Passaram-se já vários meses desde que o panorama mundial foi obrigado a mudar e a adaptar-se a uma nova realidade. Uma imposição feita por um vírus, que nos obrigou a um confinamento e a uma readaptação quase completa do que conhecíamos como o normal funcionamento das nossas vidas.

E se é verdade que esta pandemia abriu portas a reflexões e alterações várias, quer a nível pessoal, quer profissional, há algo que é comum quando falamos de Covid-19: o valor do diagnóstico. Nunca antes se falou tanto do valor do diagnóstico. Sem que nada o fizesse prever, a pandemia provocada pelo SARS-CoV-2 obrigou-nos a mudar os hábitos e, mais do que nunca, testes e diagnóstico passaram a ser as palavras de ordem.

A necessidade urgente de testes a nível mundial para combater esta pandemia obrigou a níveis de esforço das companhias de diagnóstico como nunca antes se tinha experienciado. Em tempo recorde foram ajustadas as linhas de produção para aumentar a capacidade de fornecimento de testes, foram otimizadas as cadeias logísticas e centraram-se esforços no investimento para o desenvolvimento de diferentes soluções de diagnóstico para fazer face à infeção pelo SARS-CoV-2 e à pandemia da Covid-19.  E, hoje, são múltiplas as soluções disponibilizadas pelas empresas de diagnóstico, criadas especificamente para permitir que os países possam testar, muito e com qualidade, de forma a contribuir para o alinhamento de estratégias no controlo da infeção, limitar a possibilidade de transmissão de contágio e tratar as pessoas.

Se hoje Portugal é dos países que mais testes realiza, também é fruto da aposta e do investimento das empresas de diagnóstico realizado através da instalação de equipamentos, pré e durante a pandemia, o que permitiu uma rápida resposta por parte do sistema de saúde no diagnóstico de casos ativos, bem como de um esforço de assistência 24 horas por dia, de forma a garantir a continuidade e aumento da capacidade de testagem laboratorial.

Quando 70 por cento de todas as decisões clínicas se baseiam em diagnóstico, é assumidamente necessário olhar para o valor do diagnóstico como um forte contribuidor para a promoção da saúde e para a prevenção da doença, pilares essenciais para a sustentabilidade económica do país e do Serviço Nacional de Saúde, tão bem defendidos pelo Governo e autoridades de saúde em Portugal.

Neste período social e economicamente desafiante para a sociedade, permanece uma grande preocupação das empresas do setor face às recentes alterações das condições de competitividade no país, onde a aplicação de uma taxa de contribuição a estas empresas (uma situação em que Portugal é caso único na União Europeia), de acordo com a lei aprovada no Orçamento de Estado de 2020 e que consta na proposta para 2021, terá impacto num sector que tanto tem contribuído neste esforço conjunto de luta contra a pandemia. A implementação desta lei pode colocar em causa a competitividade e a sustentabilidade a médio e longo prazo das empresas de diagnóstico em Portugal, bem como a sua capacidade de introdução de inovação, a qual tem sido amplamente reconhecida como crucial no combate à pandemia que todos estamos a viver.

Por isso, numa altura em que já se discutem as linhas estratégicas para o Orçamento de Estado para 2021, no qual este tópico ainda permanece em aberto e sem regulamentação, é urgente que esta questão seja devidamente ponderada, apelando-se para que no debate sobre o OE que está a decorrer na Assembleia da República a aplicação desta lei seja corrigida.

É fundamental que seja criado espaço para promover o diálogo e a colaboração entre a indústria, o Governo, autoridades de Saúde e entidades públicas e privadas, para que de forma consistente seja possível continuar a dar uma resposta eficaz e eficiente a esta situação em constante evolução, bem como aos demais cuidados de saúde não-Covid, garantindo o acesso à inovação sem comprometer a sustentabilidade do Estado nem das empresas, em prol dos doentes.