As eleições ao Parlamento Europeu ocorrem já no próximo dia 26 de Maio. São as eleições menos participadas em todo o continente europeu, resultando em uma abstenção a rondar os 60%, e cá em Portugal, não ficamos atrás! A maioria dos cidadãos europeus não dá a devida importância a estas eleições, sendo que o Parlamento Europeu é a única instituição democraticamente eleita em toda a União Europeia, e a verdade é que o seu poder decisivo apenas foi reforçado não há muito tempo atrás com o processo de co-decisão, iniciado em 1992, mas largamente usado apenas a partir de 1999. Este processo, permite que o Parlamento Europeu tenha papel decisivo em todas as políticas europeias, com a Comissão Europeia, um órgão não eleito democraticamente.

Ao constatarmos isso, devemos questionar a representação democrática dos cidadãos nesta União Europeia! De facto, é um acordo político de união entre Estados soberanos, que abdicaram parte de sua soberania para um bem comum coletivo à dimensão continental. A explicar tal devemos recordar a sua origem, que remonta ao final da II Guerra Mundial, num momento em que o continente vanguarda mundial da humanidade estava destruído por suas guerras internas! Esta União trouxe a paz e até permitiu o retorno do progresso económico, social e político à Europa.

Contudo não é de conhecimento geral que esta instituição que representa os cidadãos é também responsável por legislar cerca de 85% de todas as políticas que são implementadas em todos os Estados Membros! Deste modo, se ainda existe margens para dúvidas sobre a importância do voto nestas eleições, penso que tal razão bastaria!

Se é verdade que muitos questionam a legitimidade da União Europeia, ou ainda contestam muitas de suas políticas e decisões, o voto é o instrumento para dizerem Não!

A União Europeia tem sido aclamada, em períodos de prosperidade, mas criticada em tempos de crise. Tal explica-se quando, não há muito tempo atrás, todos associavam a União Europeia ao rasgar de estradas, acessos, infraestruturas, ou seja, ao progresso económico. Infelizmente, veio a crise económica e financeira, e a União Europeia já não parecia a “boazinha” mãe que dada tudo a seus adorados filhos. Apertou nas exigências e exigiu nos resultados.

Para muitos, a União Europeia deixou de ser o símbolo de progresso e desenvolvimento, para passar a ser o símbolo de antagonismo, de limitação e de divergência, inclusivamente entre diferentes Estados-Membros e no seio destes mesmos. Muitos são apologistas que esta União defende os mais ricos e os interesses externos, outros ainda defendem que esta União garante a salvaguarda de direitos e liberdades fundamentais.

Independentemente em que lado se situa os cidadãos em suas opiniões, a verdade é que a União Europeia está em crise. Estamos perante o Brexit, políticas nacionalistas em Itália, o crescimento da extrema-direita, a crise dos refugiados, a falta de solidariedade aquando da crise ou a invasão da Ucrânia. Tudo isso coloca a descoberto as suas fragilidades. É uma Europa de contra-ciclos, que avança, que recua, que estagna e que promete progresso.

A Europa está em crise, mas não podemos apenas culpar os altos decisores, os políticos e os burocratas. A democratização da União Europeia toma o seu tempo, e configura-se aos poucos, mas se queremos ter uma voz a dizer para onde deve caminhar, esta é a oportunidade: o voto a 26 de Maio!