A pergunta que faz título tem sido muitas vezes colocada a propósito das eleições presidenciais e da estratégia do candidato Marcelo em distanciar-se de PSD e CDS, partidos que apoiam a sua candidatura. Mas, na verdade, é muito mais interessante dirigir a questão à Assembleia da República. É que, desde a tomada de posse do governo de António Costa, a cena parlamentar exibe um desequilíbrio que o enfoque nas presidenciais tem camuflado. Enquanto os partidos à esquerda se têm entretido a desfazer as políticas do período 2011-2015 com grande eficácia, a direita parece ter desaparecido em combate. No melhor dos casos, comparece reactivamente, para tentar resgatar algumas das medidas sobre as quais a esquerda fixou o alvo – sem qualquer sucesso prático, tanto no parlamento como no debate público. Obviamente, é insuficiente para se ser oposição.
Os números não enganam. Nos cinquenta dias que sucederam à tomada de posse de António Costa, PCP e BE submeteram mais de setenta (!) iniciativas legislativas que, com a comprovada tolerância do PS, fizeram ou farão o seu caminho. Do outro lado, desfeita a coligação Portugal à Frente, o PSD apresentou autonomamente dois projectos de lei (um sobre os limites territoriais das freguesias de Valongo e outro para ajustar a legislação sobre direitos e deveres dos utentes do Serviço Nacional de Saúde) e cinco projectos de resolução – entre os quais recomenda ao Governo a construção de uma prisão nos Açores, o lançamento de um “Programa de Intervenção Cultural” no Brasil e a atribuição de apoios financeiros aos produtores de alheiras. Quanto ao CDS, ocupado com a sucessão a Paulo Portas, apenas um projecto de lei (sobre a mesma legislação dos utentes do Serviço Nacional de Saúde) e um projecto de resolução com idêntica recomendação para a construção de uma prisão nos Açores. E é só.
Alheiras e prisões. Parece brincadeira, mas é a séria descrição de dois partidos que enfrentam um mau bocado e aos quais faltam ideias e uma orientação política. Passos Coelho bem pode afirmar, como fez em entrevista à Rádio Renascença, que a reforma estrutural tem de continuar e que o seu partido tem de apontar ao futuro, em vez de ficar com os “braços cruzados”. Mas uma coisa é o que se diz, outra é o que se faz. E, de braços cruzados ou estendidos, a inércia da direita evidencia um vazio incompreensível, vindo de partidos que, juntos, defendiam um projecto reformista para o país.
Esse vazio tem um significado político: a inexistência de uma oposição ao governo de António Costa. PCP e BE, que antes comandaram a oposição a Passos Coelho, seguram agora o governo enquanto o PS lhes oferecer a liderança do processo legislativo. As várias organizações sindicais, que por defeito juravam guerra aos governos, garantem agora a paz, entusiasmadas com a oportunidade de impor as suas reivindicações. Em cada sector de actividade, tolera-se um pouco de tudo na expectativa que o orçamento de Estado traga mais dinheiro. Por isso, a oposição está, exclusivamente, nas mãos dos desorientados PSD e CDS. Nem a António Costa terá ocorrido que seria tão fácil.
Dir-me-ão que é apenas uma fase transitória, enquanto PSD e CDS lambem as feridas e aguardam pelos seus respectivos congressos (em Abril e em Março). É admissível que sim. Mas pode a direita dar-se ao luxo de arrastar esta inércia durante semanas, quando um potencial regresso ao poder está dependente de eleições legislativas e, forçosamente, da obtenção de uma maioria absoluta? Provavelmente, não. Até porque, pelo ritmo vertiginoso a que o governo reverte políticas, essas eleições podem perfeitamente ocorrer em 2016. Como tal, ou PSD e CDS se assumem, ou se arriscam a pagar o preço da sua inércia: o de perderem a confiança dos que lhes deram a vitória nas eleições de Outubro.
