama-se SNS. E hoje tem o inequívoco apoio de todas as forças políticas e agentes sociais, independentemente da posição inicial que tenham tido ou dos debates sobre o seu futuro.

Sim, sem cada um de nós, o SNS não seria o que é, com a sua força, a sua proximidade, as suas dificuldades, os seus desafios permanentes. Sempre que o debate político e dos agentes da saúde se radicalizou entre interesses diversos ou questões ideológicas, foi sempre o apoio dos portugueses que, ainda que em silêncio, falou mais alto, fazendo-nos entender que o SNS é um património do qual não abdicamos, porque, entre outras coisas, nos dá esperança, nos dá segurança e nos liberta do medo de não poder pagar os nossos medicamentos, de não conseguir tratar as nossas crianças e os nossos velhos, pois não nos pergunta de onde vimos nem para onde vamos quando se trata de salvar a nossa vida e a vida daqueles que amamos.

Por isso, reduzir o debate sobre o futuro do SNS ao papel que os sectores privado e social nele terão, se maior se menor; construir a ideia de que só porque é público é mau, mesmo que os resultados não o demonstrem, ou só por ser privado ficamos no campo do puro negócio sem qualidade; consentir ano após ano que a Entidade Reguladora da Saúde não tenha um papel mais forte e ativo em todo o sistema; achar natural ter-se reduzido o orçamento da Saúde drasticamente sem refletir no impacto que teve no sistema de saúde e nas famílias e ver rejeitadas medidas importantes de promoção da saúde e prevenção da doença que vão fazer a diferença na sustentabilidade, na quantidade e qualidade de vida dos portugueses nos próximos 40 anos; continuar a fazer de conta que os doentes é que são o centro do sistema mas tratá-los como atores secundários; não dar maior autonomia e responsabilidade aos que têm de gerir a saúde em Portugal… Tudo isto é continuar a confundir o essencial com o acessório e privilegiar a discussão puramente ideológica e não humanista, para alimentar o discurso político em períodos eleitorais.

No nosso Portugal de hoje, quantas histórias são tão felizes como a do SNS? Que exemplo temos de maior unanimidade entre todos para o preservar? O sistema de saúde que fomos construindo nos últimos 40 anos, com o SNS ao centro, produziu resultados e desenvolveu o país a nível económico, científico e tecnológico. E criou uma economia que transforma o País e promove o seu progresso.

Mas nem tudo está bem, e temos de forma efetiva e pragmática de encontrar soluções. E de cada vez que o debate político se reacende, dividimo-nos entre os radicais da mudança e os complacentes com o status quo, sem que isso nos ajude a encontrar um caminho em diálogo, inteligente e sustentável.

A verdade é que temos desafios grandes pela frente e que as soluções do passado não resolvem os problemas do presente e do futuro. E que temos muitas áreas de melhoria, como tempos de espera inaceitáveis que precisamos de minimizar, acessos desiguais que temos de combater, resultados em saúde que temos que melhorar. E recursos humanos muitas vezes desmotivados pela burocracia, pela falta de perspetivas, pelas condições muito adversas em que trabalharam nos últimos 10 anos.

A demografia, a tecnologia e as desigualdades geo-sociais serão determinantes importantes nos desafios e oportunidades que temos pela frente nos próximos 40 anos. Se formos capazes de olhar para o País que somos com a ambição do que queremos ser, saberemos entender-nos sobre o SNS, coração que bate forte no sistema de saúde português. Legislatura a legislatura, vamos elegendo o Ministério da Saúde que está de serviço e os seus dirigentes, para os qualificarmos como os responsáveis de todas as fatalidades, e assim prestamos um mau serviço ao País, pois muito do que acontece de bom e mau na saúde excede os ciclos políticos e tem uma narrativa histórica que importa identificar, conhecer e solucionar. Porque nos responsabiliza a todos.

Mas afinal seremos todos SNS? Sim, somos todos SNS porque construímos um sistema em que todas as crianças podem ser vacinadas independentemente da sua condição social. Somos SNS, porque depois de décadas de trabalho atingimos os objetivos da OMS na infeção VIH SIDA. Somos SNS porque tratamos os nossos cidadãos com cancro e obtemos resultados que acrescentam anos e qualidade à vida comparáveis à média Europeia. Somos SNS porque temos uma rede no sector social que dá suporte aos que precisam de cuidados prolongados, temos serviços convencionados com os privados que funcionam bem e servem a população. E fizemos tudo isto, exigindo modelos que tenham uma gestão rigorosa, transparente e salvaguardando sempre o interesse público. Se falhámos algumas vezes, acertamos na maior parte. São os relatórios de entidades independentes, como o Tribunal de Contas, que o provam.

