Volvidos vinte dias, as 147 pessoas a bordo que foram resgatadas do mar Mediterrâneo ao largo da Líbia pelo navio da ONG espanhola Open Arms, desembarcaram desta viagem que mudará o rumo das suas vidas. Deixaram para trás as suas casas, família e amigos para fugir da guerra, da fome e da miséria que vivem nos seus países de origem e hoje, findo este atormentável pesadelo, podem voltar a sonhar com um futuro mais digno.

O recente desfecho, apesar de tomado com muito alívio e alegria pelo JRS, convida-nos forçosamente a refletir sobre a adequação da reação humanitária a situações de contornos insustentáveis como esta. Urge recordar o sincero apelo do Papa Francisco à comunidade internacional para que esta aja com rapidez e determinação, evitando estas frequentes tragédias que a atual crise migratória comporta. Esse apelo impõe, desde logo, o salvamento dos barcos no Mediterrâneo. Mas não fica por aqui: é necessária uma postura mais proactiva que responda também aos que permanecem no anonimato, pois muitos outros barcos não chegam a ser encontrados e a morte revela-se o único desenlace possível. Impõe-se, pois, uma Política Comum de Asilo e Migração mais forte e proactiva que não deixe nas mãos das ONGs aquilo que lhe cabe a si. O controlo do Mediterrâneo Central deverá ser feito pelas instituições europeias, como meio de combate ao tráfico humano e à distorcida criminalização da ajuda humanitária. Impõe-se, de igual modo, uma resposta europeia mais solidária que alivie os Estados-membros fronteira no processo de acolhimento e evite os sentimentos de injustiça e vitimização que as populações dos países cuja localização geográfica mais se avizinha das rotas comuns sentem, dada a solidão que o Regulamento de Dublin lhes porta ao determiná-los como os países competentes para a análise do pedido.

A urgente reforma do sistema de atribuição de responsabilidade pelo acolhimento de refugiados e migrantes sentidas já desde 2015 levou a que finalmente, no mês passado, 14 Estados-membro (dos quais apenas se conhece a identidade de França, Alemanha, Finlândia, Luxemburgo, Portugal, Lituânia, Croácia e Irlanda) concordassem em coligar as suas vontades de redistribuir paritariamente aqueles que desembarcam nos Estados-membro de fronteira. Apesar da sua origem na pressão exercida pelo governo italiano às instituições europeias, o mesmo não participou construtivamente na discussão. Demonstrou-se, assim, que a verdadeira intenção de Matteo Salvini não seria um acolhimento partilhado, mas sim a total ausência de acolhimento, servindo-se do desequilíbrio do sistema para justificar a sua não cooperação. Na verdade, a Itália aceita apenas uma fração das pessoas que lhe foram solicitadas acolher: um sistema de retomas manifestamente disfuncional em que os requerentes de asilo não querem ir para Itália, nem o governo italiano os quer receber. Assim, dado o grau diminuto de aplicação das regras de distribuição, Itália recebe menos pessoas do que porventura receberia se fossem aprovadas novas regras mais eficazes. A mesma não quis participar no encontro supra referido, nem apresentou qualquer proposta nesse sentido. O apelo de Salvini a compromissos obrigatórios regionais que substituam as promessas ad hoc é, efetivamente, razoável. Porém, a total ausência de cooperação torna clara a instrumentalização desta reforma para seu proveito eleitoral e o seu profundo desinteresse em encontrar uma solução satisfatória.

Embora o Parlamento Europeu esteja preparado, desde novembro de 2017, para negociar a revisão do sistema de Dublin, os governos da União Europeia não conseguiram chegar a uma posição sobre as propostas. O Serviço Jesuíta para os Refugiados apela, assim, a que os Estados-membros se empenhem em atingir um consenso que equilibre esta distribuição e que termine com a instrumentalização de vidas humanas sobre a mesa de negociações que hoje se revela ser o Mediterrâneo.

André Costa Jorge é diretor-geral do JRS – Serviço Jesuíta aos Refugiados e coordenador da Plataforma de Apoio aos Refugiados.