A 6 de maio de 1974, Sá Carneiro, Magalhães Mota e Pinto Balsemão apresentaram aos portugueses o Partido Popular Democrata (PPD). Subjacente a esta iniciativa estava a criação dum partido de centro-esquerda muito à semelhança dos partidos sociais-democratas da Escandinávia, exemplificados pelo Sveriges Socialdemokratiska Arbetareparti (SAP), da Suécia, que teve o malogrado Olof Palme como o seu líder carismático.

O facto de Sá Carneiro, Magalhães Mota e Pinto Balsemão terem sido deputados da chamada “Ala Liberal” não significa, apesar de tudo o que fizeram em prol duma democracia plural em Portugal, que fossem liberais na acepção da palavra. É inquestionável que defenderam a mudança para um regime democrático e liberal, mas preferiam os postulados económicos da social-democracia. Saliente-se que PPD não era a primeira escolha para a denominação do partido. É importante mencionar isto porque os partidos são simbólicos e as suas designações e siglas são a primeira forma de representação desse simbolismo.

É igualmente de referir que Sá Carneiro queria que o PPD fosse membro da Internacional Socialista. Argumentou para o efeito junto de Willy Brandt e Olof Palme, procurando apoio para a adesão. Contudo, provavelmente devido à acção de Mário Soares, o pedido nunca foi concretizado. Neste contexto, note-se também que no âmbito da União Europeia, o PPD/PSD, apesar de responsável pela inclusão do termo “reformista” saiu, em 1996, do então Partido Liberal Democrata e Reformista Europeu (ELDR), actual Aliança dos Liberais e Democratas pela Europa (ALDE).

Segundo o Tribunal Constitucional, existem em Portugal 24 partidos políticos devidamente constituídos. Novos partidos estão em formação, alguns já desapareceram e outros, apesar de terem sido divulgados, nunca chegaram a ser formalizados. Um desses casos, o Partido Cristão Social-Democrata (PCSD), teve influência directa na denominação inicial do projecto político de Sá Carneiro, Magalhães Mota e Pinto Balsemão. O PCSD nunca chegou a ser concretizado, mas a divulgação do seu manifesto foi suficiente para inviabilizar a adopção do nome Partido Social-Democrata. Só mais tarde, em 1976, é que a designação foi assumida, passando a sigla oficial a ser PPD/PSD. Independentemente destas ocorrências e do pragmatismo que os tempos do PREC possam ter requerido, é indubitável que o fundamento ideológico do PPD/PSD foi, e é, a social-democracia.

A social-democracia é uma variação directa do marxismo. Teve Ferdinand Lassalle (1825-1864), teórico e político socialista, como seu precursor e defendia que o atingir da sociedade socialista não necessitava duma revolução, sendo a mesma possível através de reformas legislativas graduais. Porém, para a afirmação da social-democracia como ideologia política, é necessário referir a contribuição de Eduard Bernstein (1850-1932), provavelmente o maior revisionista da teoria marxista e um dos teóricos fundamentais da social-democracia. Bernstein é igualmente o pensador mais referenciado pelos sociais-democratas portugueses.

Os partidos políticos, exceptuando os que defendem a rigidez característica das ideologias totalitárias, não são organizações estáticas. Não só acompanham o tempo, como se adaptam ao evoluir da sociedade. Para tal, é inegável a influência dos seus líderes e dos respectivos programas políticos que apresentam. O PS de António Costa está à esquerda daquele que Mário Soares representou. O PSD de Passos Coelho estava mais ao centro do que o PSD de Rui Rio. É normal que assim seja. Tal como é natural que Rio tenha dito que o PSD não é de direita, o que, em termos ideológicos, é um facto.

A omnipresente teia de interesses e de clientelas do Estado teve a sua origem no Bloco Central. Depois disso, os fios continuaram a ser tecidos, tanto pelos partidos da governação, como pelos partidos com representação parlamentar. O PSD não é distinguível, nem é alternativa aos socialistas. Apenas se quer substituir ao PS na governação do país. Mudarão os rostos, mas as políticas serão as mesmas. O contraponto à social-democracia e ao socialismo é o liberalismo.

Portugal é governado pela social-democracia/socialismo desde 1976. Gostam dos resultados? Acham que se vão alterar?

Oposição em Portugal? Iniciativa Liberal. Tanto a nível ideológico, como futura solução governativa.

A Nova Revolução Liberal já está em curso. Primeiro estranha-se, depois entranha-se. Atrevam-se a conhecê-la.

Professor Convidado EEG/UMinho