Somos SNS porque, como há muito ambicionamos, estamos prestes a ter um médico de família para cada português. Somos todos SNS, porque o SNS permitiu que desenvolvêssemos, de forma desejavelmente articulada, 24 sobre 24 horas aos portugueses que precisam de um medicamento para se tratar. E conseguimos, com o SNS e ao seu lado, organizar uma das melhores redes de farmácia do mundo. Que não deixa ninguém sozinho. De Lisboa à ilha do Pico.

Somos SNS, porque o SNS não é só uma consequência normativa da democracia. É o melhor exemplo do que as democracias podem fazer por um povo: incentivar a sua capacidade de organização, inovação, ambição, alicerçada em valores de solidariedade intra e intergeracional, equidade, excelência, garantindo o progresso. E somos SNS porque não nos conformamos com o que está mal, porque o denunciamos de forma construtiva e porque exigimos fazer parte das soluções. E quando identificamos conflitos de interesse, má utilização dos dinheiros públicos, gestão pouco eficiente, é nosso dever coletivo não o permitir em vez de generalizar e colocar a má prática toda no mesmo caldeirão.

Rever a Lei de bases da saúde estava longe de ser uma prioridade. Mas esta iniciativa criou uma oportunidade de debate coletivo, organizado, muito importante para que o SNS se redefina numa nova ambição. Uma ambição que garanta, através de um “reformismo incremental”, que se equacionem vários cenários, os seus riscos e oportunidades. Acima de tudo que, continuando a cumprir o articulado da Constituição, se avalie a virtude de um sistema de saúde em que o SNS é motor central da organização, planeamento e prestação, mas que não esgota nem inviabiliza os contributos determinantes dos sectores privado e social. E que este debate alargado e plural não perca de vista o maior desafio que temos: o da sustentabilidade mantendo o espírito da Constituição.

Continuamos a ser um País com um PIB baixo, que precisa de crescer acima da média europeia para continuar a trajetória de recuperação iniciada. E sem uma economia forte estaremos a colocar em causa a capacidade de proteger os portugueses, sobretudo os mais vulneráveis.

40 anos de SNS servem também para recordar que não podemos ser vítimas do nosso sucesso. É altura de perceber que temos de ser melhores do que temos sido, e de honrar o que aprendemos com os que nos antecederam. Sem estados de alma, pensando no País que queremos ser, olhar de frente o investimento que temos que fazer em equipamentos e recursos humanos para preservar 40 anos de trabalho de equipas de saúde por esse Portugal a perder de vista. E é também tempo de não ignorar o que os agentes privados e sociais têm feito em Portugal, evitando análises fáceis e simplistas que sobrepõem a ideologia à evidência. Integrar, aproximar, prevenir, proteger. De forma criativa, inovadora, respeitando a matriz do SNS. Sonhando com os pés assentes na terra.

SNS 40 anos deve celebrar um novo compromisso, garantindo que a gestão do SNS seja efetivamente participada e descentralizada. Uma nova ambição, através de um pacto explícito do papel que o Estado tem que ter na saúde, renovando os modelos de gestão integrada dos recursos existentes no sistema. E, definitivamente, cumprir a fundamental missão que o SNS tem de servir de forma igual os portugueses e de não induzir a discriminação. O SNS não poderá ser o sistema dos mais pobres.

Porque o SNS tem que ser sentido em cada casa, em cada rua, em cada família. Porque o SNS foi e será uma viagem que os portugueses não vão deixar de querer fazer. Faz parte da nossa identidade. Do nosso sentido de pertença. É esperança num mundo melhor e dever de lutar por ele. Como diz o nosso povo, a saúde é o bem mais precioso que temos. E diz a Constituição que temos o dever e o direito de a promover e proteger. E este dever é uma expressão da nossa cidadania. E a cidadania não se delega. Exerce-se.

Bastonária da Ordem dos Farmacêuticos